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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 91 de 127

Processo 0009981-20.2025.8.26.0053 (processo principal 0130546-09.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Diamond Armazéns Gerais Sociedade Ltda - Vistos. Diante do art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03 (acrescentado p… Ver mais
Processo 1049336-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Eduardo da Silva Guerra - - David de Angeli Montalvão Junior - - Rafael Batista Porto - - Rodrigo Sales Cardoso - - Thiago Henrique de Souza - Vistos. 1. Não foi requerido o be… Ver mais
Processo 0004232-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1115945-87.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Paulo Lourenco Sobrinho - Leonardo Paes Campos Nicolini - Vistos. Fls. 145/146: nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora no rosto dos autos de n.º 1039151-20.… Ver mais
Intimação
Processo 1045165-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Gabriela de Carvalho - VISTOS. Cite(m)-se, por meio do portal eletrônico, para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 335, c.c. 231, ambos do CPC, ou, no caso dos entes públicos e… Ver mais
Processo 1056805-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Luis Romão - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 1056805-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Luis Romão - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 1061946-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elizabete Rodrigues Proença - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável s… Ver mais
Processo 1061946-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elizabete Rodrigues Proença - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável s… Ver mais
Processo 1063304-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sérgio Sarro Vecchi - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável … Ver mais
Processo 1063304-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sérgio Sarro Vecchi - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável … Ver mais
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