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Cartorio De Paz E Notas De Pontal De Araguaia e outros x Comatic Comercio E Servicos Ltda e outros

ID: 333869027

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-60.2018.5.02.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARTORIO DE PAZ E NOTAS DE PONTAL DE ARAGUAIA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRA ELIANE MAGDALENO FERREIRA MINISTERIO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA PEDRO JOSE VIEIRA PINTO SITAMO PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

GUTEMBERG TEIXEIRA DE ARAUJO

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITHA ZUPPO SORRENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA CIURILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

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ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL

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DANIELLE SETTANNI

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JANEFFER SUIANY TSUNEMITSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO:…

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A. C. De S. B. x G. L. De P.

ID: 335151397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001364-03.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S. B.

Polo Passivo:

G. L. DE P.

Intimação

Advogados:

THAIS NOBREGA ASSI

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TAYLA CANDEIA AGUIAR MAIA GALVÃO

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Processo 1001364-03.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S.B. - G.L.P. - Fls. 168: Ficam os i. Patronos intimados das datas e horários designados para realização do estudo indicado, ca…

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Processo nº 1001364-09.2025.4.01.3505

ID: 335969980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001364-09.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERNANDO BALBINO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CORDEIRO QUEIROZ

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Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001364-09.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001364-46.2025.4.01.4301

ID: 334391570

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001364-46.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA GOMES MENESES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISA SAMARA SILVA VIEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001364-46.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Jadson Souza Dorea e outros x Anpa Transportes Ltda - Me e outros

ID: 336562844

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-12.2018.5.02.0314

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JADSON SOUZA DOREA LAYLA PAES DOS SANTOS OSVALDO DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

ANPA TRANSPORTES LTDA - ME DIVONZIR ANTONIO GOES JUNIOR WAGNER JOSE MARTINS

Notificação

Advogados:

TATIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001364-12.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: OSVALDO DE JESUS SANTANA RECLAMADO: …

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Irany Santos Campos x Jjr Restaurante E Hamburgueria Ltda

ID: 336546811

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-53.2025.5.02.0609

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IRANY SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

JJR RESTAURANTE E HAMBURGUERIA LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA LUCENA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-53.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: IRANY SANTOS CAMPOS RECLAMADO: JJR …

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Diaa Alyaseen e outros x Ss Sleiman Utilidades Domesticas Ltda - Me

ID: 335713231

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-19.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIAA ALYASEEN IVAN DONIZETI RAMOS

Polo Passivo:

SS SLEIMAN UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROFIS ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO GRAMINHA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-19.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: DIAA ALYASEEN RECLAMADO: SS SLEIMAN…

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Sarah Rita De Godoy Freua e outros x Banco Itau Veiculos S.A. e outros

ID: 338085529

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-78.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SARAH RITA DE GODOY FREUA TUANI LIRA DO AMARAL LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAU VEICULOS S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE MELO CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE DE OLIVEIRA SOUZA KOBAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001364-78.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: TUANI LIRA DO AMARAL LI…

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Processo nº 1001364-04.2024.4.01.4100

ID: 313940656

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001364-04.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. J. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001364-04.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001364-04.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001364-04.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001364-04.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: N. J. D. S. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de prestação continuada, na forma da Lei 8.742/93, art. 20, no valor de um salário-mínimo mensal, com DIB = DER = 31/05/2022 (processo administrativo mais recente).Sem contrarrazões. 2. Dispensado relatório. DECIDO. 3. Conheço do recurso, vez que presentes os pressupostos de admissibilidade 4. A questão controvertida suscitada pela parte autora reside na fixação do termo inicial, sustentando que a DIB deve ser fixada a contar do primeiro requerimento administrativo (01/10/2018) e não a partir da última DER (31/05/2022). 5. No ponto, o juízo de origem assim considerou: “(...) Embora a parte autora objetive a concessão do benefício desde a data do requerimento administrativo feito em 01/10/2018 (NB 704.246.269-7), essa pretensão não merece prosperar. Ocorre que, posteriormente, houve a alteração do núcleo familiar, com a saída do genitor do autor do referido núcleo, havendo também modificação da renda per capita familiar. Ademais, não foram apresentadas, nos autos, provas de que o indeferimento do mencionado processo administrativo se deu de forma indevida (art. 373, I, CPC). Assim, considero como data de implemento dos requisitos a DER (31/05/2022) e o NB (711.710.580-2) do processo administrativo mais recente (id 2130585194), onde consta a situação atual do núcleo familiar. Ante o exposto, entendo estar presente o pressuposto da miserabilidade, necessário ao reconhecimento do direito da parte autora ao recebimento do benefício de prestação continuada previsto na lei da Assistência Social (Lei nº 8.742/93, art. 2º, inciso I, alínea e) (...)". 6. Em que pese a parte autora requerer a implantação do benefício em NB: 704.246.269-7 DER: 01/10/2018, será considerado a data do último requerimento de benefício NB: 711.710.580-2 DER: 31/05/2022, pois não há elementos suficientes para estabelecer a condição de hipossuficiência econômica em 01/10/2018. Além disso, o CADÚNICO, requisito obrigatório para a concessão do BPC (09/11/2022 - Id 423465060), apresenta data de atualização próxima à data do segundo requerimento administrativo (DER: 31/05/2022). 7. Ante o exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso. 8. Defiro a gratuidade de justiça. CONDENO o recorrente vencido pagamento de custas, cuja execução ficará suspensa, nos termos do art. 98, §2º do CPC/15. Sem condenação ao pagamento de honorários, visto que não houve apresentação de contrarrazões. Intimem-se. PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Juiz Federal Relator

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Aparecida De Fatima Da Rocha x Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt

ID: 307341217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-67.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA DA ROCHA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI - UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIZ RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001364-67.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Fatima da Rocha - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores -…

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