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Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 91 de 100

Processo 1071929-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo Pereira de Moraes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir … Ver mais
Processo 1054372-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anselmo Ramos Nogueira - - Igor Luciano Chaves de Souza - - Roberto da Silva Bruno - - Ronaldo Batista da Silva Rodrigues - - Robson Rodrigues de Souza - Diante o exposto, JU… Ver mais
Processo 1071929-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo Pereira de Moraes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir … Ver mais
Processo 1071929-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo Pereira de Moraes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022999-91.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: FC Empreendimentos e … Ver mais
Processo 0017248-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1054515-42.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - A.O.C. - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por ALBANI DE OLIVEIRA COSTA, a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ora executada apresentou impugnação … Ver mais
Processo 1098604-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Claudia Ketter Pinto Vieira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais
DESPACHO Nº 1084442-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Emerson Cesar Gonçalves da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS… Ver mais
Processo 1046806-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luiz Antonio Pereira - - Luiz Marcelo Martz - - Marcia Aparecida Lopes da Silva - - Maria das Graças de Carvalho Tominaga - - Meire Penha Barros dos Santos - Vistos. 1. Fls. 389 e … Ver mais
Processo 1049037-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joao Otaviano Teixeira - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título judici… Ver mais
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