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Processo nº 1001059-31.2025.4.01.3503

ID: 278626981

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-31.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDER DE SOUSA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO MODENA CARLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1001059-31.2025.4.01.3503 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LITISCONSORTE: GILBERTO DO…

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Flaviano Marcelino Ferreira e outros x Albatroz Seguranca E Vigilancia Ltda e outros

ID: 327004994

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001059-41.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIANO MARCELINO FERREIRA SERGIO CREMASCHI SAMPAIO

Polo Passivo:

ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

ROSELY CURY SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001059-41.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: FLAVIANO MARCELINO FERREIRA RE…

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Jose Augusto Venancio e outros x Associacao Dos Usuarios Do Sistema De Telecomunicacoes E Afins Do Centro Empresarial De Sao Paulo e outros

ID: 326943077

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-09.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO VENANCIO LUCIANO FAMELI CAVALCANTE WILLIAM RANGEL PELLEGRINI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS USUARIOS DO SISTEMA DE TELECOMUNICACOES E AFINS DO CENTRO EMPRESARIAL DE SAO PAULO CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE GREGUER PIZARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CAGGIANO FREITAS TENORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA GATTI TROCOLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CABECA TENORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO AVIDAGO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001059-09.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: LUCIANO FAMELI CAVALCANTE …

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Teyte Eduardo Rodrigues Santos x Sh Sao Paulo Members Club Ltda

ID: 329250075

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001059-07.2025.5.02.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEYTE EDUARDO RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

SH SAO PAULO MEMBERS CLUB LTDA

Notificação

Advogados:

AMANDA PRETZEL CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001059-07.2025.5.02.0080 RECLAMANTE: TEYTE EDUARDO RODRIGUES SANTOS RECL…

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Vanderlei Pereira x Agco Do Brasil Solucoes Agricolas Ltda.

ID: 328986058

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-04.2025.5.02.0372

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI PEREIRA

Polo Passivo:

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANI BARRES BANDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SIBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001059-04.2025.5.02.0372 RECLAMANTE: VANDERLEI PEREIRA RECLAMADO: A…

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Vanderlei Pereira x Agco Do Brasil Solucoes Agricolas Ltda.

ID: 328986067

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-04.2025.5.02.0372

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI PEREIRA

Polo Passivo:

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANI BARRES BANDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SIBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001059-04.2025.5.02.0372 RECLAMANTE: VANDERLEI PEREIRA RECLAMADO: A…

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M. Q. P. x A. P. J.

ID: 312521751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003337-46.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. Q. P.

Polo Passivo:

A. P. J.

Intimação

Advogados:

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003337-46.2024.8.26.0037 (processo principal 1001059-89.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.Q.P. - A.P.J. - Vistos. 1- Fls. 151: Te… Processo 0003337-46.2024.8.26.0037 (processo principal 1001059-89.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.Q.P. - A.P.J. - Vistos. 1- Fls. 151: Tendo a exequente constituído novo advogado, proceda a Serventia à regularização do cadastro do sistema SAJ, excluindo o Dr. José Carlos Barboza - OAB/SP 136.462, e incluindo, em substituição, o Dr. Márcio José Rodrigues - OAB/SP 197.850. 2- Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentícia que tramita pelo rito da prisão cobrando alimentos devidos desde fevereiro de 2024. Analisando os autos principais (processo nº 1001059-89.2023.8.26.0037 - Alimentos), verifica-se que, diante dos laudos médicos juntados em referida ação, entendeu-se por bem determinar a realização de perícia médica a fim de constatar a inexistência de capacidade laborativa da alimentanda, ora exequente, o que foi confirmado pelo laudo pericial (fls. 184/192 dos autos principais) que também apontou incapacidade mental, com déficit intelectual ("comprometimento intelectual significativo" - fls. 192); diante da incapacidade mental, o dr. José Carlos Barboza, advogado da exequente, foi nomeado para atuar como seu curador naquele feito, estendendo-se a curadoria para o presente incidente. Ocorre que, no curso do processo, após acolhimento parcial da impugnação apresentada pelo executado, e apresentada planilha de débito em aberto, sobreveio pedido de extinção do feito, apresentado pela exequente, representada por novo advogado, dando plena quitação do débito (fls. 147/148). Nas fls. 138/139, constava informação do executado de que a exequente passou a viver sob os seus cuidados diretos, no início de 2025. Ouvido o patrono anterior da exequente (nomeado curador), informou que não tinha conhecimento da revogação do mandato, que não teve contato com a exequente, e que recebeu notificação pelo correio de suposta revogação com folha em branco. Sugeriu haver "simulação" na alegada quitação do débito (fls. 153/154). Seguiu-se manifestação do executado nas fls. 155/156, reafirmando a intenção da exequente em não prosseguir com o feito. Houve nova manifestação do antigo patrono nas fls. 157, declinando do cargo de curador, após ter recebido a notificação de fls. 158, subscrita pelo executado e pela exequente, na qual consta que o Profissional deveria deixar de atuar nos feitos em favor da exequente sob pena de providências junto à OAB e Ministério Público, sem prejuízo de ações judiciais na esfera criminal. Pois bem, a situação é delicada, notadamente porque a exequente, conforme restou comprovado nos autos principais, em perícia judicial como acima destacado, não apresenta capacidade de consentimento. Assim, declarações da própria exequente, ainda que representada por novo advogado, de quitação do débito, que remonta ao ano de 2024, sem qualquer comprovação documental de pagamento devem ser recebidas com cautela. De observar-se que, nos termos da manifestação do próprio executado nas fls. 138/139, apenas no "início de 2025" a exequente passou a morar em sua companhia, o que implica dizer que os alimentos devidos em data anterior, em princípio, ainda são devidos. De todo modo, a fim de aferir se a exequente está, de fato, residindo com o executado, determino, de forma sigilosa, constatação a ser realizada por Oficial de Justiça no endereço daquele. Deverá o Oficial de Justiça conversar reservadamente com a exequente a fim de verificar se está sendo assistida em suas necessidades, bem como desde quando estaria residindo no local e se possui contato frequente com a genitora. 3 - Com a juntada do auto de constatação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem na fila conclusos decisão interlocutória Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES (OAB 197850/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)

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Processo nº 1001059-55.2025.8.26.0058

ID: 307427730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-55.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ECCO TELHAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES SANTANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-55.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ecco Telhas Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, …

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Edson Henrique Mazal Munhoz x Emais Urbanismo Mirassol 201 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 309418519

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-62.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON HENRIQUE MAZAL MUNHOZ

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO MIRASSOL 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MANZANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001059-62.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Edson Henrique Mazal Munhoz x Emais Urbanismo Mirassol 201 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 309402342

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-62.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON HENRIQUE MAZAL MUNHOZ

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO MIRASSOL 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MANZANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001059-62.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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