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Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Oswaldo Marques Da Silva

ID: 335168789

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1154813-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

OSWALDO MARQUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

DESPACHO Nº 1154813-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - A… Ver mais

Processo nº 1051997-48.2025.4.01.3400

ID: 306470117

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1051997-48.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CURINGA PNEUMATICOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENNER SILVA FONSECA (OAB/MG 97.515) PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA (OAB/MG 211.150)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1051997-48.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CURINGA PNEUMATICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA - MG211150 e REN… Ver mais

Ailton Ramos Da Silva x Acresp Associação Cultural E Recreativa Dos Servidores Publicos e outros

ID: 290978363

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030549-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AILTON RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

ACRESP ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Despacho

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB/SP 163.745) ORLANDO ROSA (OAB/SP 66.600) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB/SP 181.162) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

DESPACHO Nº 1030549-36.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ailton Ramos da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Guilherme Lins De Camargo Marques x Altiplano Engenharia Ltda e outros

ID: 280892681

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000842-87.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LINS DE CAMARGO MARQUES

Polo Passivo:

ALTIPLANO ENGENHARIA LTDA BC2 CONSTRUTORA LTDA CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A GERENCONSULT GEOTECNIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PRUMO ENGENHARIA LTDA RJLA FERROVIA E MONITORAMENTO LTDA RUMO S.A SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO HORTA ANDRADE (OAB/MG 104.051) BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB/SP 186.400) EDMUNDO SALOMAO JUNIOR (OAB/MG 65.373) MARCELA DA SILVA BERTO LIMA (OAB/MG 106.039) RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162.343) SCARLLET LORRANE ALVES MELICIO (OAB/SP 494.616) LEONARDO TAVARES DIAS (OAB/RJ 123.463) MARCOS TINOCO FALCAO (OAB/RJ 65.757) ZAKI HUSSEIN ZRAIK NETO (OAB/PR 34.767) MARIA DULCE CRISOSTOMO DE SOUZA (OAB/RJ 37.157) LUIZ ANTONIO ABAGGE (OAB/PR 12.613) RENATA GALVANIN DOMINGUEZ (OAB/SP 151.269) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) JOSIANE CRISTINA SILVA (OAB/SP 230.209) RENATO DE FREITAS (OAB/SP 131.937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000842-87.2023.5.02.0482 RECORRENTE: GUILHERME LINS DE CAMARGO MARQUES RECORRIDO: RJLA FERROVIA E MONITORAMENTO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Guilherme Lins De Camargo Marques x Altiplano Engenharia Ltda e outros

ID: 280892715

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000842-87.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LINS DE CAMARGO MARQUES

Polo Passivo:

ALTIPLANO ENGENHARIA LTDA BC2 CONSTRUTORA LTDA CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A GERENCONSULT GEOTECNIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PRUMO ENGENHARIA LTDA RJLA FERROVIA E MONITORAMENTO LTDA RUMO S.A SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO HORTA ANDRADE (OAB/MG 104.051) BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB/SP 186.400) EDMUNDO SALOMAO JUNIOR (OAB/MG 65.373) MARCELA DA SILVA BERTO LIMA (OAB/MG 106.039) RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162.343) SCARLLET LORRANE ALVES MELICIO (OAB/SP 494.616) LEONARDO TAVARES DIAS (OAB/RJ 123.463) MARCOS TINOCO FALCAO (OAB/RJ 65.757) ZAKI HUSSEIN ZRAIK NETO (OAB/PR 34.767) MARIA DULCE CRISOSTOMO DE SOUZA (OAB/RJ 37.157) LUIZ ANTONIO ABAGGE (OAB/PR 12.613) RENATA GALVANIN DOMINGUEZ (OAB/SP 151.269) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) JOSIANE CRISTINA SILVA (OAB/SP 230.209) RENATO DE FREITAS (OAB/SP 131.937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000842-87.2023.5.02.0482 RECORRENTE: GUILHERME LINS DE CAMARGO MARQUES RECORRIDO: RJLA FERROVIA E MONITORAMENTO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Processo nº 1020946-71.2024.4.01.3200

ID: 278541692

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020946-71.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1020946-71.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LITISCONSORTE: SOVEL DA AMAZONIA LTDA, INDUSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZONIA LTDA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELE… Ver mais

Processo nº 1020350-87.2024.4.01.3200

ID: 278541773

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020350-87.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAO PEDRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDMARA DE ABREU LEAO (OAB/AM 4.903) IVSON COELHO E SILVA (OAB/CE 18.364)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1020350-87.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAO PEDRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SE… Ver mais

Processo nº 1022537-95.2025.4.01.3600

ID: 325105793

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022537-95.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OTG PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 150.251)

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 1022537-95.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IMPETRANTE: OTG PUBLICIDADE LTDA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ DECI… Ver mais

Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Santa Irene Viotto Peruche

ID: 335168757

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017820-87.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

SANTA IRENE VIOTTO PERUCHE

Despacho

Advogados:

DIOGO RAMOS CERBELERA NETO (OAB/SP 425.172) LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 395.965) SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

DESPACHO Nº 1017820-87.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensio… Ver mais

Elmo Teodoro Ribeiro e outros x Agente De Contratação Da Secretaria De Estado De Infraestrutura De Mato Grosso

ID: 278656617

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1039309-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELMO TEODORO RIBEIRO MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA

Polo Passivo:

AGENTE DE CONTRATAçãO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO (OAB/MT 10.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ .f SENTENÇA Processo: 1039309-31.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA REPRESENTANTE: ELMO TEODORO RIBEIRO IMPETRADO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO Vist… Ver mais

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