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Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

ID: 308862158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007910-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AMORIM DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO DE SOUZA SOBRINHO (OAB/SP 370.738)

Processo 1007910-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Amorim do Amaral - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais

Carlos Antonio Bregunci x A A Proença Epp

ID: 319768366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001535-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO BREGUNCI

Polo Passivo:

A A PROENçA EPP

Intimação

Advogados:

RENATO CARDOSO (OAB/SP 168.502) CARLOS ANTONIO BREGUNCI (OAB/MG 70.351)

Processo 0001535-03.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002535-55.2024.8.26.0223) (processo principal 1002535-55.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Antonio Bregunci - A A Proença Epp - Vistos. 1 - Fls. 24/27 e 30: Homologo o acordo firmado entre as p… Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo Inacio Da Silva

ID: 325479249

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005097-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO INACIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA (OAB/SP 444.242) MELISSA FERNANDA MATHIAS (OAB/SP 530.311) NAYARA AMANDA GOMES (OAB/SP 516.794) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005097-03.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Inacio da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Masa Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Cláudia Conceição De Jesus e outros

ID: 306527468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002756-50.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CLáUDIA CONCEIçãO DE JESUS ERIVALDO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FLAVIA CRESCENCIO DA SILVA LAGO (OAB/SP 398.174) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 0002756-50.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1001605-71.2021.8.26.0278) (processo principal 1001605-71.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Masa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Erivaldo Ferreira da Silva - - Cláudia Conceição de Jesus - Vistos. Recebo a pe… Ver mais

Processo nº 1001605-32.2015.8.26.0650

ID: 303712138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001605-32.2015.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1001605-32.2015.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1 - Expeça-se o mandado de citação do co-executado Anderson, observando-se o endereço informado (fls. 448). 2 - Ainda em relação ao co-devedor Anderson, as tentativas de arres… Ver mais

Processo nº 1001605-03.2025.8.26.0417

ID: 309198184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-03.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI ALDIVINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB/PE 50.401)

Processo 1001605-03.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Aldivina dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais formulada por ROSELI ALDIVINA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S… Ver mais

Processo nº 1001605-19.2025.8.26.0347

ID: 307622491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001605-19.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIO RAMOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB/SP 230.847)

Processo 1001605-19.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdecio Ramos de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x E. R. F. De C.

ID: 309907814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001605-83.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

E. R. F. DE C.

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB/SP 437.501)

Processo 1001605-83.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.R.F.C. - Vistos. Diante da ausência de localização do veículo, apesar da tentativa de apreensão no endereço contratual, DEFIRO a inclusão de bloqueio de circulação, via RENAJUD, no… Ver mais

Processo nº 1001605-87.2025.8.26.0292

ID: 295578721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001605-87.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMS CARVALHO DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 417.593)

Processo 1001605-87.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 0003362-70.2024.8.26.0292) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ams Carvalho Decorações Ltda - Ams Carvalho Decorações Ltda ajuizou ação de Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência em face de Monica de Fatima Bechara Gue… Ver mais

José Luis Valério e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296550688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-96.2023.8.26.0538

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS VALéRIO NILCE RIBEIRO MENDES VALéRIO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611) VICTOR HUGO HANGAI (OAB/PR 76.919) VICTOR HUGO HANGAI (OAB/SP 449.247)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-96.2023.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: José Luis Valério (Justiça Gratuita) - Apelante:… Ver mais

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