"5001570-70.2025.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 91 de 101

Processo nº 5001570-37.2021.4.03.6318

ID: 333974148

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-37.2021.4.03.6318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

EDUARDO MARQUES MORAIS (OAB/SP 419.086) FERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB/SP 419.096) ERIK VINICIUS RIBEIRO (OAB/SP 419.308)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-37.2021.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: FRANCIELE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO MARQUES MORAIS - SP419086, ERIK VINICIUS RIBEIRO - SP419308, … Ver mais

Processo nº 5016702-70.2025.4.03.6100

ID: 299782570

Tribunal: TRF3 Órgão: Grupo XIV Plantão Judicial - São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016702-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IBC-INDUSTRIA BRASILEIRA DE CIGARROS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB/SP 213.252) LEANDRO CARLOS DE SOUZA (OAB/SP 186.567)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016702-70.2025.4.03.6100 / Grupo XIV Plantão Judicial - São Paulo IMPETRANTE: IBC-INDUSTRIA BRASILEIRA DE CIGARROS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO CARLOS DE SOUZA - SP186567, MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ - SP213252 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SO… Ver mais

Processo nº 5015441-70.2025.4.03.6100

ID: 292905134

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015441-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YOSHIMORI RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS GORDIN FREIRE DE MELLO (OAB/SP 412.652)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015441-70.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: YOSHIMORI RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS GORDIN FREIRE DE MELLO - SP412652 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DE… Ver mais

Pianna Comercio Importacao E Exportacao Ltda x Lucio Newton Arivabeni

ID: 331326490

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001544-65.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

LUCIO NEWTON ARIVABENI

Acórdão

Advogados:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB/ES 5.898)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001544-65.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: LUCIO NEWTON ARIVABENI e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA _____________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5001544-65.2025.8.08.0000

ID: 331326497

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001544-65.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIO NEWTON ARIVABENI

Acórdão

Advogados:

WILLIAN SPERANDIO NETTO (OAB/ES 25.391)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001544-65.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: LUCIO NEWTON ARIVABENI e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA _____________________________________________________… Ver mais

Carlos Roberto Goncalves Ferreira x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda e outros

ID: 314491911

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-07.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725) SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB/MG 98.575) PAULO GABRIEL DA SILVA FERREIRA (OAB/MG 203.515) ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA (OAB/SP 218.684)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5001570-07.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5001570-24.2024.4.02.5004

ID: 277529872

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-24.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LEBARCHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAYLA SOUZA NUNES (OAB/ES 30.719)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-24.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARCOS ANTONIO LEBARCHI ADVOGADO(A) : LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o trânsito em… Ver mais

Processo nº 5001570-36.2022.8.13.0095

ID: 257632391

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Cabo Verde Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-36.2022.8.13.0095

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO SEBASTIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDER OLAVO GONCALVES (OAB/MG 71.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Juizado Especial da Comarca de Cabo Verde Avenida Pref. Duvivier da Silva Passos, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 5001570-36.2022.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5001570-36.2025.8.13.0740

ID: 333037493

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-36.2025.8.13.0740

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EGLER ONOFRE MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO MAGELA DA MATA (OAB/MG 162.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5001570-36.2025.8.13.0740 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] … Ver mais

Processo nº 5001144-08.2023.4.03.6107

ID: 334860666

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001144-08.2023.4.03.6107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE LONGHI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA DE BARROS BERTAGLIA (OAB/SP 531.977) FABRICIO SANCHES MESTRINER (OAB/SP 190.931)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001144-08.2023.4.03.6107 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba REQUERENTE: ALINE LONGHI DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO SANCHES MESTRINER - SP190931 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV… Ver mais

Resultados para "5001570-70.2025.4.03.6100" – Página 91 de 101