Resultados para "1001507-27.2023.8.26.0663" – Página 91 de 116

Vanderlea Lourenco Souza Da Cruz x Estado De Sao Paulo

ID: 325507114

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001507-54.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEA LOURENCO SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001507-54.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: VANDERLEA LOURENCO SOUZA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Ferreira Lacerda x Construtora Metrocasa Ltda - Epp e outros

ID: 259877490

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001507-08.2023.5.02.0061

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JORGE FERREIRA LACERDA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP EDUARDO SANTOS DE LIMA SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CUSTODIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SMIDT LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001507-08.2023.5.02.0061 : JORGE FERREIRA LACERDA : EDUARDO SANTOS DE LIMA E …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001507-95.2025.8.26.0456

ID: 330219382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-95.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. N. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-95.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.N.S.B. - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse públ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000242-47.2025.8.26.0104

ID: 331872352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000242-47.2025.8.26.0104

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. R. R. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ANDREOLI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000242-47.2025.8.26.0104 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.R.K. - Vistos. Trata-se de execução dos alimentos fixados provisoriamente nos autos do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001507-95.2025.8.11.0009

ID: 336529708

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COLÍDER Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001507-95.2025.8.11.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANO MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001507-95.2025.8.11.0009. REQUERENTE: EDIVANO MARQUES REQUERIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Vistos, Analisando-se a pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001507-84.2025.8.26.0201

ID: 334868179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001507-84.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO EUSEBIO MORETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-84.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Eusebio Moreti - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Có…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvinha Maria Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 334960526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001507-64.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILVINHA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÍLVIA MONACO PERIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-64.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Silvinha Maria dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conforme cálculo de fls. 443/444, o valor do prep…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isp - Instituto São Pedro x Condomínio Alpha Vita

ID: 311215650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-07.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISP - INSTITUTO SãO PEDRO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ALPHA VITA

Intimação

Advogados:

GUILHERME GARCIA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RODRIGO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-07.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isp - Instituto São Pedro - Condomínio Alpha Vita - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueiq… Processo 1001507-07.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isp - Instituto São Pedro - Condomínio Alpha Vita - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique não constou da publicação da decisão de fls. 236,razão pela qual encaminho os autos para republicação do seguinte despacho/decisão/sentença:"Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se.". - ADV: GUILHERME GARCIA DE ANDRADE (OAB 339868/SP), CASSIO RODRIGO DA CONCEIÇÃO (OAB 373188/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001507-92.2024.8.26.0145

ID: 311628601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001507-92.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHAGURI & ADAD PROJETOS & ENGENHARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO POZITELI MIGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-92.2024.8.26.0145 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Chaguri & Adad Projetos & Engenharia Ltda - Me - Vista à Fazenda Pública sobre o teor da decisão de fls. 12… Processo 1001507-92.2024.8.26.0145 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Chaguri & Adad Projetos & Engenharia Ltda - Me - Vista à Fazenda Pública sobre o teor da decisão de fls. 123/124: "Em que pese a ausência de impugnação pelo Município de Conchas, ainda que validamente intimado através do Portal Eletrônico, é certo que não há incidência dos efeitos da revelia. Primeiramente, não se aplicam os efeitos da revelia diante da indisponibilidade do direito tutelado. Outrossim, incabível os efeitos citados, uma vez que a execução fiscal está lastreada em título executivo extrajudicial, conforme se observa das certidões de dívida ativa copiadas às fls. 56/58. Na mesma linha de intelecção, manifestou-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: APELAÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REVELIA. FAZENDA PÚBLICA. Não incidência de efeito processual da revelia em sede de execução. Apresentação intempestiva de impugnação pela Fazenda Pública não conduz à presunção de veracidade dos fatos alegados nos embargos à execução. Prevalência do título executivo. Interesse público associado à atuação da Fazenda Pública. A indisponibilidade dos direitos em jogo impede a aplicação dos efeitos da revelia. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO. Certidão de Dívida Ativa. Atendimento dos requisitos legais. Não configuração dos vícios alegados. Preservação do direito de defesa. A Certidão de Dívida Ativa preenche todos os requisitos elencados na legislação de regência. Precedente do STJ. Não comprovação do alegado pagamento. Subsistência da dívida. Sentença mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP, Apelação nº 0008391-05.2012.8.26.0363, 9ª Câmara de Direito Público, Desembargador Relator JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, julgado e publicado em 17/02/2016). Assim sendo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se possuem outras provas a serem produzidas, justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão.". - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001507-67.2023.8.26.0197

ID: 293348389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-67.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FOTO JUAREZ MUSIC E OTICA LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENDERSON FABIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000362-22.2025.8.26.0197 (processo principal 1001507-67.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Foto Juarez Music e Otica Limitada - Intime-se o executado,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1159 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes