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Processo nº 1001427-25.2025.8.11.0012

ID: 338562116

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-25.2025.8.11.0012

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DEUZELIA DE MORAIS MOREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DESPACHO Processo: 1001427-25.2025.8.11.0012. AUTOR(A): DEUZELIA DE MORAIS MOREIRA REU: BANCO BMG S.A. Vistos. INTIME-SE a parte autor…

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Processo nº 1001427-84.2025.8.26.0116

ID: 337788419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-84.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-84.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Supergasbras Energia Ltda - Cientificar a(s) parte(s) acerca da designação da data de audiência, conforme certidão do CEJUSC…

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Atento Brasil S/A e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 320495141

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001427-05.2021.5.02.0711

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S/A JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ROCHA BARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 RECORRENTE: JOAO LUCAS DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 RECORRENTE: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74f41b1 proferida nos autos. ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ATENTO BRASIL S/A ANA PAULA ROCHA BARRA (SP377578) ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO (SP424283) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (SP0208092-D) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO (SP390621) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (SP82402) Recorrido: Advogado(s): JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES EDIVALDO SOUZA ROQUE (SP81978) ELAINE DA SILVA SANTANA (SP145433) MIRIAM EMMERICK (SP369180) NIVALDO ROQUE (SP0110860-D) RECURSO DE: ATENTO BRASIL S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/05/2025 - Id 41e5832; recurso apresentado em 21/05/2025 - Id ddfd60a). Regular a representação processual (Id 2868fc6). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 1d7239c. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Inespecífico o aresto colacionado com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre o caso julgados no acórdão paradigma e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

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Atento Brasil S/A e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 320495148

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001427-05.2021.5.02.0711

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S/A JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ROCHA BARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 RECORRENTE: JOAO LUCAS DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 RECORRENTE: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74f41b1 proferida nos autos. ROT 1001427-05.2021.5.02.0711 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ATENTO BRASIL S/A ANA PAULA ROCHA BARRA (SP377578) ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO (SP424283) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (SP0208092-D) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO (SP390621) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (SP82402) Recorrido: Advogado(s): JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES EDIVALDO SOUZA ROQUE (SP81978) ELAINE DA SILVA SANTANA (SP145433) MIRIAM EMMERICK (SP369180) NIVALDO ROQUE (SP0110860-D) RECURSO DE: ATENTO BRASIL S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/05/2025 - Id 41e5832; recurso apresentado em 21/05/2025 - Id ddfd60a). Regular a representação processual (Id 2868fc6). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 1d7239c. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Inespecífico o aresto colacionado com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre o caso julgados no acórdão paradigma e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

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Processo nº 1001427-26.2025.8.26.0491

ID: 307009450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001427-26.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO NEVES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-26.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Tiago Neves da Silveira - Condiciono o deferimento da gratuidade de justiç…

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Processo nº 1001427-27.2022.4.01.3800

ID: 308992580

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001427-27.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA MADEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001427-27.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : RAFAEL OLIVEIRA MADEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE (OAB PE028498) ATO ORDINATÓRIO Nos term…

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Processo nº 1001427-89.2023.4.06.3820

ID: 308991804

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001427-89.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN EMMANUEL FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILLA FREITAS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001427-89.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE : BENJAMIN EMMANUEL FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : PRISCILLA FREITAS DE SOUZA (OAB MG125017) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Port…

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Rezende Andrade E Lainetti Sociedade De Advogados x S B C Industria E Comercio De Moveis Ltda Me e outros

ID: 311108813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005966-52.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REZENDE ANDRADE E LAINETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

S B C INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME YES CONSTRUTORA IMOBILIáRIA E INCORPORADORA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

PAULA DE CASSIA SANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005966-52.2024.8.26.0664 (processo principal 1001427-41.2015.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - S B C Industria e Co…

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Antonio Jose Leite De Vasconcellos e outros x Diego Augusto Pavan e outros

ID: 311688674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001427-63.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE LEITE DE VASCONCELLOS ROSE GOMES DE VASCONCELLOS

Polo Passivo:

DIEGO AUGUSTO PAVAN VIVIAN LOPES PARANHOS

Intimação

Advogados:

PEDRO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI DE SANTANA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000885-28.2025.8.26.0296 (processo principal 1001427-63.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Davi de Santana Barros - Rose Gomes de Vasconcellos - - Antonio Jos…

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Davi De Santana Barros x Antonio Jose Leite De Vasconcellos e outros

ID: 311688690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000885-28.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DE SANTANA BARROS

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE LEITE DE VASCONCELLOS ROSE GOMES DE VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

PEDRO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI DE SANTANA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000885-28.2025.8.26.0296 (processo principal 1001427-63.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Davi de Santana Barros - Rose Gomes de Vasconcellos - - Antonio Jos…

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