Resultados para "1001812-52.2023.8.26.0229" – Página 91 de 114

G. A. Dos S. A. x L. De Q. M. A.

ID: 322527471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001812-52.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. A.

Polo Passivo:

L. DE Q. M. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001812-52.2024.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Da Silva Ferreira e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 257228573

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001812-85.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA FERREIRA HELDER PRADO SAMPAIO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001812-85.2024.5.02.0051 : FERNANDO DA SILVA FERREIRA : COMPANHIA BRASILEIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Fernando Da Silva Ferreira e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 257228575

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001812-85.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA FERREIRA HELDER PRADO SAMPAIO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001812-85.2024.5.02.0051 : FERNANDO DA SILVA FERREIRA : COMPANHIA BRASILEIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001812-31.2025.8.26.0472

ID: 330054681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001812-31.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ADRIãO RUSTICE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001812-31.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Adrião Rustice Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001812-84.2022.8.26.0650

ID: 336723224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001812-84.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PLANO DE SAúDE SANTA CASA DE VALINHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001812-84.2022.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Plano de Saúde Santa Casa de Valinhos - Vistos. 1 - O art. 866 do Código de Processo Civil, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliane Monteiro Rocha De Almeida e outros x Concessionaria Das Linhas 5 E 17 Do Metro De Sao Paulo S.A.

ID: 325549684

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001812-85.2023.5.02.0030

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE MONTEIRO ROCHA DE ALMEIDA UILIO JOSE PEREIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIOLA NOGUEIRA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001812-85.2023.5.02.0030 RECLAMANTE: UILIO JOSE PEREIRA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001812-85.2023.5.02.0030 RECLAMANTE: UILIO JOSE PEREIRA RECLAMADO: CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e13960b proferida nos autos. 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Processo: 1001812-85.2023.5.02.0030 C O N C L U S Ã O: Nesta data, submeto os presentes autos à elevada apreciação da MMª Juíza da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. Decisões: Sentença - #id:de68cde, E.D. Sentença - #id:299504e, Acórdão TRT - #id:1b80b3f, Acórdão TRT em RR - #id:1548274 Depósitos: Apólices de Seguro Garantia - #id:a7c1437, #id:2fc7a47, Custas Processuais - #id:5e8d7eb. São Paulo, data abaixo. Claudio Bezerra do Nascimento Técnico Judiciário Vistos. HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela perita judicial, os quais foram retificados no documento #id:e5a477a, vez que em conformidade com os termos do julgado, para fixar o crédito exequendo conforme discriminação abaixo, atualizados até 31/05/2025: - R$ 119.139,13 - Principal atualizado (índice de correção monetária e juros de mora corrigidos pela taxa SELIC, conforme determinado pelo c. STF); - R$ 21.235,73 - juros de mora; - R$ 14.037,48 - Honorários advocatícios de sucumbência pela reclamada; - R$ 19.181,32 - Valores previdenciários (cota empregador), a serem recolhidos por meio de guia DARF - cód: 6092; - R$ 2.500,00 - Honorários periciais (JULIANE MONTEIRO ROCHA DE ALMEIDA). Honorários advocatícios de sucumbência pelo reclamante, suspensos, face o julgado pelo c. STF na ADI 5.766 ao beneficiário da Justiça Gratuita. Encontram-se autorizadas as deduções dos valores previdenciários e fiscais do crédito exequendo. Valores previdenciários em R$ 738,88 – cota empregado (a serem recolhidos por meio de guia DARF - cód: 6092). Quanto aos valores fiscais o reclamante encontra-se na faixa de isenção nos termos da Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal (Base cálculo - R$ 57.089,87, número de meses - 54). Custas processuais a cargo da reclamada, recolhidas por ocasião do Recurso Ordinário. Obrigação de Fazer cumprida, conforme documento #id:667c8b2 . Uma vez que se encontra atualizada a conta (valores devidos somados - planilhas PJC #id:f51a295), nos termos do artigo 523 do atual CPC, considerando o Princípio da Celeridade Processual que deve imperar no Processo Trabalhista, bem como o Princípio da Execução Menos Gravosa ao réu, determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, a fim de que proceda espontaneamente ao pagamento (ou garantia do Juízo) do “quantum debeatur”, devidamente atualizado à data do depósito, no prazo de 15 dias sob pena de execução através dos convênios firmados por este Regional. Insta consignar que não haverá prejuízo ao executado, eis que não será aplicada a multa de 10% prevista no § 1º do artigo supracitado. O pagamento deverá ser realizado através de guia de depósito do Banco do Brasil, conforme link abaixo, para movimentação através do sistema SISCONDJ : https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Garantida a execução (pelo depósito em Juízo ou pela penhora de bens), o rito processual, por ser garantia de maior celeridade, seguirá na forma do artigo 884 e seguintes da CLT, sempre com aplicação subsidiária do CPC naquilo que for compatível com os princípios do direito e processo do trabalho. Alerto as partes que eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução (art. 884 da CLT), observada a ordem preferencial estabelecida no art. 835 do atual CPC. Em caso de oposição de Embargos à Execução, o executado deverá garantir integralmente o Juízo em seu depósito bancário, incluindo os recolhimentos previdenciários (cota empregado e cota empregador). Tendo em vista que as contribuições previdenciárias devidas não ultrapassam o valor de R$ 40.000,00, deixo de dar ciência à União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de Julho de 2023. Decorrido o prazo de 15 dias sem o respectivo pagamento, intime-se a POTTENCIAL SEGURADORA para que proceda ao depósito nos autos das quantias seguradas nas Apólices abaixo, no prazo de 15 dias, prosseguindo-se a execução pelas diferenças. Apólice de Seguro Garantia (R$ 16.464,68) no #id:a7c1437 e;Apólice de Seguro Garantia (R$ 34.174,00) no #id:2fc7a47 . Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UILIO JOSE PEREIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. G. M. Da S. e outros x P. M. D. H.

