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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 91 de 99

Processo 1072632-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Toyoko Tanaka - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do… Ver mais
Processo 1086212-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - V.F.F. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigação de excluir … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010989-15.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Arthur Magueta Costa - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
Intimação
Processo 1087376-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Santos de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 106/107), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068364-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Leonor da Silva Vallejos Nunes Del Prado - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
Processo 0013974-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudinei Francisco Pereira - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial … Ver mais
Processo 0013974-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudinei Francisco Pereira - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044017-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lucia de Oliveira Bispo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EM… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo de Almeida (OAB 417368/SP) Processo 1069819-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Ferreira da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 132/136 e 163), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 3… Ver mais
Intimação
ADV: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP) Processo 1091256-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: William Ramos Figueiredo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 218/223 e 229), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos ter… Ver mais