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Processo nº 5001269-28.2024.8.21.0150

ID: 299562157

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Campina das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001269-28.2024.8.21.0150

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ZENOBIA EUDES HENZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 64.256)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001269-28.2024.8.21.0150/RS AUTOR : ZENOBIA EUDES HENZ ADVOGADO(A) : SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR064256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL COM PEDIDO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA , p… Ver mais

Processo nº 5001269-65.2025.8.13.0069

ID: 292869325

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bicas Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5001269-65.2025.8.13.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MAURICIO UTRABO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SOLANGE VALENTINA DE OLIVEIRA UTRABO (OAB/PR 16.104)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Vara Única da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 5001269-65.2025.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 5001269-79.2023.4.03.6202

ID: 283235004

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-79.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

WALDIR GOMES DE MOURA (OAB/MS 5.487) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11.163) RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/MS 24.759) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB/MS 11.078) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

12. Data limite mais provável a partir da qual os alegados vícios de construção teriam surgido pela primeira vez, considerando o conceito de prazo de garantia: (números por anomalia identificada) PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº … Ver mais

Processo nº 5001269-24.2025.8.21.0140

ID: 306494596

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001269-24.2025.8.21.0140

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSUE GONCALVES BUDELON (OAB/RS 76.372)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001269-24.2025.8.21.0140/RS AUTOR : ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSUE GONCALVES BUDELON (OAB RS076372) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Informe-se a concessão da benesse no sistema. Trata-se de ação declaratória de inexistência de r… Ver mais

Processo nº 5007465-94.2025.4.03.6105

ID: 300732399

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007465-94.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FRANCO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 373.413)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007465-94.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARCOS FRANCO DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DE SOUZA DA SILVA - SP373413 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta por MARCOS FRANCO DE … Ver mais

Processo nº 5001269-64.2025.4.04.7016

ID: 300260412

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-64.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FREITAS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINE VANESSA THIELE (OAB/PR 64.513)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-64.2025.4.04.7016/PR AUTOR : APARECIDA DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO(A) : CARINE VANESSA THIELE (OAB PR064513) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de aposentadoria por idade híbrida, com pedido de reconhecimento de período rural. I. Intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 5005468-76.2025.4.03.6105

ID: 283030659

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005468-76.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NICOLINO SPINA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005468-76.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: N. S. N. Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: U. F. -. F. N. D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta por N. S. N., em face da UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL … Ver mais

Município De Otacílio Costa x Agnaldo Borgert

ID: 316659825

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001269-42.2024.8.24.0086

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA

Polo Passivo:

AGNALDO BORGERT

80

Advogados:

ERNANI LUZ JUNIOR (OAB/SC 17.792) ANDRE FELIPE FERREIRA CAMPOS (OAB/SC 51.617)

Procedimento Comum Cível Nº 5001269-42.2024.8.24.0086/SC AUTOR: MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA RÉU: AGNALDO BORGERT EDITAL PLATAFORMA SENTENÇA Relatório: O Município de Otacílio Costa ajuizou a presente ação de … Ver mais

Processo nº 5001269-93.2019.8.24.0061

ID: 280968481

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001269-93.2019.8.24.0061

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO HENRIQUE BECKER E SILVA JOAO PEDRO BECKER MARCOS ANDRE BECKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB/SC 48.735) GIOVANI DE OLIVEIRA SERAFINI (OAB/PR 19.567)

Procedimento Comum Cível Nº 5001269-93.2019.8.24.0061/SC AUTOR : MARCOS ANDRE BECKER ADVOGADO(A) : LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB SC048735) ADVOGADO(A) : giovani de oliveira serafini (OAB PR019567) AUTOR : JOAO PEDRO BECKER ADVOGADO(A) : LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB SC048735) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5001269-95.2025.4.02.5116

ID: 278571962

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-95.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LIZ DA SILVA TEIXEIRA DE SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB/RJ 226.390)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-95.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : MARIA LIZ DA SILVA TEIXEIRA DE SA ADVOGADO(A) : SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar… Ver mais

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