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Processo nº 1001716-51.2023.8.26.0095

ID: 324762755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001716-51.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 201.976)

Processo 1001716-51.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001716-51.2023.8.26.0095

ID: 324744094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001716-51.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 201.976)

Processo 1001716-51.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001716-51.2023.8.26.0095

ID: 324750168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001716-51.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 201.976)

Processo 1001716-51.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001716-51.2023.8.26.0095

ID: 324808123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001716-51.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 201.976)

Processo 1001716-51.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001716-51.2023.8.26.0095

ID: 324798930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001716-51.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 201.976)

Processo 1001716-51.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Processo nº 1001716-51.2023.8.26.0095

ID: 324790555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001716-51.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 201.976)

Processo 1001716-51.2023.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de co… Ver mais

Ariadny Nogueira Santos x Porto Seguro Atendimento Ltda

ID: 325998813

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001716-50.2024.5.02.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARIADNY NOGUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO FORNAZARI ALENCAR (OAB/SP 138.644) GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB/SP 331.824) KARINE MARINHO DE MENEZES (OAB/SP 415.877)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001716-50.2024.5.02.0090 RECLAMANTE: ARIADNY NOGUEIRA SANTOS RECLAMADO: PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f5… Ver mais

Romeu Cassimiro x Predman - Servicos De Manutencao Ltda - Me

ID: 260107920

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001716-82.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROMEU CASSIMIRO

Polo Passivo:

PREDMAN - SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME

Edital

Advogados:

PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB/SP 77.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001716-82.2024.5.02.0435 : ROMEU CASSIMIRO : PREDMAN - SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME Destinatário: PREDMAN - SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO O(A) MM(a) … Ver mais

D. H. C. x L. M. C.

ID: 331488873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001716-50.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. H. C.

Polo Passivo:

L. M. C.

Intimação

Advogados:

PAULA MARIA DA SILVA BOVI NUNES (OAB/SP 370.014) MARIA DA PENHA AUGUSTO (OAB/SP 141.994)

Processo 1001716-50.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.H.C. - L.M.C. - Vistos. I- A prioridade na tramitação prevista no art. 1048, II, do CPC se refere às ações da jurisdição de menores, que são aquelas de competência exclusiva da Vara da Infância e Juventude elen… Ver mais

Processo nº 1027285-24.2021.4.01.9999

ID: 277512804

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027285-24.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITA MARIA DE JESUS NUNES

Acórdão

Advogados:

MARLA DENILSE RHEINHEIMER (OAB/MT 12.123) CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB/SP 189.492)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027285-24.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001716-71.2019.8.11.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RITA MARIA DE JESUS NUNES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CLAUDIN… Ver mais

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