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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 91 de 126

Processo 1065993-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Edson de Oliveira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade da justiça será apreciado por ocasião da sentença. Isso porque, em observância aos princípios da celeridade e simplicidade que regem o … Ver mais
Processo 0006462-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1070523-26.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Cazuhe S/A Comércio Comissões e Participações - Ante a expressa concordância das partes, homologo os cálculos apresentados à fl.8 (valor total R$ 368.338,69, válido … Ver mais
Processo 0007626-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1019575-12.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ar 14 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Canto Porto & Nardozza Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vis… Ver mais
Intimação
Processo 1052898-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Guilherme Zanutto Cardillo - Vistos. 1. Indefiro a liminar, eis que a medida postulada (cadastramento de perito médico junto ao Imesc) é satisfativa, o que denota risco inverso na hipótese de concessão, notadam… Ver mais
Intimação
Processo 0005492-37.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Aderval Gomes da Silva - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposição do presente inci… Ver mais
Processo 1053965-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Ismar Gomes de Paiva - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, be… Ver mais
Processo 1052122-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucimara Rodrigues Kertzendorff - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que a assinatura da procuração diverge daquela presente no documento de identificação… Ver mais
Intimação
Processo 1056778-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renan de Souza Mendonça - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui,… Ver mais
Processo 0017326-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1096056-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Viviane Pinho da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013419-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane Assumpção dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo -… Ver mais
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