Tudo

Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 91 de 110

Processo 1053977-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alexandre Naoki Sato - - Fernando Vieira Pereira - - Kiyoshi Tomida - - Rodrigo Costanti dos Santos - - Wesley Candido Campos - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2.… Ver mais
Processo 1001597-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carolina de Faria - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resoluç… Ver mais
Processo 1005283-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Eva Rodrigues da Silva - Vistos. O tema objeto da controvérsia envolve a análise do direito dos aposentados e pensionistas do FEPASA ao reajuste de sua complementação de aposentadoria… Ver mais
Processo 1052425-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Fernanda Patricia Jeronymo Pinto - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal mediante a a… Ver mais
Processo 1003537-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luciana Andrade Dias - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Luciana Andrade Dias … Ver mais
Processo 1050776-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hélio Kazuo Ono Maruyama - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem … Ver mais
Processo 1044374-51.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alipio de Souza Santos - - Hudson Marques Soares - - José Luiz Ribeiro - - Laura Arlete Aparecida Novais - - Pedro Luiz Machado de Araujo - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob… Ver mais
Processo 1048448-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Robson Wenceslau Cardoso - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, III… Ver mais
Processo 1056984-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Dárcio Constantino da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formula… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004895-51.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D. F. C. - Apelado: M. de S. P. - Magistrado(a) Camargo Aranha … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta