Tudo

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 91 de 116

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022819-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Julia Maria Carro e outro - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ITCMD. PRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070349-12.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Nora Silvin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070349-12.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Nora Silvin… Ver mais

Processo nº 1011567-21.2025.8.26.0071

ID: 279093325
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Magali Ribeiro Collega (OAB 118408/SP) Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de OPOSIÇÃO, proposta por Estaleiro de Construção Naval de Arealva Ltda, qualificada nos autos, em face da medida limi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042898-12.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: José Luiz Pinheiro da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais
Processo 1064917-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Solange Taveira de Oliveira - Trata-se de demanda em que a parte autora pretende o reconhecimento de isenção da contribuição previdenciária sob a denominação de FUNFIN (Fundo Financeir… Ver mais
Processo 0030800-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Levi de Carvalho Lobo Junior - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta … Ver mais
Processo 0030800-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Levi de Carvalho Lobo Junior - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta … Ver mais
Processo 0008764-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1089458-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ronaldo Alves da Veiga - Vistos. Fl. 30 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 100.… Ver mais
Processo 0026823-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia Aparecida de Oliveira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e, por consegu… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta