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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001570-46.2024.5.02.0401 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE SILVA SANTOS RECLAMADO: EDIFICIO RESIDENCIAL EMILIA MIELE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais
Processo 1001570-52.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Julia Batista Correia - Maria de Fátima Barbosa dos Santos - - Claudio Barbosa Batista - - Paulo Umbelino Correia - Na presente ação de arrolamento os coerdeiros divergem acerca do montante havido em conta ba… Ver mais
Intimação
Processo 1001570-58.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - TERESA CRISTINA TRINDADE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por TERESA CRISTINA TRINDADE em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: a) CONDENA… Ver mais
Processo 1001570-25.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Proteja Soluções Em Segurança Eletronica - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta ins… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4000034-30.2025.8.26.0001/SP REQUERENTE : MARIA HELENA COELHO PORTUGAL MARTINS ADVOGADO(A) : DANIELLA DAS NEVES (OAB SP126386) DESPACHO/DECISÃO MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a): SALOMÃO SANTOS CAMPOS Vistos. 1- Determino o cancelamento das guias geradas em aberto no… Ver mais
Processo 1002831-30.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Benevento Lemos de Lira - Banco XP S/A - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias. 2- Caso queiram ouvir testemunhas, apresentem o… Ver mais

B. B. S. A. x S. R. C. C.

ID: 311077199
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-58.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - S.R.C.C. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na… Ver mais
Processo 1001570-21.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simone Perussi Luzana Gimenez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Res… Ver mais

Processo nº 1024510-27.2021.4.01.3600

ID: 283352401
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024510-27.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024510-27.2021.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MARCIO MAZETTO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: KELLY CRISTINA DE BRITO MARINHO - MT20570-A, AMOS BE… Ver mais
Intimação
Processo 1001764-30.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Resielly Fernandes da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida à indenização por danos ma… Ver mais