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"1001806-06.2024.8.26.0263" - Resultados da Busca – Página 92 de 115

Flavia Ferraretto Brunstein e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 330784409

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001806-81.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN REINALDO JESUS FIGUERA TENERRI

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VITOR LEAO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GUEDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-81.2024.5.02.0050 RECLAMANTE: REINALDO JESUS FIGUERA TENERRI RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-81.2024.5.02.0050 RECLAMANTE: REINALDO JESUS FIGUERA TENERRI RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 645422c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. À elevada consideração de Vossa Excelência. São Paulo, data abaixo. Lilian Santana Oliveira da Silva Técnico Judiciário DESPACHO Para adequação de pauta, redesigno a audiência de Instrução para o dia 05/11/2025 14:10, que será realizada na forma SEMIPRESENCIAL, devendo as partes comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. IDca25899 - Fica autorizada a oitiva do(a) reclamante, excepcionalmente, por meio telepresencial, entretanto os demais participantes, procuradores e testemunhas, deverão comparecer de forma presencial ao Fórum para audiência. DADOS DE ACESSO: Tópico 4º feira - Audiência 7 Entrar na reunião Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j /89856517147?pwd=psifl4aYv2b203qgFN6OgY1k42nAdIX.1 ID da reunião: 898 5651 7147 Senha de acesso: 463792 Tendo em vista que a participação telepresencial restou deferida como medida facultativa e benéfica, concedida com base em situação específica de endereço ou de saúde, fica desde já esclarecido que não haverá tolerância por motivo de atraso ou dificuldade de acesso, bem como não será admitido o depoimento de quem estiver em locais inadequados para realização da oitiva (inclusive transporte público, via pública ou interior de veículos), sendo ônus do interessado o ingresso antecipado na sala de videoconferência, certificando-se de meios e condições compatíveis para essa finalidade. Mantidas as cominações anteriores. Eventuais testemunhas, inclusive as que, porventura, tenham saído cientes em audiência anterior, deverão comparecer espontaneamente ou serem notificadas na forma do provimento CR 13/06, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Flavia Ferraretto Brunstein e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 330784413

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001806-81.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN REINALDO JESUS FIGUERA TENERRI

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PEDRO VITOR LEAO SANTANA

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VINICIUS GUEDES BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-81.2024.5.02.0050 RECLAMANTE: REINALDO JESUS FIGUERA TENERRI RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-81.2024.5.02.0050 RECLAMANTE: REINALDO JESUS FIGUERA TENERRI RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 645422c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. À elevada consideração de Vossa Excelência. São Paulo, data abaixo. Lilian Santana Oliveira da Silva Técnico Judiciário DESPACHO Para adequação de pauta, redesigno a audiência de Instrução para o dia 05/11/2025 14:10, que será realizada na forma SEMIPRESENCIAL, devendo as partes comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. IDca25899 - Fica autorizada a oitiva do(a) reclamante, excepcionalmente, por meio telepresencial, entretanto os demais participantes, procuradores e testemunhas, deverão comparecer de forma presencial ao Fórum para audiência. DADOS DE ACESSO: Tópico 4º feira - Audiência 7 Entrar na reunião Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j /89856517147?pwd=psifl4aYv2b203qgFN6OgY1k42nAdIX.1 ID da reunião: 898 5651 7147 Senha de acesso: 463792 Tendo em vista que a participação telepresencial restou deferida como medida facultativa e benéfica, concedida com base em situação específica de endereço ou de saúde, fica desde já esclarecido que não haverá tolerância por motivo de atraso ou dificuldade de acesso, bem como não será admitido o depoimento de quem estiver em locais inadequados para realização da oitiva (inclusive transporte público, via pública ou interior de veículos), sendo ônus do interessado o ingresso antecipado na sala de videoconferência, certificando-se de meios e condições compatíveis para essa finalidade. Mantidas as cominações anteriores. Eventuais testemunhas, inclusive as que, porventura, tenham saído cientes em audiência anterior, deverão comparecer espontaneamente ou serem notificadas na forma do provimento CR 13/06, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO JESUS FIGUERA TENERRI

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Amaury Barbieri Borges e outros x Concentrix Brasil Terceirizacao De Processos, Servicos Administrativos E Tecnologia Empresarial Ltda. e outros

