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Processo nº 1500514-13.2023.8.26.0699

ID: 311121488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500514-13.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L. M.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FELIZARDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500514-13.2023.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GEOVANE LIMA MATIAS - Vistos. 1) Recebida a denúncia, o réu foi citado e apresentou resposta à acusação (fls. 85/107)… Processo 1500514-13.2023.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GEOVANE LIMA MATIAS - Vistos. 1) Recebida a denúncia, o réu foi citado e apresentou resposta à acusação (fls. 85/107). Mantenho o recebimento da denúncia, vez que preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e ausentes hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os elementos até o momento produzidos são suficientes para comprovar a materialidade e a presença indícios de autoria. Não se trata de oportunidade adequada para análise profunda do mérito, o que é reservado para o final da instrução criminal. 2) Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal e tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual, nos termos dos Comunicados CG nº 266/2020, Nº 284/2020 e nº 317/2020, considerada a data disponibilizada pelo estabelecimento prisional no qual o réu encontra-se preso, designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 16 horas. A audiência será realizada na FORMA VIRTUAL, facultada a presença no prédio do Fórum em caso de impossibilidade técnica de participação por este meio, sendo permitida a realização da audiência de forma híbrida. Link para acesso à audiência: https://bit.ly/45LrZvU 3) Para a realização do ato, providencie-se: 3.1) Intimação e/ou requisição do réu acima qualificado, para participar da audiência designada, sob pena de revelia. Nos termos do Comunicado Comunicado CG 317/2020, se preso, o réu participará da audiência na forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams. 3.2) Intimação e/ou requisição das testemunhas para prestarem depoimento na audiência designada, sob as penas da lei. Em caso de servidores requisitados, deverá ser informado ao juízo e-mail para envio do link, sem prejuízo da possibilidade de acesso por meio do link acima disponibilizado. 3.3) Intimação da vítima para prestar depoimento na audiência designada, sob as penas da lei. 4) Quando do cumprimento dos mandados de intimação, incumbirá ao oficial de justiça colher informações sobre e-mail e telefone do intimando para as comunicações referentes à audiência, certificando nos autos. Caso a parte informe que não tem meios de conectar-se à audiência de forma virtual, caberá ao oficial de justiça orientá-la a comparecer ao fórum munida de documento pessoal para que participe do ato presencialmente. 5) No caso de testemunhas e partes residentes em outra comarca, deverá ser observado o Comunicado Conjunto 289/2022, para realização da oitiva por sistema de Videoconferência com utilização da Estação Passiva da respectiva comarca. 6) O(a) Advogado(a) deverá indicar seu endereço de e-mail e o(s) número(s) de celular(es) e endereço de e-mail da(s) testemunha(a) eventualmente arrolada(s) para envio do link da audiência, possibilitado o acesso, ainda, por meio do link acima disponibilizado. 7) Desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal, as testemunhas de meros antecedentes não serão ouvidas e as defesas que assim o quiserem poderão trazer aos autos suas declarações escritas em cinco dias, sob pena de preclusão. 8) Em caso de não localização do réu e/ou vítimas e testemunhas, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Autorizo, desde já, independentemente de despacho, as pesquisas pelos sistemas disponíveis e concurso policial. Providencie-se a juntada de certidão de distribuição de feitos criminais atualizada. Intimem-se. - ADV: JOAO PAULO FELIZARDO FILHO (OAB 215796/SP)

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Processo nº 1001061-59.2025.4.01.4001

ID: 306061382

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001061-59.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE ANGELITA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIANA BEZERRA MAIA RAMOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001061-59.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Mario Oliveira Silva x Claudecir Carvalho Pires e outros

ID: 307962243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002612-37.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDECIR CARVALHO PIRES ELIANE ANTUNES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

EVERTON LEANDRO DA FÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FERNANDES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002612-37.2024.8.26.0270 (processo principal 1001061-05.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mario Oliveira Silva - Claudecir Carvalho Pires - - Eliane Antunes de Carv…

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Processo nº 1001061-20.2024.4.01.3314

ID: 307899865

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001061-20.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001061-20.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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V. M. x J. E. I. L. M.

ID: 297239420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-65.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. M.

Polo Passivo:

J. E. I. L. M.

Intimação

Advogados:

FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-65.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.M. - J.E.I.M. - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes e acostado às f…

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Processo nº 1001061-31.2021.4.01.3700

ID: 298221860

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001061-31.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DE MATOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001061-31.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1001061-95.2024.8.26.0434

ID: 293402794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-95.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VICTóRIA BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-95.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Maria Victória Barbosa Rodrigues - Intime-se a parte autora pessoalmente e, em sendo o caso, na pessoa de seu representante …

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H. F. De M. x M. Da S. M. e outros

ID: 293513697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-09.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. F. DE M.

Polo Passivo:

M. DA S. M. M. DE M. S.

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HERMANO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE SOUSA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-09.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - H.F.M. - M.M.S. - - M.S.M. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e l…

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Maria Inês Da Conceição Tarcinali x Itaú Unibanco S/A

ID: 293337721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007841-95.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS DA CONCEIçãO TARCINALI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007841-95.2024.8.26.0037 (processo principal 1001061-25.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Inês da Conceição Tarcinali - Itaú Unibanco S/A -…

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Maria Inês Da Conceição Tarcinali x Itaú Unibanco S/A

ID: 293340892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-25.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS DA CONCEIçãO TARCINALI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ APARECIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007841-95.2024.8.26.0037 (processo principal 1001061-25.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Inês da Conceição Tarcinali - Itaú Unibanco S/A -…

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