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Processo nº 5157837-91.2021.8.21.7000

ID: 324502606

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5157837-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALMEIDA FILHO ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO JUNIOR DEA BOS DUARTE DIEGO MESQUITA DA SILVA ELISA RIBEIRO GARCIA ESPÓLIO DE MARIA TEREZA DORNELLES RIBEIRO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PGE - FURPGE HELENA DE OLIVEIRA GRACA JOSÉ BONIFÁCIO MESQUITA DA SILVA JÚNIOR MAURO MIGUEL DAITX MIRIAM MOREM REGINATO NÊMORA WALESCA SCHMIDT SUZANA PREISSLER LOUREIRO CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO (OAB/RS 65.695) JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB/RS 99.174) ALMIRO DO COUTO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 144) ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA (OAB/RS 58.837) ÁDAMO FONTOURA DA SILVA (OAB/RS 51.232) MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB/RS 26.282) MÁRIO ROGÉRIO VELOZO DE LIMA (OAB/RS 46.619)

Precatório Nº 5157837-91.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : NÊMORA WALESCA SCHMIDT ADVOGADO(A) : MÁRIO ROGÉRIO VELOZO DE LIMA (OAB RS046619) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : ÁDAMO FO… Ver mais

Processo nº 5007986-21.2023.4.02.5108

ID: 297843857

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007986-21.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENICE ROCHA DA SILVA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

RECURSO CÍVEL Nº 5007986-21.2023.4.02.5108/RJ RECORRIDO : RUBENICE ROCHA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA VI… Ver mais

Processo nº 5004286-57.2024.4.03.6342

ID: 294594931

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004286-57.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SONIA URBANO DA SILVA GOMES (OAB/SP 322.578)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004286-57.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: ANTONIO DANTAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SONIA URBANO DA SILVA GOMES - SP322578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento co… Ver mais

Processo nº 5000415-50.2024.4.02.5112

ID: 312008968

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000415-50.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO AREAS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB/RJ 227.096) FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB/RJ 139.442)

RECURSO CÍVEL Nº 5000415-50.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO : FERNANDO AREAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ADVOGADO(A) : FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINU… Ver mais

Processo nº 5012347-17.2024.4.02.5118

ID: 278222253

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012347-17.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB/RJ 178.086)

RECURSO CÍVEL Nº 5012347-17.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : ROSANA SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA VISÃO NO OUTR… Ver mais

Processo nº 5004192-70.2024.4.02.5103

ID: 317194753

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004192-70.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA NICE SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/RJ 237.105)

RECURSO CÍVEL Nº 5004192-70.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : ANA NICE SANTOS DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA VISÃO … Ver mais

Processo nº 5003110-80.2024.4.02.5110

ID: 321386523

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003110-80.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA KECIA SOBRAL DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 225.225)

RECURSO CÍVEL Nº 5003110-80.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : ANA KECIA SOBRAL DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 5058297-03.2024.4.02.5101

ID: 329698608

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058297-03.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN AMAYA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIA ADILINA CORDEIRO BORGES (OAB/RJ 180.383)

RECURSO CÍVEL Nº 5058297-03.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ALLAN AMAYA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIA ADILINA CORDEIRO BORGES (OAB RJ180383) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A VISÃO MONOCULAR (COM PRESERVAÇÃO DA VISÃO NO … Ver mais

Banco Pan S.A. e outros x Banco C6 S.A.

ID: 330292123

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004286-76.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. CARIN CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300) EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB/RS 113.960)

Apelação Cível Nº 5004286-76.2025.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATOR : Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE : CARIN CRISTINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB RS113960) ADVOGADO(A) : EDUARDA VIDAL TRINDADE APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO… Ver mais

Caminhos Da Serra Gaucha S.A. x Shailon Keoma Fasolo Da Silva

ID: 312317990

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5150241-17.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAMINHOS DA SERRA GAUCHA S.A.

Polo Passivo:

SHAILON KEOMA FASOLO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO VIEIRA CASADO (OAB/RS 136.383) ALBERTO SEBASTIAO VIANNA (OAB/RS 111.506) VANESSA MORZELLE PINHEIRO (OAB/PR 36.446)

Agravo de Instrumento Nº 5150241-17.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material AGRAVANTE : CAMINHOS DA SERRA GAUCHA S.A. ADVOGADO(A) : Vanessa Morzelle Pinheiro (OAB PR036446) AGRAVADO : SHAILON KEOMA FASOLO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALBERTO SEBASTIAO VIANNA (OAB RS111506) ADVOGADO… Ver mais

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