ID: 331771997

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001806-21.2024.5.02.0070

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMAURY BARBIERI BORGES ARCIDIO SALVATO FILHO BEATRIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. NU PAGAMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-21.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: BEATRIZ DOS SANTOS RECLAMADO: CONCE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-21.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: BEATRIZ DOS SANTOS RECLAMADO: CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b937bdb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Recebidos os autos em 21 de julho de 2025, ante a oposição por Beatriz dos Santos de embargos declaratórios (id 4acd9e7), nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, alegando, em síntese, a existência de vício de julgamento. É o relatório. Tempestivos e regulares. 1. FGTS Não há incidência de FGTS sobre verbas indenizatórias. 2. Dano moral pela justa causa A nulidade de justa causa aplicada, por si só, não caracteriza violação a direitos da personalidade. 3. Pensão mensal vitalícia Transcrevo: “Não foi verificada a existência de incapacidade atual para o trabalho ou redução da capacidade para o trabalho”. 4. “Da ausência de menção no dispositivo da r. sentença” Atente-se o embargante que dispositivo é a conclusão da argumentação, o deferimento ou indeferimento da pretensão posta em juízo e seus parâmetros, e não está vinculado a uma posição topográfica na sentença. O fato de se constar ao final um resumo do que foi deferido visa apenas a facilitar a identificação do resultado da sentença (neste sentido: TST, 4ª T., RR n. 24916-21.2017.5.24.0031, rel. min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, j. 30.05.2023). 5. Gastos médicos A reanálise de provas, ou alegação de erro de julgamento, deve ser feita pela via adequada. Posto isso, nos termos da fundamentação, nego provimento aos embargos declaratórios opostos por Beatriz dos Santos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Marcelo Azevedo Chamone Juiz do Trabalho Substituto Ω MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. - NU PAGAMENTOS S.A.

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Banco Santander (Brasil) S/A x Carlos Eduardo Rovida Martini

ID: 330459062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001806-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO ROVIDA MARTINI

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001806-56.2024.8.26.0602 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Carlos Eduardo Rovida Martini - réu revel - Diante do exposto e considerando mais o que dos aut… Processo 1001806-56.2024.8.26.0602 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Carlos Eduardo Rovida Martini - réu revel - Diante do exposto e considerando mais o que dos autos consta, nos termos do artigo 701 do Novo Código de Processo Civil, ausente oposição de embargos (artigo 701, § 2º. do Novo Código de Processo Civil) converto a ação monitória ajuizada por Banco Santander (Brasil) S/A em face de Carlos Eduardo Rovida Martini, em título executivo judicial, pelo valor de R$ 344.374,71 (trezentos e quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), com incidência de correção monetária e juros de mora, convencionais, se previstos em contrato, ou legais, nos termos do artigo 401 do Código Civil, com a redação da Lei 14.905/2024, a partir do ajuizamento da ação, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Em decorrência da sucumbência condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação. Certifique a Serventia se houve o pagamento integral pelo vencido da taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, intimando-se o responsável para pagamento do débito, se o caso, observando-se os casos de beneficiário da assistência judiciária gratuita, e, em caso de inadimplência, providencie a extração da certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ressalto que o valor das custas e despesas serão devidamente atualizadas, desde a data de ocorrência do fato gerador. Após regularizados, arquivem-se com baixa definitiva. P.I. CUMPRA-SE. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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Alessandro Henrique De Oliveira e outros x Sonda Supermercados Exportacao E Importacao S.A.

ID: 338610489

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001806-68.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANA APARECIDA DE MEIRA EUGENIO

Polo Passivo:

SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MUNUERA BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA VILLELA DE CASTRO

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ALINE AVELINO DE SOUSA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001806-68.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: ANA APARECIDA DE MEIRA EUGENIO RECLA…

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Antonio Claudiney Dos Santos x Metlife Brasil - Metropolitan Life Seguros E Previdência Privada S/A

ID: 303690287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001806-47.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDINEY DOS SANTOS

Polo Passivo:

METLIFE BRASIL - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S/A

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

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REGIANI CRISTINA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001806-47.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Claudiney dos Santos - Metlife Brasil - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Nos termos do artigo 1… Processo 1001806-47.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Claudiney dos Santos - Metlife Brasil - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 08/09/2025 às 09:15h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Louveira, por videoconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Em caso de impossibilidade da parte participar da audiência virtual, comparecer presencialmente no dia e hora da audiência, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Louveira/SP, situado na Rua Frederico Zanella, 115, Vila Nova, Louveira/SP, fones 19-3878.4174; 19 -2142-3362. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Item: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Enfatizo, que nos termos da Resolução n° 809/2019 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, caso as partes optem pela audiência, deverão arcar em frações iguais com a remuneração do conciliador do CEJUSC. No caso concreto, tal remuneração será de R$ 82,41 (Patamar Básico Nível 1), a encargo das partes. Consigne-se que o depósito da remuneração deverá ser feito diretamente na conta indicada pelo (a) conciliador (a) que será informada na realização da audiência. Anote-se que consoante o artigo 14 da referida Resolução, é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Intimem-se as partes através dos advogados. - ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)

