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Antonio Marcos Alexandre Pinheiro e outros x Administradora Shopping Patio Paulista Ltda e outros

ID: 260331363

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001350-93.2019.5.02.0087

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ALEXANDRE PINHEIRO JOSE BARRETO SILVA LUIZ HENRIQUE PEREIRA MACEDO

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA SHOPPING PATIO PAULISTA LTDA BIO RITMO ACADEMIA LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO MENDES LOPES

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MARCEL FONTENELE DE MELLO

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LUIS PAULO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARTINS MIGUEL

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ALAN BALABAN SASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALI CORREA TCHEPELENTYKY

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MAURICIO GUILGES MIGUEL

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VERA LUCIA FERREIRA

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FRANCISCO DOMINGUES LOPES

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JOSE MARIO DE GRANO ALONSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001350-93.2019.5.02.0087 : JOSE BARRETO SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001350-93.2019.5.02.0087 : JOSE BARRETO SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 08/05/2025 15:00, sala virtual: SALA 08 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BIO RITMO ACADEMIA LTDA

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Antonio Marcos Alexandre Pinheiro e outros x Administradora Shopping Patio Paulista Ltda e outros

ID: 260331384

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001350-93.2019.5.02.0087

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ALEXANDRE PINHEIRO JOSE BARRETO SILVA LUIZ HENRIQUE PEREIRA MACEDO

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA SHOPPING PATIO PAULISTA LTDA BIO RITMO ACADEMIA LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO MENDES LOPES

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MARCEL FONTENELE DE MELLO

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LUIS PAULO MIGUEL

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MARCIA MARTINS MIGUEL

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ALAN BALABAN SASSON

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DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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ANALI CORREA TCHEPELENTYKY

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MAURICIO GUILGES MIGUEL

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VERA LUCIA FERREIRA

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FRANCISCO DOMINGUES LOPES

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JOSE MARIO DE GRANO ALONSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001350-93.2019.5.02.0087 : JOSE BARRETO SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001350-93.2019.5.02.0087 : JOSE BARRETO SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 08/05/2025 15:00, sala virtual: SALA 08 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA SHOPPING PATIO PAULISTA LTDA

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Eunice Bernardino Da Silva x Hospital Montreal S/A e outros

ID: 259936164

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000599-26.2010.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE BERNARDINO DA SILVA

Polo Passivo:

HOSPITAL MONTREAL S/A RITA APARECIDA CAMPANHOLI DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RICHARD PEREIRA SOUZA

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IVONETE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 0000599-26.2010.5.02.0383 : EUNICE BERNARDINO DA SILVA : HOSPITAL MONTREAL S/A E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 0000599-26.2010.5.02.0383 : EUNICE BERNARDINO DA SILVA : HOSPITAL MONTREAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2049aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 23 de abril de 2025. CINTHIAN RODRIGUES NAGATOMY AFONSO Atualizado o débito residual (Id. e76a72c), cumpra a Secretaria as seguintes determinações: Do depósito de Id: 82b6d9b (BB - R$4.689,07, em 20/03/2012): - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União (GRU), as Custas Processuais, no valor de R$324,95; - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União, a Contribuição previdenciária, no valor de R$1.078,99 (cotas reclamante e reclamada); - TRANSFIRA-SE para o processo 1001350-54.2014.5.02.0383 (partes: ROSANGELA ALVES BEZERRA x HOSPITAL MONTREAL S/A E OUTROS), que tramita perante esta Vara o valor de R$3.285,13, bem como a integralidade do depósito de Id: 82b6d9b (BB - R$1.456,91, em 02/05/2012), em cumprimento ao art. 2º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJTnº 01/2019. Não há retenção fiscal (IR) pelo respectivo valor (Instrução Normativa SRF nº 1500/14). Nesse passo, JULGO extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que a obrigação se encontra satisfeita pelo devedor. EXCLUA-SE o nome da executada do BNDT (inclusão no Id. 4a3a57a - Pág. 50). Ante o integral cumprimento das obrigações, ficam, naturalmente liberadas todas as restrições, bloqueios e indisponibilidades efetuados no curso do processado. Observe-se a Secretaria. Ciência às partes, nos termos do art. 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Após, ao Arquivo. INTIMEM-SE. FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EUNICE BERNARDINO DA SILVA

