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Processo nº 0000109-64.2025.8.26.0090

ID: 301940366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000109-64.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ITAú UNIBANCO - PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI (OAB/SP 150.163) GUILHERME MEREU SILVA (OAB/SP 316.471)

Processo 0000109-64.2025.8.26.0090 (processo principal 1001805-02.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do… Ver mais

Processo nº 1001805-52.2025.8.26.0306

ID: 303972572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001805-52.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON RICARDO VERONES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO REIS DE MAGALHAES (OAB/SP 440.898)

Processo 1001805-52.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Wellington Ricardo Verones - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de determi… Ver mais

Banco Bmg S/A x Lucinéia Joana Faria

ID: 303508107

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001805-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUCINéIA JOANA FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS ARRUDA TRAMONTE (OAB/SP 477.842) LEANDRO RAZERA STELIN (OAB/SP 363.647) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649) MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 47.048) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001805-67.2023.8.26.0356/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargda: Lucinéia Joana… Ver mais

Banco Bmg S/A x Lucinéia Joana Faria

ID: 303516126

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001805-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUCINéIA JOANA FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS ARRUDA TRAMONTE (OAB/SP 477.842) LEANDRO RAZERA STELIN (OAB/SP 363.647) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649) MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 47.048) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001805-67.2023.8.26.0356/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargda: Lucinéia Joana… Ver mais

Processo nº 1001805-10.2022.4.01.3306

ID: 297659849

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001805-10.2022.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 12.746)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001805-10.2022.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1001805-10.2022.4.01.3306

ID: 297659921

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001805-10.2022.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMEIRE DIAS DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

UESLEI RODRIGUES ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB/BA 63.140)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001805-10.2022.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTAN… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Talita Albertin Genari

ID: 292107202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004112-11.2019.8.26.0466

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

TALITA ALBERTIN GENARI

Intimação

Advogados:

LUCIANO REZENDE BUZOLLO (OAB/SP 335.124) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 454.156) JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 327.698) ANDRESA RENATA DE OLIVEIRA (OAB/SP 268.868) ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB/SP 437.283)

Processo 0004112-11.2019.8.26.0466 (processo principal 1001805-04.2018.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Talita Albertin Genari - Dora Plat - Jean Carlos Vieira da Silva - Vistos. Trata-se de requerimento apresentado pelo arrematante, Jean Carlo … Ver mais

Processo nº 1001805-45.2025.8.26.0082

ID: 290878771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001805-45.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDENICE MANFRIN (OAB/SP 370.535)

Processo 1001805-45.2025.8.26.0082 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.F.F. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 1001805-21.2025.8.26.0575

ID: 312623330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-21.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BREDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA GONÇALVES GAINO (OAB/SP 226.698)

Processo 1001805-21.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Helena Breda Costa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Processo nº 1001805-36.2024.4.01.3501

ID: 282850147

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001805-36.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA LIMA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONAN SOUSA COSTA (OAB/DF 55.010) WALLASON ANDRADE DE SOUSA (OAB/DF 56.431) WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 54.915)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001805-36.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANGELA MARIA LIMA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

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