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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 326439062

Tribunal: TRT3 Órgão: CEJUSC-JT 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010141-57.2025.5.03.0143

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. WALDILENE APARECIDA DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. WALDILENE APARECIDA DA SILVA LEAL

Notificação

Advogados:

MARIANNA BEDRAN MASSOTE DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ESTEVES MASSOTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUGLIELMELLI LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relatora: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO ROT 0010141-57.2025.5.03.0143 RECORRENTE: WALDILENE AP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relatora: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO ROT 0010141-57.2025.5.03.0143 RECORRENTE: WALDILENE APARECIDA DA SILVA LEAL E OUTROS (1) RECORRIDO: WALDILENE APARECIDA DA SILVA LEAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f41a5ea proferido nos autos. Vistos, etc. Os autos foram recebidos neste CEJUSC-JT de 2º Grau para tentativa de conciliação. Solicito às partes que atualizem seus dados (e-mail, endereço, telefone/celular – art. 287/CPC), em até 3 dias úteis, para fins de comunicação. Recomenda-se que as partes iniciem eventuais tratativas previamente, inclusive com cálculos aproximados da pretensão a embasar as propostas nas sessões designadas, se for o caso, juntando aos autos eventuais propostas ou minuta de acordo. Assim, INTIMEM-SE as partes para informarem, de forma expressa, se há possibilidade de conciliação/mediação perante este CEJUSC 2, observando: a- prazo para manifestação até o dia 31/07/2025 b- em caso de manifestação expressa de interesse de AMBAS as partes, ou apresentadas propostas e/ou juntada petição com os termos pretendidos para o acordo, o processo será pautado nesta unidade, devendo as partes/advogados manifestarem se preferem audiência presencial ou virtual. c- havendo manifestação de desinteresse em realizar audiência de conciliação/mediação, ainda que apenas de uma das partes, ou permanecendo alguma parte silente, dada a peculiaridade do caso, considerar-se-á inexistente a possibilidade de acordo, pelo que serão os autos devolvidos ao remetente para prosseguimento na forma que entender cabível, com as nossas homenagens, observados por esta Secretaria os procedimentos regulamentares. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. ANDREA RODRIGUES DE MORAIS Juiza Supervisora do CEJUSC 2º Grau TRT-MG Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - WALDILENE APARECIDA DA SILVA LEAL

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Camila De Assis Luziano x Caixa Economica Federal

ID: 262968185

Tribunal: TRT3 Órgão: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-66.2025.5.03.0140

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE ASSIS LUZIANO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

EYDER LINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-66.2025.5.03.0140 : CAMILA DE ASSIS LUZIANO : CAIXA ECONOMICA FED…

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Karine Da Silva Lima x Mirian Mendes Ferreira

ID: 261939955

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010141-06.2025.5.03.0063

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

KARINE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

MIRIAN MENDES FERREIRA

Notificação

Advogados:

SERGIO JERONIMO DE ANDRADE

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GABRIEL MATHEUS DELGADO

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RODRIGO DA SILVA MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA 0010141-06.2025.5.03.0063 : KARINE DA SILVA LIMA : MIRIAN MENDES FERREIRA INTI…

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Karine Da Silva Lima x Mirian Mendes Ferreira

ID: 261939974

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010141-06.2025.5.03.0063

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

KARINE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

MIRIAN MENDES FERREIRA

Notificação

Advogados:

SERGIO JERONIMO DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATHEUS DELGADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA SILVA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA 0010141-06.2025.5.03.0063 : KARINE DA SILVA LIMA : MIRIAN MENDES FERREIRA INTI…

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Elias Barreto Silva x Municipio De Mococa

ID: 327715822

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Mococa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-30.2025.5.15.0141

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS BARRETO SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOCOCA

Notificação

Advogados:

GABRIEL DE MORAIS TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010141-30.2025.5.15.0141 AUTOR: ELIAS BARRETO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010141-30.2025.5.15.0141 AUTOR: ELIAS BARRETO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfde7a7 proferido nos autos. DESPACHO Designa-se audiência de INSTRUÇÃO para o dia 03/12/2025, às 16h00min. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. A audiência será realizada por meio de videoconferência, com a utilização da Plataforma ZOOM. O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://us02web.zoom.us/j/2133746772?pwd=ZkJNaUxTODBrZXlqUitqQzdKSWhwdz09 ID da Reunião: 2133746772 e Senha: 396868 (se solicitados). Para se evitar tumulto e eventual nulidade, ficam estabelecidos os seguintes parâmetros a serem observados pelas partes, testemunhas e advogados, sob pena de não realização do ato ou invalidade do depoimento prestado em desconformidade com as seguintes regras procedimentais, além da aplicação de outras penalidades previstas em lei como litigância de má-fé: a) a ausência injustificada da parte importará em confissão quanto à matéria fática: caso a parte não consiga acessar a audiência por problema técnico, deverá peticionar no sistema PJe ou encaminhar e-mail para o seguinte endereço eletrônico: saj.vt.mococa@trt15.jus.br informando esse fato com a maior brevidade possível, antes da audiência; b) as partes poderão participar da audiência em suas casas ou no escritório de seu(sua) advogado(a); c) a parte que ainda não prestou depoimento não poderá ouvir o(s) depoimento(s) pessoal(ais) anterior(es); d) cabe aos advogados das partes informar aos seus clientes e às testemunhas a data, horário e os links de acesso para a audiência telepresencial. Intimem-se as partes. Nada mais. MOCOCA/SP, 15 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS BARRETO SILVA

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Lorena Ribeiro Silva x Accenture Do Brasil Ltda

ID: 257801780

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-59.2025.5.03.0110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LORENA RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

ACCENTURE DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO GROSSI ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-59.2025.5.03.0110 : LORENA RIBEIRO SILVA : ACCENTURE DO BRASIL LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-59.2025.5.03.0110 : LORENA RIBEIRO SILVA : ACCENTURE DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2484b64 proferido nos autos. Vistos. Requer a reclamada, id 892ba17, a oitiva virtual da testemunha Kleber Henrique de Castro, considerando que reside em Santo André/SP, anexando o comprovante de endereço id fc5cddd. Inicialmente, destaco que, diferentemente do que alega a reclamada, foi deferida a oitiva virtual de testemunha da própria reclamada e não da reclamante, por motivo comprovado nos autos, qual seja, incompatibilidade entre o dia audiência de instrução designada neste Juízo (sexta- feira) e a disponibilidade do SISDOV em Curitiba/PR (segunda a quinta- feira). Nesse aspecto, verificada a compatibilidade para reserva de sala no SISDOV em Santo André/SP, localidade de residência da testemunha ora indicada, e a audiência de instrução designada, conforme certidão id 23a1b92. Ocorre que, ante os termos da ata de audiência id d0e2975, ocorrida em 09/03/2025: "Caso as partes pretendam ouvir testemunhas em outra jurisdição, não contígua a esta, deverão fornecer o rol de testemunhas (apenas as residentes fora desta jurisdição), com indicação dos nomes, endereços completos, além do CPF, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.", houve preclusão para apresentação de rol de testemunhas, tendo em vista que a reclamada manifestou-se nos autos somente em 09/04/2025. Sendo assim, nada a deferir, tendo em vista que se encontra preclusa a apresentação de rol de testemunhas e, ainda que assim não fosse, a referida testemunha poderia ser ouvida via SISDOV. Dê-se ciência à reclamada. I. Após, aguarde-se a audiência. BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACCENTURE DO BRASIL LTDA

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Lorena Ribeiro Silva x Accenture Do Brasil Ltda

ID: 257801788

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-59.2025.5.03.0110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LORENA RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

ACCENTURE DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO GROSSI ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-59.2025.5.03.0110 : LORENA RIBEIRO SILVA : ACCENTURE DO BRASIL LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010141-59.2025.5.03.0110 : LORENA RIBEIRO SILVA : ACCENTURE DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2484b64 proferido nos autos. Vistos. Requer a reclamada, id 892ba17, a oitiva virtual da testemunha Kleber Henrique de Castro, considerando que reside em Santo André/SP, anexando o comprovante de endereço id fc5cddd. Inicialmente, destaco que, diferentemente do que alega a reclamada, foi deferida a oitiva virtual de testemunha da própria reclamada e não da reclamante, por motivo comprovado nos autos, qual seja, incompatibilidade entre o dia audiência de instrução designada neste Juízo (sexta- feira) e a disponibilidade do SISDOV em Curitiba/PR (segunda a quinta- feira). Nesse aspecto, verificada a compatibilidade para reserva de sala no SISDOV em Santo André/SP, localidade de residência da testemunha ora indicada, e a audiência de instrução designada, conforme certidão id 23a1b92. Ocorre que, ante os termos da ata de audiência id d0e2975, ocorrida em 09/03/2025: "Caso as partes pretendam ouvir testemunhas em outra jurisdição, não contígua a esta, deverão fornecer o rol de testemunhas (apenas as residentes fora desta jurisdição), com indicação dos nomes, endereços completos, além do CPF, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.", houve preclusão para apresentação de rol de testemunhas, tendo em vista que a reclamada manifestou-se nos autos somente em 09/04/2025. Sendo assim, nada a deferir, tendo em vista que se encontra preclusa a apresentação de rol de testemunhas e, ainda que assim não fosse, a referida testemunha poderia ser ouvida via SISDOV. Dê-se ciência à reclamada. I. Após, aguarde-se a audiência. BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LORENA RIBEIRO SILVA