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Eunice Bernardino Da Silva x Hospital Montreal S/A e outros

ID: 259936174

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000599-26.2010.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE BERNARDINO DA SILVA

Polo Passivo:

HOSPITAL MONTREAL S/A RITA APARECIDA CAMPANHOLI DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RICHARD PEREIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVONETE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 0000599-26.2010.5.02.0383 : EUNICE BERNARDINO DA SILVA : HOSPITAL MONTREAL S/A E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 0000599-26.2010.5.02.0383 : EUNICE BERNARDINO DA SILVA : HOSPITAL MONTREAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2049aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 23 de abril de 2025. CINTHIAN RODRIGUES NAGATOMY AFONSO Atualizado o débito residual (Id. e76a72c), cumpra a Secretaria as seguintes determinações: Do depósito de Id: 82b6d9b (BB - R$4.689,07, em 20/03/2012): - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União (GRU), as Custas Processuais, no valor de R$324,95; - TRANSFIRA-SE aos cofres públicos da União, a Contribuição previdenciária, no valor de R$1.078,99 (cotas reclamante e reclamada); - TRANSFIRA-SE para o processo 1001350-54.2014.5.02.0383 (partes: ROSANGELA ALVES BEZERRA x HOSPITAL MONTREAL S/A E OUTROS), que tramita perante esta Vara o valor de R$3.285,13, bem como a integralidade do depósito de Id: 82b6d9b (BB - R$1.456,91, em 02/05/2012), em cumprimento ao art. 2º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJTnº 01/2019. Não há retenção fiscal (IR) pelo respectivo valor (Instrução Normativa SRF nº 1500/14). Nesse passo, JULGO extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que a obrigação se encontra satisfeita pelo devedor. EXCLUA-SE o nome da executada do BNDT (inclusão no Id. 4a3a57a - Pág. 50). Ante o integral cumprimento das obrigações, ficam, naturalmente liberadas todas as restrições, bloqueios e indisponibilidades efetuados no curso do processado. Observe-se a Secretaria. Ciência às partes, nos termos do art. 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Após, ao Arquivo. INTIMEM-SE. FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MONTREAL S/A

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Ednelson Reis Dos Santos x Hebrom Servicos Especiais E Sistemas Eletronicos Ltda - Me e outros

ID: 257576674

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001350-50.2022.5.02.0035

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDNELSON REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

HEBROM SERVICOS ESPECIAIS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME RESIDENCIAL WELCOME

Notificação

Advogados:

ODAIR JOSE LIMA DA SILVA

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GRAZIANO GRISANTE

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CARLOS FERNANDO DE ALCANTARA PERES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001350-50.2022.5.02.0035 : EDNELSON REIS DOS SANTOS : HEBROM SERVICOS ESPECIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001350-50.2022.5.02.0035 : EDNELSON REIS DOS SANTOS : HEBROM SERVICOS ESPECIAIS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ce4266 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUIS ANTONIO DO CARMO Servidor DESPACHO Vistos, 1 - Deixo de homologar, por ora, o acordo noticiado. O(a) reclamante deverá comparecer na Secretaria da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, localizada na Av. Marquês de São Vicente, 235, 15º andar, Bloco A - Barra Funda - São Paulo - SP, para ratificação do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Poderá o(a) reclamante juntar aos autos a ratificação em vídeo (mídia com imagem e som), exclusivamente no sistema PJE, posto que este juízo tem acesso bloqueado a outros repositórios públicos de vídeos, através da qual declare expressamente ter ciência das cláusulas da avença e da impossibilidade de arrependimento posterior. 2- Deverá ainda apresentar sua CTPS para que seja procedida pela secretaria da vara a anotação, conforme determinado na r. Sentença Id. d131bba : "Defiro, ainda, observando-se o quanto decidido acima, a baixa na CTPS do reclamante, com data de 01/11/2022 (já observada a projeção do aviso prévio indenizado, conforme pacificado pela OJ 82 da SDI-I do TST). Para tanto, após o trânsito em julgado, o reclamante será intimado para apresentar sua CTPS na Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, ... , sem cumprimento da obrigação pela reclamada, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação na CTPS, sem prejuízo da multa.". Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HEBROM SERVICOS ESPECIAIS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME - RESIDENCIAL WELCOME

