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Processo nº 1001330-35.2024.4.01.3904

ID: 326073161

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001330-35.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERCIO OLIVEIRA CHAVES

Intimação polo passivo

Advogados:

EDINELMA SOUSA NASCIMENTO

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ALUISIUS OENNING NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001330-35.2024.4.01.39…

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Juliana Cristina De Almeida x Pacha Restaurante E Pizzaria

ID: 325623718

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001330-23.2025.5.02.0401

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PACHA RESTAURANTE E PIZZARIA

Notificação

Advogados:

ISABELLA REZENDE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001330-23.2025.5.02.0401 RECLAMANTE: JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA RECLA…

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Jesaias Vieira De Sousa x Construvap Engenharia E Construcoes Ltda e outros

ID: 260372889

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-49.2023.5.02.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JESAIAS VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

CONSTRUVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO TKM CONSTRUCOES E SANEAMENTO EIRELI

Notificação

Advogados:

ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

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DAVID CASSIANO PAIVA

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CARMINO EDUARDO PEREIRA

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ADAUTO DE JESUS

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PATRICIA GARCIA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001330-49.2023.5.02.0027 : JESAIAS VIEIRA DE SOUSA : HESE EMPREENDIMENTOS E G…

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Rosa Dias De Souza x Companhia De Arrendamento Mercantil Rci Brasil

ID: 328073367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-12.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Intimação

Advogados:

AURELIO CANCIO PELUSO

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ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-12.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rosa Dias de Souza - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sent…

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Rosemeire Cristina De Jesus x Ivan Fernando Moreira

ID: 256373545

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-83.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE CRISTINA DE JESUS

Polo Passivo:

IVAN FERNANDO MOREIRA

Notificação

Advogados:

MARCOS KEMMERICH MOLINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001330-83.2023.5.02.0242 : ROSEMEIRE CRISTINA DE JESUS : IVAN FERNANDO MOREIRA IN…

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Paulo Ricardo Da Silva e outros x Paulo Ricardo Da Silva 35117839846

ID: 331217603

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-86.2022.5.02.0317

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA SILVA RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAULO RICARDO DA SILVA 35117839846

Edital

Advogados:

JULIO CESAR PANHOCA

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FLAVIA NUNES FREITAS DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001330-86.2022.5.02.0317 RECLAMANTE: RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA RECLA…

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Pedro Wesley De Lima Cardoso x Guarulhos Comercio De Produtos Opticos Eireli - Me e outros

ID: 330214918

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-49.2023.5.02.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO WESLEY DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

GUARULHOS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI - ME LUNETTES OPTICAL LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS TAGAWA

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FRANCISCO CARLOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001330-49.2023.5.02.0318 RECLAMANTE: PEDRO WESLEY DE LIMA CARDOSO RECLAMA…

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Pedro Wesley De Lima Cardoso x Guarulhos Comercio De Produtos Opticos Eireli - Me e outros

ID: 330214919

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-49.2023.5.02.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO WESLEY DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

GUARULHOS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI - ME LUNETTES OPTICAL LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS TAGAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARLOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001330-49.2023.5.02.0318 RECLAMANTE: PEDRO WESLEY DE LIMA CARDOSO RECLAMA…

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Y. R. A. De O. x R. B. De O.

ID: 278959516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001357-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Y. R. A. DE O.

Polo Passivo:

R. B. DE O.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FABIANO DE SOUZA E SILVA

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ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Fabiano de Souza E Silva (OAB 322604/SP), Allana Mara Fudimura Piovani (OAB 337515/SP) Processo 0001357-30.2024.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. R. A. de O. - Exectdo:… ADV: Wellington Fabiano de Souza E Silva (OAB 322604/SP), Allana Mara Fudimura Piovani (OAB 337515/SP) Processo 0001357-30.2024.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. R. A. de O. - Exectdo: R. B. de O. - Decido. Tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, de rigor o decreto da prisão civil do executado (planilha débito fls.347 referente ao mês de março/2025). Existe pedido expresso para o decreto de sua prisão feito pela parte exequente, com a plena concordância do órgão ministerial. O débito alimentar autoriza a prisão civil do alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. Nesse sentido, decreto a prisão civil do alimentante pelo prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Conforme preceito da jurisprudência (Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça- 'O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo'), o qual me filio, o obstáculo à prisão civil será o pagamento das três prestações anteriores à ao ajuizamento da execução e as vencidas no curso do processo. Expeça-se mandado de prisão junto ao BNMP 3.0, importando-o para o processo, com envio via e-mail ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG 464/2019 (DJE 02/04/2019, página 06): para mandados de prisão: mandados.iirgd@sp.gov.br; para contramandados de prisão: contramandado.iirgd@sp.gov.br; para alvarás de soltura: alvara.iirgd@sp.gov.br; para outras comunicações: iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br. Consigne-se no mandado de prisão civil os valores devidos da pensão alimentícia pelo executado. Caso o executado tenha endereço certo nesta Comarca, encaminhe-se também o mandado de prisão diretamente à autoridade policial responsável pelo cumprimento, via e-mail, servindo este como OFÍCIO, caso necessário. Para emissão da peça junto ao BNMP 3.0, atente a serventia para o estatuído no Comunicado Conjunto nº 554/2024 (Toda pessoa para qual tenha sido imposta alguma das medidas previstas da Resolução CNJ 417/2021 será cadastrada no BNMP 3.0 com o número de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF). O cadastro da pessoa no sistema deverá ser precedido de consulta, a fim de se evitar duplicidades). ACertidão de Cumprimento do mandado de prisão expedida no BNMP 3.0 não substitui a certidão de cumprimento do documento emitida pela Autoridade Policial ou Agente Penitenciário que será juntada aos autos (Comunicado Conjunto nº 554/2024). Com a Chegada de informação acerca do cumprimento do mandado de prisão, faça-se a emissão da peça junto ao BNMP 3.0 (Certidão de Cumprimento do mandado de prisão - BNMP), importando-a para o processo. Se o executado for domiciliado em outro Estado da Federação, EXPEÇA-SE carta precatória, encaminhando o mandado de prisão para cumprimento. Autorizo a busca de dados do executado para emissão do mandado de prisão junto aos sistemas disponíveis. Intime(m)-se.

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Processo nº 1001330-44.2025.8.26.0291

ID: 300384194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001330-44.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-44.2025.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Carlos de Assis - Dispositivo Diante do exposto, tendo em vista que o requerente, embora regularmente…

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