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Processo nº 1001806-72.2025.4.01.3602

ID: 308167369

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001806-72.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. J. N. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELQUISEDEC JOSE ROLDAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001806-72.2025.4.01.3602 ATO ORDINA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001806-72.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024, designo exame médico pericial para o dia 04/08/2025 às 13h45min a ser realizado nesta Subseção Judiciária de Rondonópolis (Avenida José Gonçalo, nº 141, Jardim Santa Marta), a cargo do médico Dr. Ruddy Rimer Hocuvere Guayao, de acordo com os quesitos e condições constantes no Juízo. 1.1. Desde já, fica a parte autora intimada do dia e hora acima designados para a realização do ato pericial médico. 1.2. Fica advertida a parte autora de que deverá comparecer, na data determinada, para se submeter à perícia, munida de todos os documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos etc), laudos médicos, bulas de remédios, e atestados, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à sua enfermidade; facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. 1.3. Fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado à perícia importará em análise do mérito, de acordo com a prova documental coligida aos autos, observados o ônus processual que recai sobre cada parte (art. 373, incisos I e II, do CPC), e ainda o princípio da primazia do julgamento do mérito (art. 4º, CPC), sem prejuízo ao pagamento de custas processuais (inc. I e §§2º, ambos do art. 51 da Lei 9.099/95), bem como aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa (§8º do art. 334 do CPC). 2. O perito deverá apresentar o respectivo laudo médico no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da realização da perícia. 3. Senhor(a) Advogado(a) e/ou parte autora pode obter mais informações acerca da perícia médica pelo seguinte link https://cutt.ly/y0xBJx3, opção "Agendamento de Perícias". Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)

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Processo nº 1001806-88.2016.8.11.0041

ID: 307188611

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1001806-88.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS DOS SANTOS MENDES

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JOSE KROMINSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001806-88.2016.8.11.0041. REPRESENTANTE: JUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA REPRESENTANTE: FAZENDA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001806-88.2016.8.11.0041. REPRESENTANTE: JUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Considerando a existência de inúmeras ações semelhantes em trâmite na Justiça deste Estado que aguardam a realização de perícia e tendo em vista a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao lançar edital para a contratação de peritos contadores, com o objetivo de solucionar a demanda, registro que o processo seletivo foi exitoso e que já há profissionais disponíveis para atuação junto ao TJMT. Dessa forma, caberá à Secretaria verificar, por meio do DAJE, a relação dos contadores contratados, observando-se a imprescindível autorização do Senhor Corregedor-Geral para a designação. Ante o exposto, DESTITUO a nomeação da empresa designada para a realização da perícia contábil e NOMEIO como perito do Juízo o contador contratado nos termos do edital mencionado. Este Juízo indica os seguintes quesitos a serem respondidos pelo perito: 1) Informe se com a reestruturação de cargos e salários decorrente do Plano de Cargos e Carreiras – PCCS houve incorporação do índice fixado em sentença/acórdão nas remunerações dos servidores públicos ora exequente. Intime-se a partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistente técnico, apresentar quesitos e a documentação necessária para a realização da perícia, nos termos do artigo 465, §1º, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, caso ainda não tenham apresentado. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao perito, independentemente de nova conclusão. Proceda a secretaria com a adequação do assunto relativo ao processo, a fim de que conste como URV, para identificação e remessa conjunta ao senhor perito para solução das demandas dessa natureza. O Sr. Perito terá o prazo de 60 dias para a confecção do Laudo Pericial, respondendo aos quesitos acostados aos autos. Após a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação. Por fim, em razão da destituição do perito anteriormente nomeado, julgo prejudicados os embargos de declaração opostos sob o Id. 136216468. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. CUIABÁ, 9 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

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Processo nº 1001806-88.2025.8.26.0483

