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Processo nº 1001696-25.2020.4.01.3901

ID: 311519137

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001696-25.2020.4.01.3901

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Despacho

Advogados:

PRISCILA MARIA ASSUNCAO ALCANTARA (OAB/PA 34.508) EDIDACIO GOMES BANDEIRA (OAB/PA 5.230) NILTON PEREIRA ALVES (OAB/PA 22.750) FERNANDO SILVA DA COSTA (OAB/PA 34.904) WIRLLAND BATISTA FONSECA (OAB/PA 18.438) ELICE OLIVEIRA LOBO (OAB/PA 29.470) RICARDO MOURA (OAB/PA 17.997) ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13.878) DANIEL LEAO ALENCAR (OAB/MG 166.579)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001696-25.2020.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSIMAR ENEAS DA COSTA e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1001696-82.2025.8.26.0453

ID: 315616979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001696-82.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. L. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANE NEME TASSI (OAB/SP 130.117)

Processo 1001696-82.2025.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.B.L. - Vistos. O requerente, atualmente desempregado e em união estável, propõe Ação Revisional de Alimentos, com fundamento nos arts. 13 a 15 da Lei 5.478/68 e art. 1.699 do CC, visando à redução da pensão al… Ver mais

Bruna Moreira Mendes x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 278888454

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001696-18.2024.5.02.0718

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA MOREIRA MENDES

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB/SP 200.705) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001696-18.2024.5.02.0718 RECLAMANTE: BRUNA MOREIRA MENDES RECLAMADO: TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Bruna Moreira Mendes x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 278888459

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001696-18.2024.5.02.0718

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA MOREIRA MENDES

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB/SP 200.705) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001696-18.2024.5.02.0718 RECLAMANTE: BRUNA MOREIRA MENDES RECLAMADO: TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Processo nº 1001696-20.2025.8.11.0059

ID: 277758408

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001696-20.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOCASTA LOPES NUNES DE OLIVEIRA STEFANO FERNANDES DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIONI BARROS DOS SANTOS (OAB/MT 34.199)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 1001696-20.2025.8.11.0059 JOCASTA LOPES NUNES DE OLIVEIRA e outros Trata-se de “ação de homologação de acordo extrajudicial de alimentos, guarda e visitas”, proposta por STEFANO FERNANDES DE OLIVEIRA … Ver mais

Aline Da Silva Maia x Município De Pereira Barreto

ID: 277583751

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001696-61.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA MAIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PEREIRA BARRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE GONÇALVES DE LIMA (OAB/SP 410.710) LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001696-61.2024.8.26.0439/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargte: Aline da Silva Maia - Embargdo: Munic… Ver mais

Angelica Das Neves x Fabio Cardoso Dos Santos 88575624415

ID: 320357026

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001696-83.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DAS NEVES

Polo Passivo:

FABIO CARDOSO DOS SANTOS 88575624415

Notificação

Advogados:

VICENTE APARECIDO LOPES DA SILVA (OAB/SP 258.874) PEDRO BRAGANTINI MACHADO (OAB/SP 391.734)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001696-83.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: ANGELICA DAS NEVES RECLAMADO: FABIO CARDOSO DOS SANTOS 88575624415 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença… Ver mais

Processo nº 1001696-66.2025.8.26.0038

ID: 261775640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001696-66.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL STEVAN DIAS MASSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA STEPHANI DE OLIVEIRA (OAB/SP 419.061)

ADV: Ana Lucia Stephani de Oliveira (OAB 419061/SP) Processo 1001696-66.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Gabriel Stevan Dias Masson - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, para todos os fins legais, este dispositivo servirá como ALVARÁ JUDICIAL, autorizando a transferênc… Ver mais

Wilson Da Silva Piedade x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendimento Familiar Rurais Do Brasil

ID: 328645423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004357-28.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WILSON DA SILVA PIEDADE

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO (OAB/SP 379.818)

Processo 0004357-28.2025.8.26.0590 (processo principal 1001696-93.2024.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Wilson da Silva Piedade - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimento Familiar Rurais do Brasil… Ver mais

Oi Móvel S.A. x Mikael Cabral Almeida

ID: 331306416

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001696-42.2022.8.11.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OI MÓVEL S.A.

Polo Passivo:

MIKAEL CABRAL ALMEIDA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA (OAB/MT 25.030) 91365325504 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 3 DECISÃO Processo n. 1001696-42.2022.8.11.0021 Exequente: OI MÓVEL S.A. Executado: MIKAEL CABRAL ALMEIDA Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloqueio e a constrição de valores e … Ver mais

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