Resultados para "1001738-91.2024.5.02.0613" – Página 91 de 110

Hudson Max Santos De Abreu e outros x Fernandes Nascimento

ID: 291243258

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001738-91.2022.4.01.3808

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HUDSON MAX SANTOS DE ABREU JACQUELINE DE PAULA SANTOS ABREU

Polo Passivo:

FERNANDES NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

JOSE VICENTE DE BESSAS

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DIEGO HENRIQUE LUZ GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001738-91.2022.4.01.3808/MG AUTOR : HUDSON MAX SANTOS DE ABREU ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE LUZ GARCIA (OAB MG156800) AUTOR : JACQUELINE DE PAULA SANTOS AB…

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Processo nº 1001738-13.2025.8.26.0072

ID: 279741564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001738-13.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES

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ADV: Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB 236946/SP) Processo 1001738-13.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renzo Ribeiro Rodrigues, Renzo Ribeiro Rodrigues - Ante …

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Maria Marta Carvalho Souza e outros x Pro-Pack Acabamentos Graficos Ltda Me Em Recuperacao Judicial - Me

ID: 318903362

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001738-62.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA CARVALHO SOUZA PAULO PINHEIRO MARCAL WALDNEY CARMIGNANI

Polo Passivo:

PRO-PACK ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA ME EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME

Notificação

Advogados:

SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA

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ANDREA VIANNA NOGUEIRA

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ROBERTA HELENA CORAZZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001738-62.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: MARIA MARTA CARVALHO SOUZ…

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Paulo Alexandre Penariol Da Silva x Marcely Miani Guarnieri

ID: 318714422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALEXANDRE PENARIOL DA SILVA

Polo Passivo:

MARCELY MIANI GUARNIERI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

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NATHALIA CAROLINE GOMES

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HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-06.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001738-16.2015.4.01.0000

ID: 321032655

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001738-16.2015.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA TORRES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENATO NASCIMENTO PENA

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ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001738-16.2015.4.01.0000 - PR… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001738-16.2015.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA: CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO POLO ATIVO: VANESSA TORRES DE ARAUJO POLO PASSIVO: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO Destinatários: VANESSA TORRES DE ARAUJO Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO NASCIMENTO PENA - MG162612-A, ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA - MG137740-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438800510) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Corte Especial

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Processo nº 1001738-46.2025.4.01.3304

ID: 327397449

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001738-46.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAILDO DE JESUS FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 10017… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001738-46.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILDO DE JESUS FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956 SENTENÇA Trata-se de ação em que se pleiteia, liminarmente, a suspensão de descontos efetuados em benefício previdenciário, decorrentes de contratação não reconhecida pela parte autora. Da análise dos autos, é possível constatar que a parte autora não demonstrou quais as providências administrativas foram adotadas a fim de suspender os descontos em seus rendimentos (CPC, art. 485, VI), não tendo apresentado nenhum documento evidenciando indícios de prévio acionamento da via administrativa na tentativa de obter a exclusão dos descontos, a exemplo de contestação do débito ou boletim de ocorrência. Portanto, verifica-se, de plano, a ausência de pretensão resistida a justificar a intervenção do Poder Judiciário, conforme pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 631.240/MG (DJe 10/11/2014). Embora, naquele julgamento, tenha-se discutido o interesse de agir em ações previdenciárias, trata-se de fundamento que se aplica a toda e qualquer demanda na qual exista uma via administrativa, acessível e apta a ao atendimento da pretensão, como é o caso da instituições bancárias. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito (art. 485, VI, CPC). Sem custas nem honorários. Defiro a gratuidade de justiça. Havendo recurso, intime-se a parte ré para contrarrazões e remetam-se os autos à superior instância. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Feira de Santana/BA. Juiz Federal

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Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Juliano Uechi

ID: 261426911

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001738-05.2022.5.02.0050

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS M.D.J-NUCLEO INTEGRADO DE APTIDAO FISICA E SAUDE - EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JULIANO UECHI

Notificação

Advogados:

GUILHERME CALLEGARI GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE MACEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES 1001738-05.2022.5.02.0050 : M.D.J-NUCLEO INTEGRADO D…

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Processo nº 1001738-80.2023.8.26.0137

ID: 260872623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001738-80.2023.8.26.0137

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1001738-80.2023.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos.…

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D. B. G. x L. H. S. G.

ID: 327985180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001738-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. B. G.

Polo Passivo:

L. H. S. G.

Intimação

Advogados:

LEANDRO SANTOS NOGUEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DIAS VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE LOPES BOBADILLA PACKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-04.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.B.G. - L.H.S.G. - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do artigo 917, das Normas de Serviço do Corregedoria Ger…

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Processo nº 1001738-94.2022.8.11.0020

ID: 256254945

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001738-94.2022.8.11.0020

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLY ALEXANDRE ALVES

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JULIO CESAR CAMPOS MORAIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001738-94.2022.8.11.0020. REQUERENTE: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: MUNICÍPIO D…

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