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Processo nº 0804281-32.2022.8.14.0065

ID: 329427354

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804281-32.2022.8.14.0065

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TALES LINCON MENDES MACHADO (OAB/PA 32.345)

APELAÇÃO CÍVEL: 0804281-32.2022.8.14.0065 COMARCA DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Maria/PA RECORRENTE: JOÃO VITOR RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRIDA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍ… Ver mais

Processo nº 0828368-57.2021.8.14.0301

ID: 304251331

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0828368-57.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CARLOS FERRO S/C - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL FERRO E SILVA (OAB/PA 7.961)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0828368-57.2021.8.14.0301 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: ESCRITORI… Ver mais

Escritorio Carlos Ferro S/C - Epp x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294260599

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0828368-57.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CARLOS FERRO S/C - EPP

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

GABRIELA GERON SCALAO (OAB/SP 444.474) MELINA DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 380.336) KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB/SP 26.797) MICHEL FERRO E SILVA (OAB/PA 7.961)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828368-57.2021.8.14.0301 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: ESCRITORIO CARLOS FERRO S/C - EPP REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: Avenid… Ver mais

Durvalina Pereira De Castro x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316673904

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001911-66.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DURVALINA PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806)

Decido. Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qu… Ver mais

Antônio Barbosa Roberto x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316674316

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001760-03.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO BARBOSA ROBERTO

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual compreen… Ver mais

Ana Maria Mendonça x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316674541

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001713-29.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MENDONÇA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual compreen… Ver mais

Domingos Ferreira Gomes x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316674718

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001861-40.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Decido. Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qu… Ver mais

Aleilton De Souza Maciel x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316674793

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001669-10.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEILTON DE SOUZA MACIEL

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual compreen… Ver mais

Antonio De Menezes Simões x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316674855

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001764-40.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE MENEZES SIMÕES

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual compreen… Ver mais

Airton Dos Santos Ferreira x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 316675346

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003280-95.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/SP 273.806) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Decido. Conheço do recurso, uma vez que se encontram presentes os pressupostos que autorizam sua admissibilidade. Inicialmente, verifico a existência de posicionamento consolidado acerca da temática em debate no âmbito deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, razão pela q… Ver mais

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