ID: 312828496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001806-88.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AISLLAN RODRIGUES DA COSTA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001806-88.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena de Souza - FEITO Nº 2025/000792 Vistos. Maria Helena de Souza pleiteia decla… Processo 1001806-88.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena de Souza - FEITO Nº 2025/000792 Vistos. Maria Helena de Souza pleiteia declaração de inexistência de débito cumulada com a condenação do Banco BMG S/A ao pagamento de indenização por dano moral, requerendo em sede de tutela de urgência a suspensão das parcelas do cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC). Relata a parte Autora que tal negociação foi realizada de maneira automática e sem qualquer comunicação ou anuência de sua parte. A situação somente veio a ser percebida com clareza quando a Autora, ao verificar o extrato de seu benefício, notou a continuidade dos descontos, que afetavam diretamente sua renda mensal e, por conseguinte, sua subsistência, como informa através do Aplicativo Meu INSS, a existência de contrato n.º 15859482 ativo. FUNDAMENTO E DECIDO. Não há, em termos concretos, "periculum in mora". A situação se arrasta há mais de cinco anos, de sorte que a urgência não pode ter surgido só agora. Para a concessão da medida postulada, devem estar presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, ou seja, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No entanto, mediante análise do pedido e dos documentos que o instruem, não vislumbro a ocorrência, nesta fase processual, do requisito exigido pelo caput do citado artigo. Desta forma, não se extrai segurança a ensejar o deferimento da tutela, necessitando o feito de maior produção probatória.Indefiro, assim, por ora, o pedido de tutela antecipada. Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, delibero por colher contestação, no prazo de quinze (15) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Cite-se e intime-se. - ADV: AISLLAN RODRIGUES DA COSTA SOUZA (OAB 488829/SP)

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Douglas Menezes Da Silva e outros x Alceu Lordani Junior e outros

ID: 314612133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001806-60.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MENEZES DA SILVA MARIO RIBEIRO SALES ROBSON ALMEIDA DA SILVA SEVERINO DO RAMO DA SILVA

Polo Passivo:

ALCEU LORDANI JUNIOR CANTO MáGICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA HELOíSA DE SIQUEIRA CARVALHO LA FLOR INVESTIMENTO EM CONSTRUçãO E INCORPORAçãO LTDA. MARIA ITALIA PINIANO

Intimação

Advogados:

ROBERTO GARCIA JUNIOR

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LUCIANA GARCIA RODRIGUES

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CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT

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CAIO JOSE SOARES FAGUNDES

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Processo 1001806-60.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Severino do Ramo da Silva - - Douglas Menezes da Silva - - Mario Ribeiro Sales - - Robson Almeida da Silva - Canto Mág… Processo 1001806-60.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Severino do Ramo da Silva - - Douglas Menezes da Silva - - Mario Ribeiro Sales - - Robson Almeida da Silva - Canto Mágico Construtora e Incorporadora Ltda - - La Flor Investimento Em Construção e Incorporação Ltda. - - Alceu Lordani Junior - - Heloísa de Siqueira Carvalho - - Maria Italia Piniano e outro - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar os custos processuais, seja no aspecto temporal, seja financeiramente. II) Em caso positivo, para a designação de data, deverão ser informados nos autos os respectivos endereços eletrônicos (e-mails) das partes e dos procuradores. Prazo de 05 dias. III) Ficam desde logo advertidas as partes que a realização da audiência de conciliação perante o Cejusc, independente de seu resultado, terá um custo, nos termos das Resoluções 125/2010 do E. CNJ e 809/2019 do E. TJSP, valor este que será dividido entre os litigantes e deverá ser depositado diretamente na conta do conciliador, conforme indicação que constará no termo de audiência, exceto se beneficiária a parte da assistência judiciária. O custo da hora varia de acordo com o valor da causa, conforme Anexo da Res. 809/2019 da SOF (Tabela básica de remuneração): Até R$ 62.852,00 - R$ 75,42 De R$ 62852,01 a 125.703,00 - R$ 100,57 De R$ 125.703,01 a 314.259,00 - R$ 150,84 De R$ 314.259,01 a 628.518,00 - R$ 276,55 De R$ 628.518,01 a 1.257.035,00 - R$ 414,82 De R$ 1.257.035,01 a R$ 2.514.071,00 - R$ 553,10 De R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 - R$ 691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 - R$ 879,92 IV) Com as informações, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. I-se. - ADV: LUCIANA GARCIA RODRIGUES (OAB 171380/SP), LUCIANA GARCIA RODRIGUES (OAB 171380/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), LUCIANA GARCIA RODRIGUES (OAB 171380/SP), LUCIANA GARCIA RODRIGUES (OAB 171380/SP), LUCIANA GARCIA RODRIGUES (OAB 171380/SP), CAIO JOSE SOARES FAGUNDES (OAB 461841/SP), ROBERTO GARCIA JUNIOR (OAB 437457/SP), CAIO JOSE SOARES FAGUNDES (OAB 461841/SP), CAIO JOSE SOARES FAGUNDES (OAB 461841/SP), CAIO JOSE SOARES FAGUNDES (OAB 461841/SP), ROBERTO GARCIA JUNIOR (OAB 437457/SP), ROBERTO GARCIA JUNIOR (OAB 437457/SP), ROBERTO GARCIA JUNIOR (OAB 437457/SP), ROBERTO GARCIA JUNIOR (OAB 437457/SP)

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