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Processo nº 5000963-81.2024.8.13.0441

ID: 319040557

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-81.2024.8.13.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA GOMES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CHAME (OAB/MG 116.546)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5000963-81.2024.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… Ver mais

Processo nº 5000963-61.2021.4.03.6338

ID: 276626030

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-61.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA MARTINEZ NUNEZ (OAB/SP 131.096)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-61.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ROGERIO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA MARTINEZ NUNEZ - SP131096 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5000963-61.2021.4.03.6338

ID: 276626039

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-61.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA MARTINEZ NUNEZ (OAB/SP 131.096)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-61.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ROGERIO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA MARTINEZ NUNEZ - SP131096 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA … Ver mais

Fundação De Crédito Educativo - Fundacred x Adriana Leal Da Silva Vasconcelos

ID: 275066446

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000963-86.2017.8.21.3001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Polo Passivo:

ADRIANA LEAL DA SILVA VASCONCELOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA BE NASCIMENTO (OAB/RS 130.825) EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB/RS 125.512) CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB/RS 128.640) SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB/RS 118.506) RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB/RS 99.631) MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS (OAB/RS 105.308) LUCAS BAULER FACINI (OAB/RS 82.715) JULIANA FLORES MACHADO (OAB/RS 118.116) FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB/RS 111.397) ANDRE MOSCHINI BECKER (OAB/RS 103.098) TATIANA GOULART (OAB/RS 51.766) THIAGO BERWANGER PROFES (OAB/RS 60.261)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000963-86.2017.8.21.3001/RS EXEQUENTE : FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED EXECUTADO : ADRIANA LEAL DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : THIAGO BERWANGER PROFES (OAB RS060261) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por CESAR ED… Ver mais

Processo nº 5000963-77.2024.4.03.6331

ID: 322468086

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-77.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MACHADO ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVANDRO LUIZ FAVARO MACEDO (OAB/SP 326.185)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-77.2024.4.03.6331 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: VERA LUCIA MACHADO ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO LUIZ FAVARO M… Ver mais

Processo nº 5000963-58.2025.8.21.0139

ID: 325774872

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-58.2025.8.21.0139

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA GOETZ OYARZABAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ANTONIO WAGNER (OAB/RS 130.324)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000963-58.2025.8.21.0139/RS AUTOR : CINTIA GOETZ OYARZABAL ADVOGADO(A) : LUCAS ANTONIO WAGNER (OAB RS130324) DESPACHO/DECISÃO Passo a decidir na presente data, ressaltando que no mês de julho/25 tramitam junto ao Projeto de Gestão de Superendividamento mais de 13.500 a… Ver mais

Processo nº 5000963-95.2018.4.02.0000

ID: 327598545

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000963-95.2018.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA MARIA LYRA MADEIRA ROCHA LUISA LINS DE ALBUQUERQUE HERCULANO

Acórdão

Advogados:

MARCELO JAIME FERREIRA (OAB/DF 15.766)

Agravo de Instrumento Nº 5000963-95.2018.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVADO : ANDREA MARIA LYRA MADEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO : LUISA LINS DE ALBUQUERQUE HERCULANO ADVOGADO(A) : MARCELO JAIME FERREIR… Ver mais

Processo nº 5000963-07.2025.4.04.7207

ID: 299581096

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-07.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE PATRICIO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB/SC 42.561) ANDRE MARCON KUERTEN (OAB/SC 66.750)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-07.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARIA IVONE PATRICIO PEREIRA ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pe… Ver mais

Processo nº 5000963-38.2008.8.21.0015

ID: 297786186

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000963-38.2008.8.21.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEITOR MASSON CIRNE LIMA NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO DE MELLO (OAB/RS 19.297)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000963-38.2008.8.21.0015/RS EXECUTADO : HEITOR MASSON CIRNE LIMA NETO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MELLO (OAB RS019297) DESPACHO/DECISÃO Registre-se, inicialmente, que, segundo a Resolução 584/2024-CNJ, as ordens judiciais de pesquisa de dados só podem ser efetuadas por meio dos s… Ver mais

Processo nº 5000963-47.2022.4.03.6202

ID: 283249306

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-47.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

WALDIR GOMES DE MOURA (OAB/MS 5.487) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/SP 485.937) MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB/TO 8.744) MARCOS JOEL KUHN (OAB/RS 50.884) FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-47.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ALESSANDRA BENITES GARCETE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - RS66424, FABIO DAVI BORTOLI - RS66539, MARCOS JOEL… Ver mais

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