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Processo nº 1011283-08.2023.4.01.9999

ID: 277602334

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011283-08.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DA COSTA E SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB/TO 7.950) DANIELA SOARES DA SILVA (OAB/TO 9.828) LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB/TO 7.605)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011283-08.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000664-44.2022.8.27.2714 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO DA COSTA E SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LEONARDO SOUSA ALMEIDA - TO7605-A, DANIELA SOARES DA SILVA - TO9828-A… Ver mais

Processo nº 1029403-84.2018.4.01.3400

ID: 334957721

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029403-84.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029403-84.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029403-84.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE… Ver mais

Processo nº 1002371-42.2025.8.11.0007

ID: 257637948

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002371-42.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS (OAB/MT 19.646) IGNEZ MARIA MENDES LINHARES (OAB/MT 4.979)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002371-42.2025.8.11.0007 REQUERENTE: FERNANDA SOARES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação nominada de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por… Ver mais

Processo nº 1029143-07.2018.4.01.3400

ID: 334957725

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029143-07.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029143-07.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029143-07.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE… Ver mais

Processo nº 1001966-06.2025.8.11.0007

ID: 298924240

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001966-06.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001966-06.2025.8.11.0007 REQUERENTE: SORAIA BEATRIZ NOUJAIN MANSINI REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais

Antonio Pacheco Neto x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa e outros

ID: 309127905

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000113-85.2025.8.05.0239

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PACHECO NETO

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ANTONIO PACHECO NETO (OAB/BA 7.136)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000113-85.2025.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ … Ver mais

Soraia Beatriz Noujain Mansini x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 282090316

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001966-06.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SORAIA BEATRIZ NOUJAIN MANSINI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

FELIPE MARTINS LORENZETTI (OAB/MT 28.420)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001966-06.2025.8.11.0007 REQUERENTE: SORAIA BEATRIZ NOUJAIN MANSINI REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais

Processo nº 1000728-29.2023.4.01.9999

ID: 295937502

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000728-29.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO JOSE MARTINS

Acórdão

Advogados:

ELIANE DA SILVA MORAES (OAB/TO 3.508) MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS (OAB/GO 16.145)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000728-29.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5379137-85.2021.8.09.0105 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:HELIO JOSE MARTINS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MARIA APARECID… Ver mais

Processo nº 1015376-14.2023.4.01.9999

ID: 292717408

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015376-14.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA LOSADA MEDEIROS

Acórdão

Advogados:

IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE (OAB/GO 26.418) YASMIN PIMENTA DUARTE OLIVEIRA (OAB/GO 59.661)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015376-14.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5354940-52.2020.8.09.0024 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:PATRICIA LOSADA MEDEIROS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: YASMIN P… Ver mais

Processo nº 1006134-52.2019.4.01.3312

ID: 312524480

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006134-52.2019.4.01.3312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA TITA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORAH TALLINE SILVA CARVALHO (OAB/BA 33.028) FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA (OAB/BA 16.399)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006134-52.2019.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006134-52.2019.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA TITA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - BA16399-A e DEBORAH TALLINE SI… Ver mais

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