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Processo nº 5000769-24.2025.4.03.6305

ID: 323658694

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-24.2025.4.03.6305

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO HERCULANO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILSON BEZERRA DA SILVA (OAB/SP 496.686)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000769-24.2025.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro REQUERENTE: SEBASTIAO HERCULANO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: WILSON BEZERRA DA SILVA - SP496686 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H… Ver mais

Regina Gonçalves Dos Santos x Elite Gestão Condominial Ltda. e outros

ID: 324507768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001005-49.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINA GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELITE GESTãO CONDOMINIAL LTDA. VINTAGE CONDOMíNIO CLUBE

Intimação

Advogados:

REINALDO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 237.826) LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB/SP 317.153)

Processo 1001005-49.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Regina Gonçalves dos Santos - Vintage Condomínio Clube - - Elite Gestão Condominial Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. REGINA GONÇALVES DOS SANTOS opõe embargos à execução que lhe … Ver mais

Processo nº 5000769-07.2025.4.03.6343

ID: 257192337

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-07.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ERIKA BANDEIRA AQUINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 177.555) VINICIUS DUARTE SIQUEIRA (OAB/SP 427.318)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Rua Campos Sales, nº 160, Vila Bocaina, Mauá/SP CEP: 09310-040 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-07.2025.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá AUTOR: ERIKA BANDEIRA AQUINO Advogados do(a) AUTOR: JORGE LUIZ DE SOUZA CARV… Ver mais

Processo nº 5000769-61.2025.8.08.0061

ID: 331269624

Tribunal: TJES Órgão: Vargem Alta - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 5000769-61.2025.8.08.0061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LETICIA NEVES DE SA PATRICK DEZAN

Intimação - Diário

Advogados:

GEZIO ZUCOLOTO MOZER (OAB/ES 39.838) ALINE BARROS RIGO (OAB/ES 39.826) GEZIO ZUCOLOTO MOZER (OAB/ES 39.838) ALINE BARROS RIGO (OAB/ES 39.826)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000769-61.2025.8.08.0061 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL (10967)… Ver mais

Processo nº 5000769-78.2024.4.04.7033

ID: 330825197

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000769-78.2024.4.04.7033

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AILTON MESSIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADVOCACIA BICHARA (OAB/PR 3.832) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

Remessa Necessária Cível Nº 5000769-78.2024.4.04.7033/PR PARTE AUTORA : AILTON MESSIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante pretende a concessão de ordem para determinar que a autoridade impetrada anteci… Ver mais

Processo nº 5000381-68.2025.4.04.7122

ID: 277956971

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000381-68.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA RIBEIRO ERICK NATHAN RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON MINOTTO AVILA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 7.558) ELTON MINOTTO AVILA (OAB/RS 27.471)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000381-68.2025.4.04.7122/RS REQUERENTE : ERICK NATHAN RIBEIRO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELTON MINOTTO AVILA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DANIELA RIBEIRO (Curador) ADVOGADO(A) : ELTON MINOTTO AVILA ATO … Ver mais

Processo nº 5000769-57.2024.8.24.0059

ID: 304928266

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-57.2024.8.24.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ORLANDO CANTU FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB/SC 59.283)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000769-57.2024.8.24.0059/SC EXEQUENTE : JORGE ORLANDO CANTU FILHO ADVOGADO(A) : JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283) SENTENÇA Julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providências finais… Ver mais

Processo nº 5000769-92.2025.4.04.7211

ID: 304844313

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-92.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRASILTON NEVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SC 41.518)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000769-92.2025.4.04.7211/SC AUTOR : SEBASTIAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : Brasilton Neves do Nascimento Junior (OAB SC041518) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e em face aos termos do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Egrégio Tribunal Regional Fede… Ver mais

Processo nº 5000769-13.2025.4.04.7011

ID: 309583178

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-13.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANE DE MORAIS (OAB/PR 63.144)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-13.2025.4.04.7011/PR AUTOR : LINDOMAR ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : JULIANE DE MORAIS (OAB PR063144) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada.… Ver mais

Ed Rosi Rosa e outros x Celesc Distribuição S.A.

ID: 297031629

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-22.2024.8.24.0103

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ED ROSI ROSA HELIO APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB/SC 54.776) CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB/SC 69.319) GISELE FIDELIS CONSTANTE (OAB/SC 18.595)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-22.2024.8.24.0103/SC AUTOR : HELIO APARECIDO DE LIMA ADVOGADO(A) : JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) ADVOGADO(A) : CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319) AUTOR : ED ROSI ROSA ADVOGADO(A) : JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (O… Ver mais

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