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Ilma De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257073405

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000863-09.2024.4.02.9999

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ILMA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5000863-13.2025.8.13.0629

ID: 329864802

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000863-13.2025.8.13.0629

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIKAELA MIRANDA MARCIANA

Intimação

Advogados:

DIEGO XAVIER DE FREITAS SILVA (OAB/MG 220.735)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Nepomuceno / 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno Praça do Expedicionário, 35, Centro, São João Nepomuceno - MG - CEP: 36680-000 PROCESSO Nº: 5000863-13.2025… Ver mais

Pedro Luiz Stieler x Espolio De Silvio Pires De Freitas

ID: 306275000

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5000863-02.2012.8.21.0029

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ STIELER

Polo Passivo:

ESPOLIO DE SILVIO PIRES DE FREITAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGIS PATRICK DE LIMA (OAB/RS 69.924) ALEX KLAIC (OAB/RS 61.287) LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO (OAB/RS 130.339) DIEGO GUILHERME ROTTA (OAB/RS 92.893) GEORGIA SCHNEIDER EISELE (OAB/RS 121.295) PRISCILLA CALEGARO CORREA (OAB/RS 85.770) ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB/RS 17.287) PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/RS 113.948)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000863-02.2012.8.21.0029/RS EMBARGANTE : PEDRO LUIZ STIELER ADVOGADO(A) : REGIS PATRICK DE LIMA (OAB RS069924) EMBARGADO : ESPOLIO DE SILVIO PIRES DE FREITAS ADVOGADO(A) : PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS113948) ADVOGADO(A) : ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB … Ver mais

Processo nº 5000863-26.2025.8.21.0100

ID: 304035528

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-26.2025.8.21.0100

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE DRESSEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB/RS 114.152)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000863-26.2025.8.21.0100/RS AUTOR : GEOVANE DRESSEL ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial e, ante a comprovação acostada, defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO D… Ver mais

Processo nº 5000863-69.2016.8.21.0026

ID: 294717215

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000863-69.2016.8.21.0026

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANGELA PRAMIO (OAB/RS 59.805) VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB/RS 99.612) CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB/RS 125.703) JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB/RS 113.261) MATHEUS POLESE (OAB/RS 121.436) GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB/RS 123.095) FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB/RS 92.842) SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB/RS 116.965) JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB/RS 113.956) WAGNER ALBANI GREGIS (OAB/RS 109.950) CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB/RS 86.545) DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB/RS 88.167) CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB/RS 88.357) KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB/RS 68.630) RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB/RS 74.116) MARCOS ALEXANDRE MÁSERA (OAB/RS 30.053)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000863-69.2016.8.21.0026/RS EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A) : RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A) : KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5001532-11.2025.4.03.6342

ID: 323587325

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001532-11.2025.4.03.6342

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRODUTORA DE CHARQUE SERTAO LTDA

Polo Passivo:

Decisão Terminativa

Advogados:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB/SP 289.181)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001532-11.2025.4.03.6342 AUTOR: PRODUTORA DE CHARQUE SERTAO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: GASPAR OSVAL… Ver mais

Processo nº 5001186-44.2024.4.03.6100

ID: 329636260

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001186-44.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GREENURB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão Terminativa

Advogados:

VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI (OAB/SP 242.454)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001186-44.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: GREENURB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE: VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS ETT… Ver mais

Processo nº 5000863-67.2024.4.03.6317

ID: 316770726

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000863-67.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES BERNAL VIEIRA FALVO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO FERREIRA OLEGARIO (OAB/SP 432.397)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000863-67.2024.4.03.6317 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: LOURDES BERNAL VIEIRA FALVO Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 5000863-22.2025.4.04.7217

ID: 306063727

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-22.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS KLIPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RS 114.107)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-22.2025.4.04.7217/SC AUTOR : LUIZ CARLOS KLIPP ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS114107) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme se depreende da análise do cálculo apresentado no evento 18, foram indevidamente incluídas as parcelas referentes aos m… Ver mais

Processo nº 5000863-47.2023.8.24.0218

ID: 307431775

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000863-47.2023.8.24.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCI TEREZINHA ZACCAROM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA LUANE ZAMPIERI ASCOLLI (OAB/SC 38.159)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000863-47.2023.8.24.0218/SC APELADO : LUCI TEREZINHA ZACCAROM (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA LUANE ZAMPIERI ASCOLLI (OAB SC038159) DESPACHO/DECISÃO LUCI TEREZINHA ZACCARON, com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, interpôs Recurso Especial contra … Ver mais

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