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Processo nº 5028167-13.2024.4.03.6100

ID: 327684147

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028167-13.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO AMERICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO FAGUNDES VIANNA (OAB/SP 128.311) ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB/SP 202.044)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5028167-13.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SUPERMERCADO AMERICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044, BRUNO FAGUNDES VIANNA - SP128311 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBU… Ver mais

Processo nº 5000890-76.2022.4.03.6331

ID: 257158340

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000890-76.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IVETE MARTINS DA SILVA SILVESTRE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANE FAVARO MACEDO (OAB/SP 245.229)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-76.2022.4.03.6331 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: IVETE MARTINS DA SILVA SILVESTRE Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANE FAVA… Ver mais

Processo nº 0901941-71.2016.8.24.0028

ID: 313734302

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0901941-71.2016.8.24.0028

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DAGOSTIN ALEXANDRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALINE DE BONA MENDES (OAB/SC 43.161)

Apelação Nº 0901941-71.2016.8.24.0028/SC APELANTE : ROSILDA DAGOSTIN ALEXANDRE (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pelo Município de Içara contra sentença que julgou extinta a execucional, com fulcro no art. 485, inciso … Ver mais

Processo nº 5000890-05.2023.4.03.6311

ID: 260410256

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000890-05.2023.4.03.6311

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DE SOUZA PATARO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANA GUIMARAES GOMES RODRIGUES (OAB/SP 119.755)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-05.2023.4.03.6311 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: LUCIMARA DE SOUZA PATARO Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANA GUIMARAES GOM… Ver mais

Processo nº 5000890-05.2023.4.03.6311

ID: 260410264

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000890-05.2023.4.03.6311

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANA GUIMARAES GOMES RODRIGUES (OAB/SP 119.755)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-05.2023.4.03.6311 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: LUCIMARA DE SOUZA PATARO Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANA GUIMARAES GOM… Ver mais

Processo nº 5003478-25.2025.8.08.0011

ID: 328040750

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003478-25.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO SOARES DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA LUISA TORRES LUQUETTI (OAB/ES 40.513)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5003478-25.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5003478-25.2025.8.08.0011

ID: 328040765

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003478-25.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5003478-25.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000890-77.2025.8.21.0045

ID: 334849232

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-77.2025.8.21.0045

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA BATISTA BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO GONCALVES (OAB/MS 20.050)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000890-77.2025.8.21.0045/RS AUTOR : VERA REGINA BATISTA BORBA ADVOGADO(A) : CELSO GONCALVES (OAB MS020050) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. 1. Da ausência de interesse de agir - ausência de pedido administ… Ver mais

Vera Aparecida Cordova De Figueredo x Pomifrai Fruticultura S.A Falido

ID: 317673766

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040867-33.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA APARECIDA CORDOVA DE FIGUEREDO

Polo Passivo:

POMIFRAI FRUTICULTURA S.A FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB/SC 50.157) RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB/SC 50.278) RODRIGO PINTO RIBEIRO (OAB/SC 38.001)

Agravo de Instrumento Nº 5040867-33.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0300487-29.2018.8.24.0063/SC AGRAVANTE : VERA APARECIDA CORDOVA DE FIGUEREDO (Inventariante) ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO RIBEIRO (OAB SC038001) AGRAVADO : POMIFRAI FRUTICULTURA S.A FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5000890-63.2025.4.04.7133

ID: 321794141

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-63.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUBER ANTONIO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CESAR JASKULSKI (OAB/RS 40.586)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000890-63.2025.4.04.7133/RS AUTOR : CLAUBER ANTONIO GONCALVES ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JASKULSKI (OAB RS040586) DESPACHO/DECISÃO 1. AJG: Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Citação: Cite-se o INSS para responder aos termos da presente ação, no prazo de 30 (trinta) di… Ver mais

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