"1001703-41.2023.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 92 de 93

Marcus Vinicius Santos Roberto x Argo Desenvolvimento E Participacoes Ltda

ID: 259541079

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0013613-13.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROBERTO

Polo Passivo:

ARGO DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

Sentença

Advogados:

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB/RJ 223.970) LUCIANA CAMPOS PALERMO (OAB/RJ 109.287) JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 33.020) RAONI MAIO RANGEL (OAB/RJ 168.928) THIAGO DE REZENDE GUIMARÃES (OAB/RJ 141.885) RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO (OAB/RJ 203.275)

MARCUS VINICIUS SANTOS ROBERTO, ingressou com EMBARGOS À EXECUÇÃO movida pela ARGOPAR-IT PARTICIPAÇÕES S/A. Argui Ilegitimidade do exequente, prescrição intercorrente, falta de liquidez e certeza por excesso de execução, e ainda excesso de penhora, ter direito de não serem penhorados/bloque… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 0800634-37.2024.8.15.2003

ID: 323715114

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800634-37.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES (OAB/PB 27.477) RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB/PB 27.791)

Processo n. 0800634-37.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME. REU: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA E RESCISÃ… Ver mais

Processo nº 0800634-37.2024.8.15.2003

ID: 323715123

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800634-37.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.

Sentença

Advogados:

MARIANA DE ALENCAR CIACCIO (OAB/SP 373.406) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB/SP 234.670) ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES (OAB/PB 27.477) RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB/PB 27.791)

Processo n. 0800634-37.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME. REU: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA E RESCISÃ… Ver mais

Processo nº 2192862-90.2025.8.26.0000

ID: 318683507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2192862-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. B. A. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALBERTO MERINO (OAB/SP 357.060)

DESPACHO Nº 2192862-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. M. - Paciente: A. A. A. B. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal P… Ver mais

Neusa Pilger Dos Santos x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 312419358

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001703-76.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA PILGER DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) ITALO FALCAO QUEIROZ (OAB/BA 33.543) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) PATRICIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) JESSICA DOBROVOSKI (OAB/MT 28.016)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1001703-76.2022.8.11.0007 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NEUSA PILGER DOS SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1001034-04.2025.8.11.0044

ID: 321405927

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001034-04.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001034-04.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta pelo … Ver mais

Processo nº 1001613-49.2025.8.11.0044

ID: 325964550

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001613-49.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNNER BAVIA VITORINO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001613-49.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BRUNNER BAVIA VITORINO Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Gr… Ver mais

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