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Processo nº 1001639-45.2025.8.26.0136

ID: 331033118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001639-45.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DDCERT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO RONDINONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001639-45.2025.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ddcert Equipamentos Industriais Ltda - Considerando que deverá ser observado o valor mínimo de 5 (R$185,10) e máxi… Processo 1001639-45.2025.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ddcert Equipamentos Industriais Ltda - Considerando que deverá ser observado o valor mínimo de 5 (R$185,10) e máximo de 3.000 UFESPs, bem como que para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02, fica a parte autora intimada a complementar o recolhimento das custas iniciais/taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Consigno que o valor da taxa judiciária para: 1) Distribuição da Petição inicial, reconvenção e oposição de embargos é de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. 2) Distribuição da Execução de título extrajudicial é de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição. 3)Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado é de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 4) Distribuição das Cartas de Ordem e Cartas Precatórias é de 10 (dez) UFESPs. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB 95261/SP)

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Pedro Henrique Rodrigues Lima x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 330727256

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001639-62.2025.5.02.0201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001639-62.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LIMA RECLAMAD…

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Banco Pan S/A x Maria De Lourdes Pereira

ID: 332198152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001639-22.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

KATIA PAREJA MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001639-22.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001639-22.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Maria de Lourdes Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA. CONTRATO CELEBRADO POR MEIO ELETRÔNICO. NÃO DEMONSTRADA A ANUÊNCIA DA REQUERENTE AOS TERMOS DO NEGÓCIO JURÍDICO QUESTIONADO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO JURÍDICA DECLARADA INEXISTENTE. DÉBITO INEXIGÍVEL.DANO MORAL. DANO MORAL CARACTERIZADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$5.000,00 QUE NÃO COMPORTA A REDUÇÃO PRETENDIDA.COMPENSAÇÃO DE VALORES. RETORNO DAS PARTES AO “STATUS QUO ANTE” (ARTIGO 182 DO CÓDIGO CIVIL). MONTANTE DISPONIBILIZADO PELO RÉU NA CONTA DA AUTORA QUE DEVE SER POR ESTA RESTITUÍDO, AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO NESTE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Katia Pareja Moreno (OAB: 263932/SP) - 3º Andar

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Sidney Da Silva x Concessionaria Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S.A. e outros

ID: 336258002

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001639-24.2024.5.02.0322

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY DA SILVA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Notificação

Advogados:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WALDEIR RAMALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GONCALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CSAC 1001639-24.2024.5.02.0322 REQUERENTE: SIDNEY DA SILVA REQUERIDO: TOP LYNE …

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Zamp S.A. x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 337558170

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001639-36.2016.5.02.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ZAMP S.A.

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. RODRIGO ROMERO DA SILVA TV TRANSNACIONAL TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

Aditamento à Pauta de Julgamento

Advogados:

FAGNER LUIZ CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO SOUSA DA CONCEIÇÃO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LORENTE FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá … Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001639-36.2016.5.02.0053 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

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Antonio Paulo Amorim x Combustran Derivados De Petroleo Ltda

ID: 336928765

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001639-14.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO AMORIM

Polo Passivo:

COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Notificação

Advogados:

JAIR JOSE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001639-14.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: ANTONIO PAULO AMORIM RE…

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Benedito Edson Antonio e outros x Escola De Natacao E Ginastica Bioswim Ltda. e outros

ID: 338815228

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001639-14.2023.5.02.0078

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDSON ANTONIO IRIS SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOSWIM LTDA. GRP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

JOAO MARQUES DE SOUSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL CAVALCANTI MARQUESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001639-14.2023.5.02.0078 RECLAMANTE: IRIS SILVA DE SOUSA RECLAMADO: GRP … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001639-14.2023.5.02.0078 RECLAMANTE: IRIS SILVA DE SOUSA RECLAMADO: GRP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ca32b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. FERNANDO SIMIOLI CORREA DESPACHO Vistos, etc. A reclamada, em cumprimento ao parcelamento deferido, efetuou o depósito da 2ª (R$ 2.409,88 em 03.06.2025) e 3ª (R$ 2.433,97 em 08.07.2025) parcelas, cujos valores determino que sejam liberados nos termos seguintes: - R$ 2.266,03 à reclamante para quitação de seu crédito líquido; - R$ 143,85 + R$ 1.129,80 ao advogado da reclamante para quitação de seus honorários e - R$ 1.304,17 ao perito engenheiro (parcial). Expeça-se o alvará eletrônico pelo SISCONDJ, observando os dados bancários cadastrados pela(o) ilustre advogada(o) da parte beneficiária. Considerando que o alvará eletrônico será finalizado na subsequência deste despacho, a parte beneficiária fica intimada, com a publicação no DEJT, de que, o valor (com as devidas correções bancárias) será creditado diretamente na conta após os trâmites de conferência do alvará e execução da ordem pelo Banco, razão pela qual, por medida de celeridade e economia processual, fica dispensada intimação posterior a respeito e juntada de comprovante de pagamento do alvará, sem prejuízo de eventual informação e comprovante que poderá ser solicitado pela parte interessada. Isso feito, resta o pagamento da diferença (R$ 5.694,61 em 08.07.2025 - Id. 95f4a6c), pelo que determino que a Reclamada observe tal diferença e as devidas atualizações quando do pagamento das próximas parcelas. Int. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP

