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Resultados para "1036574-06.2024.8.26.0053" – Página 91 de 104

Intimação
Processo 1058399-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvana Argento Oriente - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou … Ver mais
Processo 1062958-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Rosana de Araujo Rosa - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se… Ver mais
Processo 1080903-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Maria Marlene Gomes Santos - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida… Ver mais
Processo 1100594-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Guilherme Raphael Modesto de Souza - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do pro… Ver mais
Processo 1011645-06.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Hugo Eneas Salomone - Vistos. 1- Fls. 418/420 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 407/413, e… Ver mais
Intimação
Processo 1067517-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos Mauricio Nacade Lima - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068972-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juí… Ver mais
Processo 1079545-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marlice Batista Passos - - Levon Arabian Junior - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 1093028-06.2024.8.26.0053

ID: 293668842
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1093028-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Luvizutti da Fonseca - - Alexsandro Nascimento dos Santos - - André Luiz Pereira - - Benjamin Schneiker dos Santos - - Bruno Luiz Abreu de Miranda - - Cicero Di… Ver mais
Intimação
Processo 1062667-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Renato Rodrigues de Sousa - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segund… Ver mais
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