"5001330-31.2025.4.04.7013" - Resultados da Busca – Página 91 de 102

Djonata Lyvison Da Silva Campos e outros x Celso De Faria Monteiro e outros

ID: 315970091

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000265-24.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DJONATA LYVISON DA SILVA CAMPOS JOANE ARAUJO RIOS

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DJONATA LYVISON DA SILVA CAMPOS (OAB/BA 73.498)

SENTENÇA AUTOS:8000265-24.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme permite o rito, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por GILMARA BRITO DOS SANTOS em desf… Ver mais

Processo nº 5001330-61.2025.4.03.6333

ID: 280541015

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-61.2025.4.03.6333

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVANIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB/SP 265.995)

Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001330-61.2025.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: SILVANIA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELLA RAMOS MARTINS - SP265995 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Ines Kubiak x Bp Promotora De Vendas Ltda.

ID: 282946332

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5035308-95.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INES KUBIAK

Polo Passivo:

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB/SC 24.841) SILVANA GARLINI (OAB/SC 46.842)

Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5035308-95.2025.8.24.0000/SC AUTOR : INES KUBIAK ADVOGADO(A) : SILVANA GARLINI (OAB SC046842) RÉU : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Ação Rescisória proposta por INES KUBIA… Ver mais

Processo nº 5001330-90.2023.4.04.7210

ID: 308893606

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-90.2023.4.04.7210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE BORGES DOS SANTOS RIBAS NADIR RIBAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB/SC 36.935)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-90.2023.4.04.7210/SC AUTOR : NADIR RIBAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB SC036935) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DIRCE BORGES DOS SANTOS RIBAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB SC036935) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0005884-90.2015.4.03.6102

ID: 312195194

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005884-90.2015.4.03.6102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELENA PRADO BERNARDES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

TAISE SCALI LOURENCO GABARRA (OAB/SP 272.215) RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB/SP 256.762)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005884-90.2015.4.03.6102 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELENA PRADO BERNARDES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: RAFAEL MIRANDA GABA… Ver mais

Processo nº 5362110-27.2020.4.03.9999

ID: 314773377

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5362110-27.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CEZAR CARNIELLI

Acórdão

Advogados:

JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB/SP 179.156)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5362110-27.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIO CEZAR CARNIELLI Advogado do(a) APELADO: JAQUELINE RIBEIR… Ver mais

Processo nº 5354470-70.2020.4.03.9999

ID: 314773876

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5354470-70.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDECIR APARECIDO DE GODOI

Acórdão

Advogados:

JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB/SP 97.726)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5354470-70.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDECIR APARECIDO DE GODOI Advogado do(a) APELADO: JOSE LUIZ MARTINS COELHO … Ver mais

Processo nº 5380718-73.2020.4.03.9999

ID: 262040481

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5380718-73.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIA LUCIANA SELESTRINO

Acórdão

Advogados:

MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB/SP 212.795) CAROLINA GALLOTTI (OAB/SP 210.870)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5380718-73.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FABIA LUCIANA SELESTRINO Advogados do(a) APELADO: CAROLINA GAL… Ver mais

Processo nº 5000799-88.2022.4.03.6103

ID: 260637519

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000799-88.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER ROBERTO PEREIRA

Acórdão

Advogados:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA (OAB/SP 226.562) ANDREA CRUZ (OAB/SP 126.984)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000799-88.2022.4.03.6103 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, WAGNER ROBERTO PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: ANDREA CRUZ - SP126984-A, FELIPE MORE… Ver mais

Processo nº 5021123-92.2018.4.03.6183

ID: 260191971

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5021123-92.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR ALVES BARBOSA

Acórdão

Advogados:

JOSIMARA CEREDA DA CRUZ VIEIRA (OAB/SP 338.075)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5021123-92.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JURANDIR ALVES BARBOSA Advogado do(a) APELADO: JOSIMARA CEREDA… Ver mais

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