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Resultados para "1001572-92.2025.8.26.0229" – Página 91 de 133

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001572-14.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA DOS SANTOS NOG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001572-98.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: LEANDRO CONCEICAO FRANCA RECLAMADO: SHARK TRATORES E PECAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcfb… Ver mais
Processo 1001946-89.2025.8.26.0106 (apensado ao processo 1001572-73.2025.8.26.0106) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcos Roberto Ferreira de Melo - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA AP 1001572-46.2016.5.02.0708 AGRAVANTE: ADEILDO SANTOS SOUSA AGRAVADO: RONI LIBERATO DECORACOES EM GESSO EIRELI - EPP E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA AP 1001572-46.2016.5.02.0708 AGRAVANTE: ADEILDO SANTOS SOUSA AGRAVADO: RONI LIBERATO DECORACOES EM GESSO EIRELI - EPP E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001572-55.2025.5.02.0603 REQUERENTE: RENIVALDA PEREIRA COUTINHO E OUTROS (1) REQUERIDO: DAVO SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001572-55.2025.5.02.0603 REQUERENTE: RENIVALDA PEREIRA COUTINHO E OUTROS (1) REQUERIDO: DAVO SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais
Processo 0000920-92.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Gol Linhas Aéreas S.A. - - MM Turismo & Viagens S.A. - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido… Ver mais
Processo 0000920-92.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Gol Linhas Aéreas S.A. - - MM Turismo & Viagens S.A. - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido… Ver mais
Processo 1004676-92.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo dos Santos Morais de Oliveira - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Nã… Ver mais
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