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Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 91 de 142

Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
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EDSON APARECIDO CARVALHO
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Processo 1036601-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilberto Gino Rivello - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Cód…
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Advogados:
MARCOS ROBERTO BAVA
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ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES
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Processo 1047077-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sebastiao Gerson Tostes - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. Anot…
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Advogados:
JAIRO MALONI TOMAZ
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Processo 1049405-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Kleber Luiz Innocente - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de …
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Advogados:
MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS
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Processo 1004882-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Clever de Paula Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial rea…
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Advogados:
RAQUEL DAS NEVES RAFAEL MOLINA
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IANARA HIPÓLITO BONINI FERRAZ
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Processo 1058717-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Fernando Souza e Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judic…
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Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
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EDSON APARECIDO CARVALHO
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Processo 1043585-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valeria Cristina Biazon Alves - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gr…
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Advogados:
JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA
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Processo 1007695-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - J R Neves Administradora de Bens Ltda - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial…
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Advogados:
WILLIAM ANTONIO VITTI
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Processo 1055322-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Richard Lopes Valencio - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gr…
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Intimação
Advogados:
LUCAS GARDIANO CONSOLINI
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Processo 1051151-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Santa Helena Agro Holding Ltda - Vistos. Certidão retro: No prazo derradeiro de 15 dias e sob pena de in…
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Intimação
Advogados:
BRUNA DA SILVA BELLÉ
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Processo 1059687-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - SEBASTIÃO ROQUE PRADAL - Vistos. 1-) Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Proces…
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