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Resultados para "5001036-02.2025.8.13.0479" – Página 91 de 99

Processo nº 5001036-47.2025.8.24.0074

ID: 309998722
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Arrolamento Comum Nº 5001036-47.2025.8.24.0074/SC REQUERENTE : ERANI BAASCH (Curador) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SEBOLD DE CAMPOS (OAB SC065360) ADVOGADO(A) : MAURICIO STEDILE JUNIOR (OAB SC066190) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a presente ação pelo rito do arrolamento comum (CPC, art. 664 e seguintes); 2.… Ver mais

Processo nº 5001036-22.2020.4.02.5101

ID: 315456326
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001036-22.2020.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÕES PARA… Ver mais

Processo nº 5001036-16.2025.8.08.0002

ID: 277687170
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone: (28) 35521544 PROCESSO Nº 5001036-16.2025.8.08.0002 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUE… Ver mais

Processo nº 5001036-26.2022.4.03.6135

ID: 256240295
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-26.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO - SP224550, MAYARA BARROS TOLEDO - SP440899, MELANIA CHRISTIANINI NICACIO - SP193746-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5001036-26.2022.4.03.6135

ID: 256240745
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-26.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO - SP224550, MAYARA BARROS TOLEDO - SP440899, MELANIA CHRISTIANINI NICACIO - SP193746-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5001036-26.2024.4.04.7138

ID: 330439076
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-26.2024.4.04.7138/RS AUTOR : MARCIA CECILIA PICOLLOTTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA ROCHA GUIMARAES (OAB RS115856B) ADVOGADO(A) : GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB… Ver mais

Processo nº 5001036-60.2024.8.24.0081

ID: 332822129
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001036-60.2024.8.24.0081/SC RÉU : LEONARDO ANTONIO BIANCHI ADVOGADO(A) : FABIOLA VILASBOAS (OAB GO041863) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5001036-72.2022.4.04.7210

ID: 300534163
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-72.2022.4.04.7210/SC AUTOR : OLDAIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : NARJANA TESSARO (OAB SC058184) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Senhora Juíza Federal Substituta, a Secretaria da 1ª Vara Federal de… Ver mais

Processo nº 5001036-51.2025.8.21.0035

ID: 311607650
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-51.2025.8.21.0035/RS AUTOR : PAULO SALOMAR DE LIMA GARCIA ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, pois presentes os requisitos do artigo 319, do CPC. 2. Defiro a gratuidade da justiça , pois comprovada… Ver mais