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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 91 de 95

DESPACHO Nº 1093899-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: C. A. A. A. - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efeitos da decisão… Ver mais
DESPACHO Nº 1093899-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: C. A. A. A. - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efeitos da decisão… Ver mais
Intimação
Processo 1090504-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Wallace Silva Barbosa - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por Wallace Silva Barbosa em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em que o autor alega que não teve justo m… Ver mais
Processo 1043362-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriane Regina da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o sejam cessados os descontos a título de imposto de renda sobre o… Ver mais
Processo 0033911-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1006890-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hilda Martins Costa Correia - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, pr… Ver mais
Processo 0024019-71.2024.8.26.0053 (processo principal 1003204-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Roberto Filho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 97), homologo os cálculos apresentados a tí… Ver mais
Processo 0033911-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1006890-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hilda Martins Costa Correia - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 75), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0007402-36.2024.8.26.0053 (processo principal 1014955-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jacira Brito Simao - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 116), homologo os cá… Ver mais
Processo 0013352-89.2025.8.26.0053 (processo principal 1087788-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Edna Souza Felix - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 56), homologo os cálculos apresenta… Ver mais
Processo 0009561-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1074790-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fátima Aparecida Carvalho de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 36), homo… Ver mais