Tudo

Resultados para "1001467-41.2024.8.26.0459" – Página 92 de 126

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ROT 0001097-35.2024.5.13.0025 RECORRENTE: MARIA LUCIMARIA DA SILVA FREITAS RECORRIDO: SANTA CRUZ ENTRETENIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40… Ver mais

Processo nº 1001467-08.2025.8.26.0491

ID: 308231148
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-08.2025.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.N. - Embora a pensão tenha sido pactuada entre as partes, aplicável ao caso o art. 1.699 do CC, segundo o qual, se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de que… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015661-52.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANGELO DUARTE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO CESAR GAIOZO - SP236274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vist… Ver mais

Processo nº 1003754-38.2018.4.01.3200

ID: 308150766
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003754-38.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003754-38.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA CONDE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RORSum 1002124-68.2024.5.02.0372 RECORRENTE: SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RECORRIDO: ANA PAULA ROSA DIAS E OUTROS (4) PROCESSO nº 1002124-68.20… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RORSum 1002124-68.2024.5.02.0372 RECORRENTE: SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RECORRIDO: ANA PAULA ROSA DIAS E OUTROS (4) PROCESSO nº 1002124-68.20… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RORSum 1002124-68.2024.5.02.0372 RECORRENTE: SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RECORRIDO: ANA PAULA ROSA DIAS E OUTROS (4) PROCESSO nº 1002124-68.20… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RORSum 1002124-68.2024.5.02.0372 RECORRENTE: SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RECORRIDO: ANA PAULA ROSA DIAS E OUTROS (4) PROCESSO nº 1002124-68.20… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RORSum 1002124-68.2024.5.02.0372 RECORRENTE: SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RECORRIDO: ANA PAULA ROSA DIAS E OUTROS (4) PROCESSO nº 1002124-68.20… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001563-55.2015.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001563-55.2015.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DA SILVA VIANA - RO6227-A, VANESSA ALVES DE SOU… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta