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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 91 de 131

Processo 1094229-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edison Cesar Donda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença… Ver mais
Processo 1084044-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tania da Costa Garcia - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença n… Ver mais
Processo 0011030-33.2024.8.26.0053 (processo principal 0400722-44.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Suely Mariotti Gomes Coelho - - Sylmara Andreoni Vettorello Ramires - - Sylvia Regina Lombello Beral… Ver mais
Processo 1049027-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rafael Rodrigues de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação d… Ver mais

Processo nº 1062801-33.2024.8.26.0053

ID: 298567809
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1062801-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jislene Aparecida de Araujo Gonçalves - Vistos. Fls. 97/98. Considerando que o depósito relativo à perícia não foi ainda efetivado (extrato às fls. 99/100), reconsidero o valor dos honorários periciais arbitrado… Ver mais

Processo nº 1062801-33.2024.8.26.0053

ID: 298567810
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1062801-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jislene Aparecida de Araujo Gonçalves - Vistos. Fls. 97/98. Considerando que o depósito relativo à perícia não foi ainda efetivado (extrato às fls. 99/100), reconsidero o valor dos honorários periciais arbitrado… Ver mais
Processo 1063092-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Alves Pereira Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1098788-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton Neves Pereira - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em fav… Ver mais
Processo 1002079-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Gerson Boni - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração têm … Ver mais
Processo 0002979-33.2024.8.26.0053 (processo principal 0012430-20.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Irene Gonzaga de Oliveira Alves da Silva - - Marcelo Luiz de Oliveira - - Ione Neder da Silva Guimarães - - Gilda de Fátima … Ver mais
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