Resultados para "1001638-61.2022.8.26.0396" – Página 92 de 113

Michelle Alessandra Gusman Goncalves e outros x Marshmallow Confeccoes E Comercio De Roupa Ltda e outros

ID: 331389181

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001638-79.2023.5.02.0708

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE ALESSANDRA GUSMAN GONCALVES TERCIO GALDINO DA COSTA

Polo Passivo:

MARSHMALLOW CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPA LTDA MICHELLE ALESSANDRA GUSMAN GONCALVES

Notificação

Advogados:

ISAQUE DOS SANTOS

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RAFAEL GOMES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001638-79.2023.5.02.0708 RECLAMANTE: TERCIO GALDINO DA COSTA R…

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S. C. F. P. x J. C. C. D.

ID: 329582831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001638-79.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. C. F. P.

Polo Passivo:

J. C. C. D.

Intimação

Advogados:

SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS

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ETIENE GIAMPAULO SALMEN STOCCO

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Processo 1001638-79.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - S.C.F.P. - J.C.C.D. e outros - Vistos. Intimem-se as partes acerca da decisão proferida nos autos do Agravo d…

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Processo nº 1001638-18.2025.8.26.0053

ID: 330427654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001638-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FONSECA RIBEIRO DE LIMA VALQUIRIA DE OLIVEIRA URBANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

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FABIANO SOBRINHO

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ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

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Processo 1001638-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Paulo Sergio Fonseca Ribeiro de Lima - - Valquiria de Oliveira Urbano Pereir…

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Processo nº 1001638-18.2025.8.26.0053

ID: 330427196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001638-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FONSECA RIBEIRO DE LIMA VALQUIRIA DE OLIVEIRA URBANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

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FABIANO SOBRINHO

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ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001638-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Paulo Sergio Fonseca Ribeiro de Lima - - Valquiria de Oliveira Urbano Pereir…

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Processo nº 1001638-18.2025.8.26.0053

ID: 330427197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001638-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FONSECA RIBEIRO DE LIMA VALQUIRIA DE OLIVEIRA URBANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

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FABIANO SOBRINHO

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ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001638-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Paulo Sergio Fonseca Ribeiro de Lima - - Valquiria de Oliveira Urbano Pereir…

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Fernando Alves Santos x Sendas Distribuidora S/A

ID: 336924396

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-35.2025.5.02.0603

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES SANTOS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001638-35.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: FERNANDO ALVES SANTOS R…

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Lorrane Menezes Ferreira x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 336928761

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-29.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LORRANE MENEZES FERREIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

MAYARA SANTOS BUSSOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA JAQUELINE LOURENCO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001638-29.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: LORRANE MENEZES FERREIRA…

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Processo nº 1001638-04.2025.8.26.0575

ID: 304212664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001638-04.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001638-04.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos da Silva - Vistos. (i) O requerente deverá juntar cópia fiel, integral e legível de documentos pessoais e compr… Processo 1001638-04.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos da Silva - Vistos. (i) O requerente deverá juntar cópia fiel, integral e legível de documentos pessoais e comprovante de residência, atualizado e em nome próprio, ou acompanhado de instrumento locatício. (ii) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Observe-se que, em caso de indeferimento do pedido de justiça gratuita, a parte autora poderá ser condenada ao pagamento das custas em décuplo (art. 4º, §1ª, da Lei 1.050/60), sem prejuízo de eventual responsabilidade por crime tributário (art. 2º, I, da Lei 1.137/90). Int. - ADV: MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB 63032/SC)

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Processo nº 1001638-83.2025.8.26.0581

ID: 304177566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001638-83.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. G. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON BOCARDO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001638-83.2025.8.26.0581 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - M.G.C.M. - Vistos. Recebo a petição como emenda à exordial. Entretanto, uma vez… Processo 1001638-83.2025.8.26.0581 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - M.G.C.M. - Vistos. Recebo a petição como emenda à exordial. Entretanto, uma vez que a parte autora encontra-se representada por banca constituída, além do que aufere rendimentos acima da média da população brasileira (p. 110), indefiro a gratuidade processual. Anote-se ainda que o enquadramento na faixa de isenção de imposto de renda não deve ser utilizado como critério para o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. (STJ. 2ª Turma. AgInt no AREsp 2.441.809-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 8/4/2024 (Info 811). Também o entendimento do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão agravada que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça da demandante. Inconformismo. Sem razão. Agravante que, injustificadamente, deixou de cumprir a íntegra da determinação de vinda de documentos necessários à comprovação da hipossuficiência alegada. Recorrente que não se desincumbiu satisfatoriamente do seu ônus, em que pese tenha sido concedida oportunidade para tanto. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2253757-51.2024.8.26.0000; Relator (a): Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Manuel - 2ª Vara; Data do Julgamento: 25/09/2024; Data de Registro: 25/09/2024) Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Interessado que deixa de apresentar qualquer informação ou esclarecimento sobre relacionamento bancário, a despeito de intimado para ofertar extratos nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Hipótese de sonegação de informação. Indeferimento mantido. Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2322704-60.2024.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Manuel - 2ª Vara; Data do Julgamento: 23/10/2024; Data de Registro: 23/10/2024) Assim, faculto o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas pertinentes, sob pena de extinção (art. 290 do CPC). Por fim, indefiro o pedido de expedição de ofício às rés, pois cabe à parte autora diligenciar para a juntada dos contratos. Intime-se. - ADV: ANDERSON BOCARDO ROSSI (OAB 197583/SP), JÉSSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 452745/SP)

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Aparecida Pedroso Machado x Banco Bmg S/A

ID: 309421856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001638-65.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PEDROSO MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 1001638-65.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Pedroso Machado - Banco BMG S/A - Compulsando os autos verifiquei que a r. Sentença proferi… Processo 1001638-65.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Pedroso Machado - Banco BMG S/A - Compulsando os autos verifiquei que a r. Sentença proferida não foi publicada, pelo que a reenvio para publicação " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação para DECLARAR a nulidade dos contratos indicados na inicial e CONDENAR o banco requerido a devolver a autora todos os valores descontados a este título, com correção monetária a partir de cada desconto, pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando, então, a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, observando-se a restituição em dobro a partir da data mencionada na fundamentação acima; bem como condená-lo a pagar à autora indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com atualização monetária desde a data da sentença e com juros de mora desde a citação, nos moldes já citados. No cálculo da condenação, deverá ser abatido o valor creditado à autora, correspondente a R$ 2.612,11 (dois mil, seiscentos e doze reais e onze centavos), conforme comprovante de fls. 201, atualizados monetariamente até a data da compensação. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. Por fim, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 1.500,00, já depositados em conta judicial (fls. 335), devendo a serventia expedir MLE em favor do perito, independentemente do trânsito em julgado, o que fica condicionado à apresentação de formulário de MLE. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.". - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA (OAB 253287/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)

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