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Processo nº 1001469-04.2018.8.11.0050

ID: 293286448

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-04.2018.8.11.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIVANILSO ROCHA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001469-04.2018.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MAR… Ver mais

Masp Comércio De Móveis Ltda e outros x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A.

ID: 309750355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-26.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MASP COMéRCIO DE MóVEIS LTDA S.S.M. COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

WALTER CALZA NETO (OAB/SP 157.730) MARCO VANIN GASPARETTI (OAB/SP 207.221)

Processo 1001469-26.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.s.m. Comércio de Móveis Ltda - - Masp Comércio de Móveis Ltda - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos. I) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no pr… Ver mais

Processo nº 1001469-94.2023.4.01.4300

ID: 283361129

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001469-94.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEUSA NILIA PINHEIRO DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENDA ALLEM AMARAL MARTINS (OAB/TO 11.467) CRISTIAN TRINDADE RIBAS (OAB/TO 9.607)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001469-94.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEUSA NILIA PINHEIRO DE CASTRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CRISTIAN TRIN… Ver mais

Fatima Catarina Cagno Dias e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 279417324

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-78.2015.5.02.0383

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA CATARINA CAGNO DIAS FERNANDO CLARO IGLESIAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

TIENE RODRIGUES CORREA (OAB/SP 457.785) JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS (OAB/SP 224.067) DEBORA KASTUCIA ALVES MENDES (OAB/SP 313.989) PEDRO GUISSO FILHO (OAB/SP 252.334) ROGERIO BUENO ANTUNES (OAB/SP 299.005) LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB/SP 290.859) ERICSON CRIVELLI (OAB/SP 71.334) HENRIQUE RABELLO ROSA (OAB/SP 322.426)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001469-78.2015.5.02.0383 RECLAMANTE: FATIMA CATARINA CAGNO DIAS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c48d310 proferi… Ver mais

Fatima Catarina Cagno Dias e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 279417630

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-78.2015.5.02.0383

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA CATARINA CAGNO DIAS FERNANDO CLARO IGLESIAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

TIENE RODRIGUES CORREA (OAB/SP 457.785) JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS (OAB/SP 224.067) DEBORA KASTUCIA ALVES MENDES (OAB/SP 313.989) PEDRO GUISSO FILHO (OAB/SP 252.334) ROGERIO BUENO ANTUNES (OAB/SP 299.005) LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB/SP 290.859) ERICSON CRIVELLI (OAB/SP 71.334) HENRIQUE RABELLO ROSA (OAB/SP 322.426)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001469-78.2015.5.02.0383 RECLAMANTE: FATIMA CATARINA CAGNO DIAS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c48d310 proferi… Ver mais

Carlos Andre Ferreira Dantas x Riformato & Estruturalle Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 326054934

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001469-33.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE FERREIRA DANTAS

Polo Passivo:

RIFORMATO & ESTRUTURALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO MONTEIRO DE AZEVEDO (OAB/SP 370.177)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001469-33.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE FERREIRA DANTAS RECLAMADO: RIFORMATO & ESTRUTURALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Processo nº 1001469-32.2025.8.26.0279

ID: 328193340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001469-32.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO RIBEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB/SP 205.054) BEATRIZ DOMINGUES BUENO (OAB/SP 509.788)

Processo 1001469-32.2025.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5001008-17.2025.4.03.6341 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL) - Oswaldo Ribeiro da Cruz - Vistos. Fls. Retro: Para a matéria deprecada nomeio a Srª. ALESSANDRA FONSECA RODRIGUES DE ANDRADE, para proceder ao estudo social do caso … Ver mais

Haroldo Bianchi Ferreira De Carvalho e outros x Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Seguranca

ID: 259379644

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-16.2021.5.02.0077

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO LUIZ AMERICO DA SILVA

Polo Passivo:

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Notificação

Advogados:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 138.603) SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA (OAB/SP 137.084) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA (OAB/SP 104.034)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001469-16.2021.5.02.0077 : LUIZ AMERICO DA SILVA : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e… Ver mais

Processo nº 1011460-55.2024.8.26.0606

ID: 307013825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011460-55.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTO TIETE TRASPORTE COLETIVO LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB/SP 190.503)

Processo 1011460-55.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alto Tiete Trasporte Coletivo Ltda - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, incis… Ver mais

Neiton Weber De Carvalho x Claro S/A

ID: 279785671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012333-55.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEITON WEBER DE CARVALHO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE TERENTJVAS (OAB/SP 117.175) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

ADV: Ricardo Jose Terentjvas (OAB 117175/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1012333-55.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neiton Weber de Carvalho - Reqda: Claro S/A - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, em consequênci… Ver mais

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