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"1000978-19.2023.5.02.0342" - Resultados da Busca – Página 91 de 146

Jose Carlos Dos Santos Cavalcante e outros x Bail Brazil Surplus Line Ltda e outros

ID: 258422875

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000978-66.2021.5.02.0058

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CAVALCANTE MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA NEMATOLLAH SHEIKHI

Polo Passivo:

BAIL BRAZIL SURPLUS LINE LTDA GP - SERVICOS GERAIS LTDA. SMIBC BANK S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA

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FERNANDO CRISPIM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000978-66.2021.5.02.0058 : MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA : GP - SERVICO…

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Maximo Alexandre Da Conceicao e outros x Anfra Transportes De Bebidas Ltda - Epp e outros

ID: 257224448

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000978-03.2023.5.02.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAXIMO ALEXANDRE DA CONCEICAO NICACIO EVARISTO DA SILVA

Polo Passivo:

ANFRA TRANSPORTES DE BEBIDAS LTDA - EPP SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

PAULA BUENO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000978-03.2023.5.02.0024 : NICACIO EVARISTO DA SILVA : ANFRA TRANSPORTES DE B…

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Maximo Alexandre Da Conceicao e outros x Anfra Transportes De Bebidas Ltda - Epp e outros

ID: 257224453

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000978-03.2023.5.02.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAXIMO ALEXANDRE DA CONCEICAO NICACIO EVARISTO DA SILVA

Polo Passivo:

ANFRA TRANSPORTES DE BEBIDAS LTDA - EPP SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

PAULA BUENO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000978-03.2023.5.02.0024 : NICACIO EVARISTO DA SILVA : ANFRA TRANSPORTES DE B…

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Caixa Economica Federal e outros x Alice Secomandi e outros

ID: 256357156

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000978-49.2019.5.02.0054

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONDOMÍNIO SÃO PAULO II INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RICARDO SECOMANDI RUBIA LARA ROSA DOMINGOS

Polo Passivo:

ALICE SECOMANDI ATUAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ATUAL SERVICOS ESPECIALIZADOS S/S LTDA GABRIELA CARDOZO SECOMANDI VICTORIA SERVICOS ESPECIALIZADOS S/S LTDA

Notificação

Advogados:

SELMA DA MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LEOPOLDO ARAUJO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000978-49.2019.5.02.0054 : RUBIA LARA ROSA DOMINGOS : ATUAL SEGURANCA E VIGIL…

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Marcone De Oliveira Fonseca x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 330382822

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000978-80.2025.5.02.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCONE DE OLIVEIRA FONSECA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO NORTE BUSS TRANSPORTES S.A SAO PAULO TRANSPORTE S.A. SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KRISTOFER WILLY ALONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RESENDE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000978-80.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: MARCONE DE OLIVEIRA FONSECA RECLAMAD…

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Marcone De Oliveira Fonseca x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 330382836

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000978-80.2025.5.02.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCONE DE OLIVEIRA FONSECA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO NORTE BUSS TRANSPORTES S.A SAO PAULO TRANSPORTE S.A. SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KRISTOFER WILLY ALONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RESENDE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000978-80.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: MARCONE DE OLIVEIRA FONSECA RECLAMAD…

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Processo nº 1012663-69.2025.8.26.0007

ID: 326916308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012663-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012663-69.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O.S. - Trata-se de pedido revisional de alimentos. I - Defiro a gratuidade processual. II Em relação ao pedid… Processo 1012663-69.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O.S. - Trata-se de pedido revisional de alimentos. I - Defiro a gratuidade processual. II Em relação ao pedido liminar, a certidão de nascimento acostada aos autos (fl. 10) comprova a paternidade do autor e, consequentemente, torna certa sua obrigação de sustentar materialmente a menor, na forma do art. 1.694 do Código Civil. Alega o autor impossibilidade de cumprir com a pensão alimentícia atual da filha K.M.P.S, fixada nos autos n° 1000978-85.2020.8.26.0348, em virtude do nascimento de outros dois filhos, em 27/04/2021 (fl. 11) e 29/11/2023 (fl. 12). Ocorre que a sentença nos autos n° 1000978-85.2020.8.26.0348 foi proferida em agosto de 2023 (fls. 13/18), de modo que à época a obrigação de sustento do filho H.R.S (fl. 11) já existia. Assim, por não se tratar de fato posterior à fixação dos alimentos, a existência dessa obrigação não configura alteração da capacidade econômica que justifique a revisão pretendida. Já a filha M.E.O.V nasceu em novembro de 2023 (fl. 12), sendo posterior à fixação dos alimentos, impactando a capacidade financeira do autor, o que justifica a revisão pretendida. Cumpre destacar que o autor é responsável pelo sustento dos filhos menores, sendo obrigação do genitor, que escolheu ter três filhos, garantir o sustento digno de cada um deles. Assim, considerando que o valor fixado anteriormente já é bastante reduzido para atender às necessidades básicas da menor e que o valor oferecido pelo autor não permitiria assegurar o mínimo necessário para a sobrevivência digna do filho, FIXO LIMINARMENTE a redução dos alimentos para 25% dos rendimentos líquidos do autor, nos termos já estabelecidos quanto aos descontos legais, ou 45% do salário-mínimo nacional, em caso de desemprego. III Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a ré com as cautelas de praxe. Trata-se de processo eletrônico, nesta esteira, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. IV Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já, a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. Alessandra Laskowski Juíza de Direito - ADV: NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP)

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Processo nº 0000268-82.2025.8.26.0453

ID: 302598948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000268-82.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMAR PERUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÁRCIO MARCELINO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000268-82.2025.8.26.0453 (processo principal 1000978-56.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - João Paulo Ramalho - Vistos. O executado ainda não providenc…

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R. De. O Martins Apoio Administrativo E Representacao x Pdg Gestão De Negócios Ltda

ID: 301890930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000978-72.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. DE. O MARTINS APOIO ADMINISTRATIVO E REPRESENTACAO

Polo Passivo:

PDG GESTãO DE NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARYSON ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000978-72.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - R. De. O Martins Apoio Administrativo e Representacao - Pdg Gestão de Negócios Ltda - Vistos. I - Trata-se de…

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Processo nº 1000978-71.2022.4.06.3819

ID: 305502929

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000978-71.2022.4.06.3819

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DO CARMO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO DE ASSIS RIOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000978-71.2022.4.06.3819/MG RELATOR : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL RECORRENTE : LUCIA HELENA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ1…

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