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Ademilson Alves Correia e outros x Municipio De Itirapina

ID: 328933499

Tribunal: TRT15 Órgão: CON1 - Piracicaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-35.2025.5.15.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON ALVES CORREIA MARCIA VIEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITIRAPINA

Notificação

Advogados:

EVELYN CERVINI MASCI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0010141-35.2025.5.15.0010 AUTOR: MARCIA VIEIRA PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE ITIRAPINA INTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0010141-35.2025.5.15.0010 AUTOR: MARCIA VIEIRA PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE ITIRAPINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e66398 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Intime-se o senhor perito técnico para que preste os novos esclarecimentos solicitados pelo reclamado até o dia 04/08/2025, inclusive. No mais, a requerimento da reclamante, designa-se audiência de instrução TELEPRESENCIAL para o dia 17/09/2025 às 9h40, sendo que a ausência das partes implicará na confissão quanto à matéria fática, consoante Súmula 74 do C.TST. Para acesso ao ambiente virtual criado especificamente para esse processo, no qual ocorrerá a audiência, basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81511698743?pwd=Q3lzWUJ0Nm13NE5PckxBSWM5L0h5Zz09 ID da reunião: 815 1169 8743 Senha: 523382 Considerando o princípio constitucional de duração razoável do processo que é um dever imposto a todos que atuam no processo judicial, o Juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro invoca os princípios da cooperação processual e da colaboração (art. 6o do Código de Processo Civil) para que as partes utilizem a presente decisão com força de OFÍCIO para INTIMAR as testemunhas que pretendem ouvir, colhendo a qualificação e a assinatura do recebimento, sob pena de preclusão. A testemunha, devidamente intimada, sofrerá multa de 1 (um) salário mínimo vigente, bem como será conduzida coercitivamente, em caso de ausência injustificada. OBSERVAÇÕES: As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo Jte, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Intimem-se, sendo que os advogados deverão cientificar seus constituintes. PIRACICABA/SP, 17 de julho de 2025 FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA VIEIRA PEREIRA

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Alice Mendes De Souza x Gilson Ferreira De Alvarenga e outros

ID: 255648687

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-35.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALICE MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

GILSON FERREIRA DE ALVARENGA ROSIMEIRE APARECIDA ALVARENGA TO NA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

GERALDO DOS ANJOS ANTERO

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MARCO ANTONIO DE MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010141-35.2024.5.03.0097 : ALICE MENDES DE SOUZA : TO NA PRACA BAR E …

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Maria Das Neves Santos Bazoti x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 312390643

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014188-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES SANTOS BAZOTI

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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LUCAS VICENSOTTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE

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MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

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LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014188-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014188-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria das Neves Santos Bazoti (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA DIGITAL CONTIDA NO CONTRATO ELETRÔNICO. INDISPENSÁVEL A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL TECNOLÓGICA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ PROVA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RÉ PELA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A AUTORA IMPUGNOU A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO ELETRÔNICO, O QUE IMPÕE À INSTITUIÇÃO RÉ O ÔNUS DE PROVAR SUA VALIDADE.4. A SENTENÇA FOI PROFERIDA SEM A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, O QUE JUSTIFICA A CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.IV. DISPOSITIVO5. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL TECNOLÓGICA._________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ARTS. 429, II, E 938, §4º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RCDESP NO AG 1300453/TO, TEMA REPETITIVO Nº 1061; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001710-48.2024.8.26.0438. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gabriel Patricio Martins (OAB: 459143/SP) - Milza Regina Fedatto Pinheiro de Oliveira (OAB: 310786/SP) - Marcos Vinícius Liberato Latorre (OAB: 382227/SP) - Lucas Vicensotto da Silva (OAB: 437957/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 203 – 2º andar

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