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Benedito Edson Antonio e outros x Escola De Natacao E Ginastica Bioswim Ltda. e outros

ID: 338815236

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001639-14.2023.5.02.0078

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDSON ANTONIO IRIS SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOSWIM LTDA. GRP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

JOAO MARQUES DE SOUSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL CAVALCANTI MARQUESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001639-14.2023.5.02.0078 RECLAMANTE: IRIS SILVA DE SOUSA RECLAMADO: GRP … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001639-14.2023.5.02.0078 RECLAMANTE: IRIS SILVA DE SOUSA RECLAMADO: GRP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ca32b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. FERNANDO SIMIOLI CORREA DESPACHO Vistos, etc. A reclamada, em cumprimento ao parcelamento deferido, efetuou o depósito da 2ª (R$ 2.409,88 em 03.06.2025) e 3ª (R$ 2.433,97 em 08.07.2025) parcelas, cujos valores determino que sejam liberados nos termos seguintes: - R$ 2.266,03 à reclamante para quitação de seu crédito líquido; - R$ 143,85 + R$ 1.129,80 ao advogado da reclamante para quitação de seus honorários e - R$ 1.304,17 ao perito engenheiro (parcial). Expeça-se o alvará eletrônico pelo SISCONDJ, observando os dados bancários cadastrados pela(o) ilustre advogada(o) da parte beneficiária. Considerando que o alvará eletrônico será finalizado na subsequência deste despacho, a parte beneficiária fica intimada, com a publicação no DEJT, de que, o valor (com as devidas correções bancárias) será creditado diretamente na conta após os trâmites de conferência do alvará e execução da ordem pelo Banco, razão pela qual, por medida de celeridade e economia processual, fica dispensada intimação posterior a respeito e juntada de comprovante de pagamento do alvará, sem prejuízo de eventual informação e comprovante que poderá ser solicitado pela parte interessada. Isso feito, resta o pagamento da diferença (R$ 5.694,61 em 08.07.2025 - Id. 95f4a6c), pelo que determino que a Reclamada observe tal diferença e as devidas atualizações quando do pagamento das próximas parcelas. Int. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRIS SILVA DE SOUSA

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Antonio Lourenço Rodrigues x Ricardo Lourenco Rodrigues

ID: 337712477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001639-41.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOURENçO RODRIGUES

Polo Passivo:

RICARDO LOURENCO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ZOLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001639-41.2025.8.26.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Antonio Lourenço Rodrigues - Ricardo Lourenco Rodrigues - Vistos, 1) Anote-se o ingresso do réu RICARD…

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Tria Industria E Comercio Ltda x Agua Mineral Natural Semog Ltda

ID: 306247217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000879-83.2021.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RENATO DE FAVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA GARCIA DOS REIS NONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000879-83.2021.8.26.0450 (processo principal 1001639-49.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tria Industria e Comercio Ltda - Agua Mineral Natural Semog Ltda - Ban… Processo 0000879-83.2021.8.26.0450 (processo principal 1001639-49.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tria Industria e Comercio Ltda - Agua Mineral Natural Semog Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pela devedora, JULGO EXTINTA a presente execução, pelo cumprimento da obrigação, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo advogados dativos, expeçam-se certidões de honorários. Ficam levantadas todas as contrições pendentes nos autos, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se a serventia o necessário para a liberação dos bens do devedor. Certifique desde logo o trânsito em julgado da sentença, considerando a preclusão lógica. Intime-se a EXECUTADA, através de seu advogado ou pessoalmente caso não possua advogado constituído nos autos, a proceder o recolhimento das custas processuais, no valor de 1% do valor da causa (ação distribuída antes da vigência da Lei 17.785 de 03/10/2023), corrigidos pela Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça ou 5 Ufesps, caso o valor das custas seja inferior a este valor, sob pena de inscrição do débito na divida ativa (salvo se a parte for isenta ou beneficiária da Justiça Gratuita). Não havendo o recolhimento das custas, intime-se o executado, pessoalmente, na forma do artigo 274 e parágrafo único do CPC, para o recolhimento das custas, (artigo 1.098, § 1º, das NSCGJ), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Não tendo sido atendida a notificação, no prazo de 60 dias da expedição da notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito, encaminhando-se à Procuradoria Regional respectiva. Após, não havendo mais pendências nos autos, proceda-se a baixa definitiva do processo, arquivando-se os autos. Publique-se, dando-se ciência às partes. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), CINTIA GARCIA DOS REIS NONATO (OAB 391520/SP)

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