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Ednelson Reis Dos Santos x Hebrom Servicos Especiais E Sistemas Eletronicos Ltda - Me e outros

ID: 257576679

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001350-50.2022.5.02.0035

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDNELSON REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

HEBROM SERVICOS ESPECIAIS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME RESIDENCIAL WELCOME

Notificação

Advogados:

ODAIR JOSE LIMA DA SILVA

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GRAZIANO GRISANTE

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CARLOS FERNANDO DE ALCANTARA PERES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001350-50.2022.5.02.0035 : EDNELSON REIS DOS SANTOS : HEBROM SERVICOS ESPECIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001350-50.2022.5.02.0035 : EDNELSON REIS DOS SANTOS : HEBROM SERVICOS ESPECIAIS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ce4266 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUIS ANTONIO DO CARMO Servidor DESPACHO Vistos, 1 - Deixo de homologar, por ora, o acordo noticiado. O(a) reclamante deverá comparecer na Secretaria da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, localizada na Av. Marquês de São Vicente, 235, 15º andar, Bloco A - Barra Funda - São Paulo - SP, para ratificação do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Poderá o(a) reclamante juntar aos autos a ratificação em vídeo (mídia com imagem e som), exclusivamente no sistema PJE, posto que este juízo tem acesso bloqueado a outros repositórios públicos de vídeos, através da qual declare expressamente ter ciência das cláusulas da avença e da impossibilidade de arrependimento posterior. 2- Deverá ainda apresentar sua CTPS para que seja procedida pela secretaria da vara a anotação, conforme determinado na r. Sentença Id. d131bba : "Defiro, ainda, observando-se o quanto decidido acima, a baixa na CTPS do reclamante, com data de 01/11/2022 (já observada a projeção do aviso prévio indenizado, conforme pacificado pela OJ 82 da SDI-I do TST). Para tanto, após o trânsito em julgado, o reclamante será intimado para apresentar sua CTPS na Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, ... , sem cumprimento da obrigação pela reclamada, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação na CTPS, sem prejuízo da multa.". Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDNELSON REIS DOS SANTOS

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Stefano Chaves De Melo e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 329287737

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001350-37.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

STEFANO CHAVES DE MELO WALTER TSUYOSHI ODA

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

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OMAR ISSAM MOURAD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001350-37.2024.5.02.0049 AUTOR: STEFANO CHAVES DE MELO RÉU: ATENTO SAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001350-37.2024.5.02.0049 AUTOR: STEFANO CHAVES DE MELO RÉU: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 712c2e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA DA SILVA VALENTE DESPACHO Vistos Id. 2faaa60 - Ciência à autoria da citação positiva da 1a reclamada. Id. 2a3f0a7 - Ciência às partes do retorno dos autos principais para prosseguimento. Diante do disposto no art. 179 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, havendo o trânsito em julgado da decisão exequenda, determino o processamento da execução definitiva nestes autos, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072, arquivando-se em definitivo o processo principal. Esclareço que não houve modificação do julgado, com exceção do Acórdão de Id. 455cdf7, o qual condenou o reclamante no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados do 2º reclamado, no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, suspendendo a sua exigibilidade pelo prazo de 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado, após o que a obrigação será extinta, a qual deverá acrescer a decisão de homologação de cálculos de Id.d722fb5. Desta feita, intime-se a 1ª reclamada para pagar o débito em 15 dias, sob pena de execução. Na inércia, execute-se. Ficando deferida desde já a realização das pesquisas de bens junto aos convênios de praxe: SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD E ARISP em nome da 1a ré. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Stefano Chaves De Melo e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 329287755

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001350-37.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

STEFANO CHAVES DE MELO WALTER TSUYOSHI ODA

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

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OMAR ISSAM MOURAD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001350-37.2024.5.02.0049 AUTOR: STEFANO CHAVES DE MELO RÉU: ATENTO SAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001350-37.2024.5.02.0049 AUTOR: STEFANO CHAVES DE MELO RÉU: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 712c2e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA DA SILVA VALENTE DESPACHO Vistos Id. 2faaa60 - Ciência à autoria da citação positiva da 1a reclamada. Id. 2a3f0a7 - Ciência às partes do retorno dos autos principais para prosseguimento. Diante do disposto no art. 179 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, havendo o trânsito em julgado da decisão exequenda, determino o processamento da execução definitiva nestes autos, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072, arquivando-se em definitivo o processo principal. Esclareço que não houve modificação do julgado, com exceção do Acórdão de Id. 455cdf7, o qual condenou o reclamante no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados do 2º reclamado, no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, suspendendo a sua exigibilidade pelo prazo de 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado, após o que a obrigação será extinta, a qual deverá acrescer a decisão de homologação de cálculos de Id.d722fb5. Desta feita, intime-se a 1ª reclamada para pagar o débito em 15 dias, sob pena de execução. Na inércia, execute-se. Ficando deferida desde já a realização das pesquisas de bens junto aos convênios de praxe: SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD E ARISP em nome da 1a ré. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEFANO CHAVES DE MELO

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Gabriela Sanches Garcia x Hurb Technologies S/A

ID: 300502497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001307-60.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SANCHES GARCIA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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NURIELLY VIEIRA DE MELO

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Processo 0001307-60.2024.8.26.0450 (processo principal 1001350-14.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriela Sanches Garcia - Hurb Technologies S/A - Vistos. Esgotados, sem s… Processo 0001307-60.2024.8.26.0450 (processo principal 1001350-14.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriela Sanches Garcia - Hurb Technologies S/A - Vistos. Esgotados, sem sucesso, os meios disponíveis para localização de bens da parte devedora, e não tendo a parte exequente indicado nenhum, JULGO EXTINTA esta demanda, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. No mesmo sentido: (A) Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pretensão do exequente quanto à reiteração de pesquisas pelo Bacenjud e inclusão de restrição de licenciamento no Renajud. Inadmissibilidade. Sistemática do Juizado Especial Cível que não permite perenidade do conflito. Inteligência do art. 53, §4º, da Lei Federal 9.099/1995. Decisum que deve subsistir pelos seus próprios fundamentos. Recurso conhecido e desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100089-16.2019.8.26.9039; Relator (a): José Augusto Franca Junior; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível; N/A - N/A; Data do Julgamento: 16/09/2019; Data de Registro: 19/09/2019); (B) Recurso Inominado Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto Art. 53, § 4 º Lei n. º 9099/95 - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1008934-49.2014.8.26.0224; Relator (a): Glaucio Roberto Brittes de Araujo; Órgão Julgador: Turma Cível e Criminal; N/A - N/A; Data do Julgamento: 21/01/2019; Data de Registro: 22/01/2019). Por sua vez, em observância ao Enunciado nº 76/FONAJE, DEFIRO a expedição de certidão de crédito, caso requerida, mediante apresentação de planilha de crédito atualizada. Consigno, no entanto, que sua inscrição no SPC e no SERASA depende de diligência da própria parte exequente. No mesmo sentido: TJSP; Recurso Inominado Cível 0000651-46.2020.8.26.0094; Relator (a): Fabio Marques Dias; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 31/01/2022; Data de Registro: 31/01/2022; (TJSP; Recurso Inominado Cível 0005692-44.2018.8.26.0003; Relator (a): Jomar Juarez Amorim; Órgão Julgador: 5ª Turma Recursal Cível - Santo Amaro; Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 20/03/2019; Data de Registro: 20/03/2019. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, adotadas as cautelas de estilo. Intime-se. P.I.C. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), NURIELLY VIEIRA DE MELO (OAB 476003/SP)

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Processo nº 1001350-76.2025.4.01.3100

ID: 297576335

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001350-76.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMELLY FERREIRA BARATA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA PAULA LOPES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001350-76.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001350-76.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMELLY FERREIRA BARATA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA LOPES MARTINS - AP4980 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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