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Vitoria Aparecida De Lima Cosmo x Joel Pereira Da Costa 10314086811

ID: 334029239

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001469-97.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA APARECIDA DE LIMA COSMO

Polo Passivo:

JOEL PEREIRA DA COSTA 10314086811

Notificação

Advogados:

HERNANDES FERREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA APARECIDA SIMAO DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001469-97.2023.5.02.0383 RECLAMANTE: VITORIA APARECIDA DE LIMA COSMO RECLAMA…

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Valdete Aparecida Miguel x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 334894036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004905-78.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE APARECIDA MIGUEL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMANDA DESIDERIO MOURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0004905-78.2025.8.26.0032 (processo principal 1001469-94.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valdete Aparecida Miguel - Azul Linhas Aéreas Brasileir…

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Processo nº 1001469-74.2025.4.01.3605

ID: 337413808

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-74.2025.4.01.3605

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RAMOS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA LUIZA BARBOSA DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001469-74.2025.4.01.3605 CLA…

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Processo nº 0001348-88.2024.8.26.0268

ID: 337532078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001348-88.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GINA ALVES DO ROSáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALVES ROSARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO PLAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001348-88.2024.8.26.0268 (processo principal 1001469-36.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gina Alves do Rosário - Vistos. 1) Fls. 92/9…

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Genario Silva x Banco Bmg S/A

ID: 301941910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001787-27.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GENARIO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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NATHAN LUIZ FRANZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001787-27.2025.8.26.0604 (processo principal 1003054-56.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Genario Silva - Banco BMG S/A - Fls. 168/179: concedo, à parte … Processo 0001787-27.2025.8.26.0604 (processo principal 1003054-56.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Genario Silva - Banco BMG S/A - Fls. 168/179: concedo, à parte exequente, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 5. Esgotado o prazo para impugnação, já tendo sido requerido e recolhidas as taxas respectivas, proceda-se à penhora eletrônica de ativos financeiros em nome do executado, até o limite do valor ora executado. 6. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 799 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. 7. Não obstante, deverá, a parte executada cumprir a obrigação de fazer, na forma do artigo 536, do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de fazer contida no título judicial que aparelha a presente, com a cessação de descontos junto ao INSS, referente ao negócio jurídico impugnado nos autos principais. 8. Não obstante, determino a expedição de ofício ao INss, com urgência, para que, caso ainda não haja cessado, cessem os descontos relativos ao contrato declarado inexigível pela sentença. Com o ofício deverá ser encaminhado cópia dos contratos de fls. 107/116, e 117/121, para que o INSS tenha ciência de quais contratos deve cessar os descontos. 9. Havendo impugnação por parte do executado, abra-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias, após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: NATHAN LUIZ FRANZ (OAB 45589/SC), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)

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Processo nº 1006901-27.2025.8.26.0604

ID: 331809406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006901-27.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUAN YAGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006901-27.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Vieira - 1. Fls. 38/45: recebo como aditamento à inicial. 2. O deferimento da tutela de urgência, de form… Processo 1006901-27.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Vieira - 1. Fls. 38/45: recebo como aditamento à inicial. 2. O deferimento da tutela de urgência, de forma antecipada inaudita altera pars é medida de caráter excepcional, já que é reservada para casos onde estejam presentes a probabilidade do direito da parte requerente, além da possibilidade de prejuízo irreparável ou de difícil reparação. No caso dos autos, a concessão da tutela de urgência, deverá ser analisada após seja dada à parte contrária seja dada a oportunidade de se manifestar, o que não impede nova análise do pedido inicial após a instauração do contraditório nestes autos. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pleiteada. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Declaro, neste momento, a inversão dos ônus da prova, relativamente aos fatos narrados na inicial, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. 6. Contestada a ação, abra-se vista à parte autora para manifestação. 7. Após, conclusos para deliberações. Int. - ADV: KAUAN YAGO DOS SANTOS (OAB 434736/SP)

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Processo nº 1001469-47.2025.4.01.3905

ID: 305154256

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-47.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LURDEMAR FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001469-47.2025.4.01.3905 CLAS…

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Processo nº 1001469-86.2025.4.01.3601

ID: 292714184

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-86.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADALGIZA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA FATIMA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JANAINA TAKEI MARQUES MARIANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATA TAMYRES FAUSTINO DE FARIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001469-86.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001469-28.2025.8.26.0248

ID: 291137841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001469-28.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE S. V. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA QUITZAU ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-28.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - - V.A.S. - Vistos. 1- Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/20…

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Alexandre Marcos Inaco Cirino e outros x Condominio Parque Rothen-Burg

ID: 315953347

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-73.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCOS INACO CIRINO ALLAN STRUCK PINHEIRO HAMILTON DO ROSARIO CHAVES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE ROTHEN-BURG

Notificação

Advogados:

ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA MEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE TOKUZI NAKAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001469-73.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: HAMILTON DO ROSARIO CHAVES…

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