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Maikon Assis Da Cruz x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 328428648

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000810-58.2025.8.05.0158

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAIKON ASSIS DA CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) MAIKON ASSIS DA CRUZ (OAB/BA 69.860)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000810-58.2025.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI AUTOR: MAIKON ASSIS DA CRUZ Advogado(s… Ver mais

Marcelo Matias Marques x Cooperativa Agraria De Machado Limitada

ID: 259896848

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Elói Mendes Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001330-75.2023.8.13.0236

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO MATIAS MARQUES

Polo Passivo:

COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA

Intimação

Advogados:

CHRISTOFFER CARVALHO VITOR (OAB/MG 187.865) WOLNEY DE ARAUJO DIAS JUNIOR (OAB/MG 25.660) DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS (OAB/MG 108.817) JOSE EDMILSON DA SILVA (OAB/MG 138.425) LUCY APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB/MG 195.609)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5001330-75.2023.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Ef… Ver mais

Processo nº 5000570-18.2024.4.03.6117

ID: 256899523

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaú Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5000570-18.2024.4.03.6117

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO ZERBINATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAMPOS GRANADO ZERBINATTI (OAB/PR 75.602) ANA CAROLINA CORTEZ LOPES (OAB/PR 108.793)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000570-18.2024.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú REQUERENTE: JOSE ANTONIO ZERBINATTI Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA CORTEZ LOPES - PR108793, PAULO CAMPOS GRANADO ZERBINATTI - PR75602 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO D E C I S Ã O … Ver mais

L. E. G. C. e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 257586637

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5001330-39.2021.8.13.0400

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

L. E. G. C. L. P. G. C. MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA RONI EDSON CAETANO

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB/SP 163.004) RENATO BARBOSA DA SILVA (OAB/MG 126.472) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) ANA LUCIA DE MIRANDA (OAB/MG 142.180) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/SP 276.599) GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA (OAB/MG 152.126) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5001330-39.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] L… Ver mais

Processo nº 5082814-68.2023.4.03.6301

ID: 337574825

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082814-68.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUANA SERNAGLIA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5082814-68.2023.4.03.6301 SUCEDIDO: RITA DE CASSIA SERNAGLIA SUCESSOR ADVOGADO do(a) SUCEDIDO… Ver mais

Processo nº 5293773-83.2020.4.03.9999

ID: 312121807

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5293773-83.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALMERINDO MENDES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB/SP 251.787)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5293773-83.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALMERINDO MENDES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEI… Ver mais

Processo nº 0000539-93.2014.4.03.6130

ID: 312035124

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000539-93.2014.4.03.6130

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VICENTIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MEIRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 302.919)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000539-93.2014.4.03.6130 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: OSVALDO VICENTIM Advogado do(a) APELANTE: MEIRE DE OLIVEIRA CAMPOS - SP302919-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5375016-49.2020.4.03.9999

ID: 313565374

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5375016-49.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB/SP 225.922) ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS (OAB/SP 184.259)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5375016-49.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: ADEILDO HELIODORO DOS S… Ver mais

Processo nº 5365656-90.2020.4.03.9999

ID: 313581396

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5365656-90.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLETE APARECIDA RIBEIRO MACIEL

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB/SP 307.426) CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB/SP 251.787)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5365656-90.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARLETE APARECIDA RIBEIRO MACIEL Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO ALEX MARTIN… Ver mais

Processo nº 5381550-09.2020.4.03.9999

ID: 314772848

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5381550-09.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO VIEIRA

Acórdão

Advogados:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 137.430)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5381550-09.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ CLAUDIO VIEIRA Advogado do(a) APELADO: MARCOS BATISTA DOS… Ver mais

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