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Resultados para "1036627-84.2024.8.26.0053" – Página 91 de 120

Processo 1038082-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Bonifácio Teixeira - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 151… Ver mais
Processo 0030737-84.2024.8.26.0053 (processo principal 1020350-95.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Getúlio Gracelli - Não houve impugnação à execução, razão pela qual homologo os cálculos apresentados (total de R$ 325.354,09, válido para dez… Ver mais
Processo 1096476-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1039634-84.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Vicente dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses prev… Ver mais
Processo 1071741-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Monica Miranda Catarino - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, declaro extin… Ver mais
Processo 1068249-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Mario Limonte Filho - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos … Ver mais
Processo 1035269-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Sonia Regina Gondim Oliveira - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 230/232 em favor da parte autora.… Ver mais
Processo 1026054-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 0028118-84.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson de Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária ind… Ver mais
Processo 1100550-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - André Rafael Caldas Bianchi - - Guilherme Fernandes Molck - Converto o julgamento em diligência para que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias: - considerando a quantidade de doc… Ver mais
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