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Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 91 de 121

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077049-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Verissimo da Silva - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, … Ver mais
Intimação
Processo 0011213-04.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Nourivaldo Alves de Deus - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu no incidente de Cumprimento de Sentença, def… Ver mais
Intimação
Processo 0011213-04.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Nourivaldo Alves de Deus - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu a fl. 49, defiro o levantamento dos valores … Ver mais
Processo 1062693-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da Silva Laccalendola - - Rodolfo Pavani - - Cleodir Augusto Moreira de Sousa - - Emerson Anderson Di Francesco -… Ver mais
Processo 1062693-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da Silva Laccalendola - - Rodolfo Pavani - - Cleodir Augusto Moreira de Sousa - - Emerson Anderson Di Francesco -… Ver mais
Processo 0016645-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonia Sonia de Sousa Carvalho Santos - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de f… Ver mais
Intimação
Processo 0030807-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angela Alves Barrêto - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária… Ver mais

Processo nº 1003523-04.2024.8.26.0053

ID: 304226475
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003523-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Gabriel Siqueira - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação de auxílio-acidente c/c restabelecimento de auxílio-doença ajuizada por Lucas Gabriel Siqueira em fa… Ver mais
Processo 1065991-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Arena Leal Rodrigues - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II do CPC. Caso ainda não tenham sido i… Ver mais
Intimação
Processo 0026927-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Daniel de Souza Fernandes - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em c… Ver mais
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