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Processo nº 5001036-22.2020.4.02.5101

ID: 315456326

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-22.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB/SP 313.533)

Apelação Cível Nº 5001036-22.2020.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÕES PARA… Ver mais

Processo nº 5001036-16.2025.8.08.0002

ID: 277687170

Tribunal: TJES Órgão: Alegre - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5001036-16.2025.8.08.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone: (28) 35521544 PROCESSO Nº 5001036-16.2025.8.08.0002 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUE… Ver mais

Processo nº 5001036-26.2022.4.03.6135

ID: 256240295

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2022.4.03.6135

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA BARROS TOLEDO (OAB/SP 440.899) MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 193.746) FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 224.550)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-26.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO - SP224550, MAYARA BARROS TOLEDO - SP440899, MELANIA CHRISTIANINI NICACIO - SP193746-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5001036-26.2022.4.03.6135

ID: 256240745

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2022.4.03.6135

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA BARROS TOLEDO (OAB/SP 440.899) MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 193.746) FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 224.550)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-26.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO - SP224550, MAYARA BARROS TOLEDO - SP440899, MELANIA CHRISTIANINI NICACIO - SP193746-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5001036-26.2024.4.04.7138

ID: 330439076

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2024.4.04.7138

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CECILIA PICOLLOTTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA ROCHA GUIMARAES (OAB/RS 115.856) GRAZIELE PROPODOSKI (OAB/RS 112.261)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-26.2024.4.04.7138/RS AUTOR : MARCIA CECILIA PICOLLOTTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA ROCHA GUIMARAES (OAB RS115856B) ADVOGADO(A) : GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB… Ver mais

Processo nº 5001036-60.2024.8.24.0081

ID: 332822129

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-60.2024.8.24.0081

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO ANTONIO BIANCHI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIOLA VILASBOAS (OAB/GO 41.863)

Procedimento Comum Cível Nº 5001036-60.2024.8.24.0081/SC RÉU : LEONARDO ANTONIO BIANCHI ADVOGADO(A) : FABIOLA VILASBOAS (OAB GO041863) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos… Ver mais

Processo nº 5002491-64.2025.4.04.7114

ID: 272846410

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002491-64.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILAR TOGNI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARINA BAIRROS DE SOUZA (OAB/RS 62.019)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002491-64.2025.4.04.7114/RS AUTOR : ADILAR TOGNI ADVOGADO(A) : CARINA BAIRROS DE SOUZA (OAB RS062019) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 307503189

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-33.2024.4.02.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LAURO SERRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5001036-72.2022.4.04.7210

ID: 300534163

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-72.2022.4.04.7210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OLDAIR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NARJANA TESSARO (OAB/SC 58.184) EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB/SC 54.675)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-72.2022.4.04.7210/SC AUTOR : OLDAIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : NARJANA TESSARO (OAB SC058184) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Senhora Juíza Federal Substituta, a Secretaria da 1ª Vara Federal de… Ver mais

Processo nº 5001036-51.2025.8.21.0035

ID: 311607650

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-51.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SALOMAR DE LIMA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB/RS 116.606)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-51.2025.8.21.0035/RS AUTOR : PAULO SALOMAR DE LIMA GARCIA ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, pois presentes os requisitos do artigo 319, do CPC. 2. Defiro a gratuidade da justiça , pois comprovada… Ver mais

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