ID: 311303144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004916-52.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. G. M. DA S. L. M. DA S.

Polo Passivo:

P. M. D. H.

Intimação

Advogados:

ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DELEGA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004916-52.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.G.M.S. - - L.M.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Não há razão para extinção do feito… Processo 1004916-52.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.G.M.S. - - L.M.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Não há razão para extinção do feito sem resolução de mérito. Declaro o processo saneado. As questões de fato controvertidas consistem na comprovação dos fatos narrados na exordial, mormente maus-tratos e falha na prestação dos serviços ocorridos no Berçário/Creche e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas indicadas pelas partes e depoimento pessoal da genitora da autora. O ônus da prova segue o quanto disposto no artigo 373 do CPC. Considerando a readequação da pauta de audiências deste juízo proceda a z. Serventia o agendamento da audiência de instrução que será realizada de forma virtual. A audiência virtual será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS. Após o agendamento da audiência providencie a serventia o envio do link de acesso da audiência designada para as respectivas partes/testemunhas. No mais, compete ao advogado intimar as testemunhas da data da audiência designada, comprovando-se nos autos com AR da carta enviada, nos termos do artigo 455 do CPC. "Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição." Caso haja acesso pelo computador, não é necessária qualquer instalação para ingresso na reunião virtual. Caso haja acesso pelo celular, deve ser instalado previamente o aplicativo Microsoft TEAMS MOBILE. A audiência será realizada pelo link de acesso individual para cada parte/testemunha para reunião virtual (convite), enviado ao endereço eletrônico (email) de cada participante (autor/advogado, réu/advogado e testemunhas). Sem prejuízo, após o agendamento, providencie o advogado a intimação da testemunha para a audiência designada, juntando-se nos autos o AR devidamente cumprido (Art. 455 § 1º do CPC), ou, a indicação de que a testemunha participará da audiência, independentemente de intimação, e que já se encontra ciente da data e horário da audiência (art 455 §2º do CPC). Tratando-se de processo eletrônico, deverão as partes se acautelarem para que na data e horário designada para a audiência, tenham acesso de conexão de dados (dispositivo móvel - celular e/ou wi-fi) ou conexão de dados em computador (Banda larga - wifi), a fim de manter a conexão no momento da audiência. Posteriormente será verificada a necessidade de prova pericial médica indireta. CIÊNCIA ao MP. REQUISITEM-SE as testemunhas servidoras públicas. Int. - ADV: ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 304825/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. J. N. x S. E. S.

ID: 302597061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001812-34.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. J. N.

Polo Passivo:

S. E. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO PIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001812-34.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.J.N. - S.E.S. - Vistos. Na forma do art. 357 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação e saneamento… Processo 1001812-34.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.J.N. - S.E.S. - Vistos. Na forma do art. 357 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação e saneamento cooperado para o dia 19/08/2025, às 13:30 horas, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias (casos de assistência judiciária gratuita - Convênio OAB-PGE, que deverão ser intimadas pessoalmente), salvo se requerido na forma presencial por uma das partes. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail, o link de acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Expeça-se o necessário para intimação das partes e seus procuradores. Sem prejuízo, em 05 (cinco) dias, se ainda não feito, as partes deverão especificar as provas que pretendam produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ARRUDA (OAB 159546/SP), ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES (OAB 126273/SP), RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001812-84.2024.8.26.0595

ID: 308775446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001812-84.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO MOREIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001812-84.2024.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Augusto Moreira de Faria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. B. x S. C. M. B.

ID: 298003404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001812-96.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. B.

Polo Passivo:

S. C. M. B.

Intimação

Advogados:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CASTILHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001812-96.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.B. - S.C.M.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1137 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes